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11 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27243 de 18/04/2018 - 145 2018 HILDA DE SANT 'ANA e SILVA OLIVIO FERREIRA DA SILVA vitalícia mãe pai ordem judicial 18042018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 145/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 112074/2018, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte os Atos Administrativos n.º 429/2017/MTPREV e 430/2017/MTPREV, ambos de 14.11.2017, publicados no Di...

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  • D.O. nº 27242 de 17/04/2018 - 144 2018 ADELINA COUTO FERREIRA DA SILVA divorciada c pensão alim vitalícia óbito 2018 aposentado 17042018

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 144/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, § 8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “b”, 246, § 4º, 247 e 2...

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  • D.O. nº 27242 de 17/04/2018 - 143 2018 LIDUINA DA SILVA OLIVEIRA CONJUGE VITALÍCIA APOSENTADO OBITO 2018 17042018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 143/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, to...

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  • D.O. nº 27242 de 17/04/2018 - 142 2018 IRENIR SAMPAIO DE OLIVEIRA CONJUGE VITALÍCIA APOSENTADO OBITO 2018 17042018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 142/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, to...

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  • D.O. nº 27242 de 17/04/2018 - 141 2018 ANA BENEDITA DA CONCEIÇÃO SILVA CONJUGE VITALÍCIA APOSENTADO OBITO 2018 17042018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 141/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, to...

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  • D.O. nº 27241 de 16/04/2018 - 140 2018 MARIA APARECIDA CABRAL COMPANHEIRA VITALÍCIA APOSENTADO OBITO 2018 16042018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 140/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “c”, 246, 247 e 252, to...

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  • D.O. nº 27241 de 16/04/2018 - 136 2018 MARIA ELENA ALENCASTRO DE SÁ Divorciada com pensão alimentícia vitalícia PM novo estatuto 16042018

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 136/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, §2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como nos Arts. 118, 120, inciso I, alínea “b”, §1°, 126, parágrafo único, todos ...

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  • D.O. nº 27241 de 16/04/2018 - 138 2018 FRANCISCO DOMINHAKI CONJUGE VITALÍCIA APOSENTADO OBITO 2017 16042018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 138/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, to...

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  • D.O. nº 27241 de 16/04/2018 - 139 2018 IVANI JOSÉ DE ALMEIDA SILVA vitalícia PM LC 555 ÓBITO 2018 novo estatuto 16042018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 139/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 - DOU de 31.12.2003, bem como nos Arts. 118, 120, inciso I, alínea “a”, § 1°, 126, § único, todos da Lei Com...

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  • D.O. nº 27239 de 12/04/2018 - 127 2018 RICHARDSON GEAN MEIRA CURADOR filho inválido vitalícia óbito 2015 APOSENTADA 12042018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 127/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso II, alínea “a”, 246, § 3º, 247 e ...

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  • D.O. nº 27239 de 12/04/2018 - 128 2018 HELLEN CRISTIANE COSTA NERY temporária PM novo estatuto LC 555 12042018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 128/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, §2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 - DOU de 31.12.2003, bem como nos Arts. 118, 120, inciso II, alínea “a”, § 4°, todos da Lei Complementar nº 55...

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