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203 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27872 de 6/11/2020 - 299 2020 Ilizeu Luft RETIFICAÇÃO CORRIGIR CGE

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 299/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 276818/2019, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar em parte, o Ato Administrativo n.º 146/2020/MTPREV, de 24.06.2020, publicado no D.O. em 13.07.2020, referente ...

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  • D.O. nº 27870 de 4/11/2020 - 312 2020 CLEIDE ROSA DE CAMARGO vitalícia óbito 2020 ART 3 EC 47

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 312/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o parágrafo único do artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47...

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  • D.O. nº 27870 de 4/11/2020 - 311 2020 CELINA AGUIAR FLORENCIO CONJUGE óbito 2020 aposentada ec41

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 311/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, e §8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o artigo 24, § 1º, § 2º e § 3º, da Emenda Constituciona...

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  • D.O. nº 27870 de 4/11/2020 - 310 2020 ROBERTO ELIZIO ROSA CONJUGE óbito 2020 em atividade ec41

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 310/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II, e §8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o artigo 24 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de...

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  • D.O. nº 27870 de 4/11/2020 - 309 2020 LUCIMEIRE BRAGA DE JESUS CONJUGE óbito 2020 aposentada ec41

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 309/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, e §8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o artigo 24, § 1º e § 2º , da Emenda Constitucional n.º...

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  • D.O. nº 27869 de 3/11/2020 - 313 2020 CELINA VIEIRA REZEK RETIFICAÇÃO TCE RG

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 313/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 403950/2020, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 078/2018/MTPREV, de 09.03.2018, publicado no Diário Oficial de mesma data,...

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  • D.O. nº 27869 de 3/11/2020 - BM VIVIANE GONÇALVES DA SILVA PENSÃO VITALICIA E TEMPORARIA LEI NOVA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 283/2020/MTPREV O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei n...

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  • D.O. nº 27869 de 3/11/2020 - PM MARIA LUZINETE RODRIGUES DE SOUZA PENSÃO VITALICIA LEI NOVA (1)

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 281/2020/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 0...

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  • D.O. nº 27869 de 3/11/2020 - PM ENI MIRANDA DA SILVA MOREIRA PENSÃO VITALICIA LEI NOVA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 279/2020/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 0...

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  • D.O. nº 27869 de 3/11/2020 - PM GERONCIA DA SILVA OLIVEIRA PENSÃO VITALICIA LEI NOVA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 280/2020/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 0...

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  • D.O. nº 27869 de 3/11/2020 - PM MARINA NASCIMENTO DE SOUZA PENSÃO VITALICIA LEI NOVA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 282/2020/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 0...

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  • D.O. nº 27869 de 3/11/2020 - PM JUSTINA VENUTI DE SOUZA PENSÃO VITALICIA LEI NOVA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 284/2020/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 0...

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  • D.O. nº 27869 de 3/11/2020 - PM LENI DIAS DE AMORIM PENSÃO VITALICIA LEI NOVA (1)

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 286/2020/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 0...

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  • D.O. nº 27869 de 3/11/2020 - EMERSON RODRIGUES CARDOSO PENSÃO TEMPORARIA LEI NOVA (1)

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 285/2020/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 0...

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  • D.O. nº 27869 de 3/11/2020 - PM 290 2020 ANTONIETA NOLASCO DO PRADO VITALICIA REtificação 28102020

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 290/2020/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1006131-12.2019.8.11.0006, em trâmite no Juizado Especial Cível e Criminal de Cáceres-MT e tendo em vista o que consta no Processo n.º 11953...

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  • D.O. nº 27857 de 15/10/2020 - 269 2020 Epaminondas G de Araujo genitor óbito 2013 ordem judicial

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 269/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento à ordem judicial proferida na ação, autos nº 1004494-96.2019.8.11.0015 e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II, 8§, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 1...

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  • D.O. nº 27852 de 7/10/2020 - 255 2020 MANOEL GONÇALO DE AMORIM conjuge óbito 2020 EC 70

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 255/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o parágrafo único do artigo 6º-A da Emenda Constitucional n.º 41/0...

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  • D.O. nº 27852 de 7/10/2020 - 244 2020 Luzia Maria de Oliveira Novaes conjuge vit temp óbito 2020 ec 41 103

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 244/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, inciso II, alínea...

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  • D.O. nº 27852 de 7/10/2020 - PM NEUZA DA COSTA ELIAS PENSÃO VITALICIA LEI NOVA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 277/2020/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 0...

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  • D.O. nº 27852 de 7/10/2020 - PM RITA DE CASSIA CANAVARROS PENSÃO VITALICIA E TEMPORARIA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 276/2020/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 0...

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