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203 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27811 de 10/08/2020 - 200 2020 VANDA ALVES DOS PASSOS ASSIS CONJUGE óbito 2020 em atividade ec41

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 200/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o artigo 24 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novem...

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  • D.O. nº 27810 de 7/08/2020 - PM LEONIDIA WESTPHAL PENSÃO VITALICIA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 218/2020/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 118, 120, inciso I, alínea “a”, §1º, 121 e 126, todos da Lei Complementa...

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  • D.O. nº 27810 de 7/08/2020 - PM NATAN ZITKOSKI PENSÃO VITALICIA E TEMPORARIA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 217/2020/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 118, 120, inciso I, alínea “a”, inciso II, alínea “a”, §3º, 126, todos d...

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  • D.O. nº 27810 de 7/08/2020 - PM TEREZINHA DE JESUS CORDEIRO PENSÃO VITALICIA LEI NOVA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 216/2020/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 0...

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  • D.O. nº 27810 de 7/08/2020 - PM VILMA ESPINDOLA VICTORIO PENSÃO VITALICIA LEI NOVA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 215/2020/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 0...

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  • D.O. nº 27806 de 3/08/2020 - 182 2020 EVERALDO BORGES DE ANICESIO conjuge óbito 2020 EC 70

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 182/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o parágrafo único do artigo 6º-A da Emenda Constitucional n.º 41/0...

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  • D.O. nº 27806 de 3/08/2020 - BM LUCIENE MARIA DE COUTO BRANDÃO PENSÃO VITALICIA LEI NOVA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 179/2020/MTPREV O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei n...

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  • D.O. nº 27793 de 15/07/2020 - 171 2020 Maria Assunta Barbosa RETIFICAÇÃO incluir pensionista

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 171/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 63280/2020, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 58/2019/MTPREV, de 04.02.2019, publicado no Diário Oficial de mesma data, al...

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  • D.O. nº 27793 de 15/07/2020 - 170 2020 Maria Feliciana da Silva RETIFICAÇÃO colocar curadora

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 170/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 242198/2020, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 076/2020/MTPREV, de 15.04.2020, publicado no Diário Oficial em 20.04.2020,...

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  • D.O. nº 27792 de 14/07/2020 - PM 176 2020 ODILZA RODRIGUES DE ARRUDA VITALICIA E retificação 13072020

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 176/2020/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 - DOU de 31.12.2003, artigo 24-F do Decreto-Lei nº 667, de 02.07.1969, alterado pela Lei nº 13.954, de ...

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  • D.O. nº 27792 de 14/07/2020 - SGT GREY ANDERSON MESSIAS DA HORA REFORMA INTEGRAL 13072020

    ATO N.º 7.779/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado nos Artigos 42, § 1º e 142, §3º, inciso X, da Constituição Federal, e Art. 144 da Constituição Estadual, bem como os Arts. 150, inciso II, 152, inciso IV, §1º, §3º, inciso I...

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  • D.O. nº 27792 de 14/07/2020 - SGT CLAUDIA REGINA N S NAVARROS REFORMA INTEGRAL 13072020

    ATO N.º 7.778/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado nos Artigos 42, § 1º e 142, §3º, inciso X, da Constituição Federal, e Art. 144 da Constituição Estadual, bem como os Arts. 150, inciso II, 152, inciso IV, §1º, §3º, inciso I...

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  • D.O. nº 27792 de 14/07/2020 - CB FAUSTO EURICO DOS SANTOS REFORMA PROPORCIONAL 13072020

    ATO N.º 7.772/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado nos Artigos 42, § 1º e 142, §3º, inciso X, da Constituição Federal, e Art. 144 da Constituição Estadual, bem como os Arts. 150, inciso II, 152, inciso IV, §1º, §3º, inciso I...

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  • D.O. nº 27792 de 14/07/2020 - SD ALEXANDRE FELIX PINTO REFORMA PROPORCIONAL 13072020

    ATO N.º 7.745/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado nos Artigos 42, § 1º e 142, §3º, inciso X, da Constituição Federal, e Art. 144 da Constituição Estadual, bem como os Arts. 150, inciso II, 152, inciso IV, §1º, §3º, inciso I...

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  • D.O. nº 27791 de 13/07/2020 - 167 2020 ADAIR BARBOSA MORAIS companheiro óbito 2019 faleceu aposentada ec 41

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 167/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “c”, 246, 247, inciso I...

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  • D.O. nº 27791 de 13/07/2020 - 166 2020 SULAMIRTES LIMA DA SILVA CONJUGE óbito 2020 aposentado ec41

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 166/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o artigo 24, §1º e § 2º, da Emenda Constitucional n.º 103, de...

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  • D.O. nº 27791 de 13/07/2020 - 155 2020 RAIMUNDO PEREIRA VIDAL esposo óbito 2020 ART 3 EC 47

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 155/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o parágrafo único do artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de...

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  • D.O. nº 27791 de 13/07/2020 - 154 2020 NATALINA CAPELARI DA PURIFICAÇÃO CONJUGE óbito 2020 aposentado ec41

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 154/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o artigo 24 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novemb...

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  • D.O. nº 27791 de 13/07/2020 - 141 2020 VANIA VICENTE GONÇALVES representada por CLEIDE VICENTE DA SILVA PEREIRA filha inválida óbito 2018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 141/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, e §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso II, alínea “a”, 246, § 3º, 247,...

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  • D.O. nº 27791 de 13/07/2020 - 153 2020 Gilma dos S Batista conjuge óbito 2020 ec 41 103

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 153/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como o artigo 24, § 1º, § 2º e 3º da Emenda Constitucional n...

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