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29 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27322 de 14/08/2018 - 338 2018 EVELLIN RODRIGUES CABRAL filho menor temporária óbito 2018 em atividade 08082018

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 338/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso II, alínea “a”, 246, § 3.º, 247, ...

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  • D.O. nº 27319 de 9/08/2018 - 321 FRANCISCA DA SILVA BOAVENTURA CONJUGE aposent ÓBITO 2018 09082018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 321/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o parágrafo único, do artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/0...

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  • D.O. nº 27319 de 9/08/2018 - 320 2018 LEDIANE CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS 2 temporária filho menor PM LC 555 novo estatuto 09082018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 320/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 - DOU de 31.12.2003, bem como nos Arts. 118, 119, § 2º e 120, inciso II, alínea “a”, § 4.°, 126, todos da Le...

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  • D.O. nº 27319 de 9/08/2018 - 322 NELI TRINDADE MARTINS CONJUGE aposent ÓBITO 2018 09082018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 322/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I e § 8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso...

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  • D.O. nº 27318 de 8/08/2018 - 308 2018 LOUISE CONSTANTINO ZUGAIR CONJUGE vitalícia óbito 2018 APOSENTADO SEM PARIDADE 08082018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 308/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso I...

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  • D.O. nº 27318 de 8/08/2018 - 310 2018 DIVA CORREA DE SIQUEIRA CONJUGE vitalícia óbito 2018 APOSENTADO SEM PARIDADE 08092018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 310/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso I...

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  • D.O. nº 27318 de 8/08/2018 - 311 2018 JOSÉ RIBAMAR DE MORAES CONJUGE vitalícia óbito 2018 APOSENTADO SEM PARIDADE 08082018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 311/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso I...

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  • D.O. nº 27318 de 8/08/2018 - 315 2018 RUTILEIA FERREIRA DE MENDONÇA vitalicia PM LC 555 ÓBITO 2018 novo estatuto 08082018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 315/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 - DOU de 31.12.2003, bem como nos Arts. 118, 120, inciso I, alínea “a”, § 1º, 126, parágrafo único, todos da...

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  • D.O. nº 27318 de 8/08/2018 - 312 2018 CARMELITA BENTA DA SILVA PEIXOTO CONJUGE vitalícia óbito 2018 APOSENTADO SEM PARIDADE 08082018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 312/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso I...

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  • D.O. nº 27318 de 8/08/2018 - 309 2018 JOSYMARA DA SILVA CAMARGO temporária PM LC 555 ÓBITO 2018 novo estatuto 08082018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 309/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 - DOU de 31.12.2003, bem como nos Arts. 118, 120, inciso II, alínea “a”, § 4º, 126, parágrafo único, todos d...

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  • D.O. nº 27318 de 8/08/2018 - 314 2018 DOILIO CORREA DA FONSECA CONJUGE vitalícia óbito 2018 APOSENTADO EC 47 COM PARIDADE 08082018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 314/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o parágrafo único, do art. 3º, da Emenda Constitucional n.º 47, de...

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  • D.O. nº 27318 de 8/08/2018 - 313 2018 TIOFILO LINO DA SILVA CONJUGE aposent ÓBITO 2018 08082018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 313/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso I...

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  • D.O. nº 27318 de 8/08/2018 - 316 2018 CARLOS ALBERTO MONTEIRO ALVES filho menor temporária óbito 2018 em atividade 08082018

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 316/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso II, alínea “a”, 246, § 3.º, 247, ...

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  • D.O. nº 27318 de 8/08/2018 - 306 Silvio de Souza Oliveira CONJUGE aposent ÓBITO 2018 08082018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 306/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso I...

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  • D.O. nº 27318 de 8/08/2018 - 317 2018 NERCIONI GOMES DA SILVA COMPANHEIRO OBITO 2017 APOSENTADA SEM PARIDADE 08082018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 317/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “c”, 246, 247, inciso I...

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  • D.O. nº 27318 de 8/08/2018 - 305 2018 ANÍBAL RODRIGUES FERREIRA COMPANHEIRO OBITO 2017 APOSENTADA SEM PARIDADE 08082018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 305/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “c”, 246, 247, II e 252...

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  • D.O. nº 27318 de 8/08/2018 - 307 2018 MAURÍCIO COELHO MACHADO filho inválido vitalícia óbito 2017 APOSENTADA 08082018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 307/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso II, alínea “a”, 246, § 3º, 247, i...

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  • D.O. nº 27318 de 8/08/2018 - 302 2018 EDNA APARECIDA FERREIRA VASCONCELOS OBITO 2018 EC 70 COM PARIDADE CONJUGE 08082018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 302/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I e § 8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o parágrafo único, do artigo 6º-A da Emenda Constitucional ...

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  • D.O. nº 27318 de 8/08/2018 - 298 2018 JURACI ANTONIA CORREA RETIFICAÇÃO incluir inciso II 08082018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 298/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 374862/2018, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 116/2018/MTPREV, de 16.03.2018, publicado no Diário Oficial de mesma data, ...

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  • D.O. nº 27318 de 8/08/2018 - 299 SILVANY MACEDO DELGUINGARO GOMES CONJUGE aposent ÓBITO 2018 08082018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 299/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso I...

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