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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27548 de 18/07/2019 - RETIFICAR Portaria 079

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N°. 079/2019/SETASC/MT, PUBLICADA NO D.O.E. Nº 27547, de 17 de Julho de 2019, pg.13. Onde se lê: JOSÉ CARLOS BON, Superintendente Financeiro, Orçamentário e Contábil. Leia-se: JOSÉ CARLOS BON, Coordenador Financeiro. Cuiabá/MT, 17 de julho de 2019.

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  • D.O. nº 27548 de 18/07/2019 - RETIFICAR Portaria Conjunta 02

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N°. 02/2019/SETASC/CEDCA/SESP/MT, PUBLICADA NO D.O.E. Nº 27547, de 17 de Julho de 2019, pg.13. Onde se lê: Lei nº. 13.431/2017 Leia-se: Lei nº. 12.431/2017 Cuiabá/MT, 17 de julho de 2019.

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  • D.O. nº 27548 de 18/07/2019 - APOSTILAMENTO CARRO

    EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS Nº. 019/2018/SETASC CEDENTE: Secretaria de Estado de Assistências Social e Cidadania CESSIONÁRIO: Prefeitura Municipal de Brasnorte OBJETO: acrescentar o número de chassi e corrigir o n. da placa de veículo PROCESSO Nº: 307966/2019 ASSINAN: Rosamaria Ferreira de C...

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  • D.O. nº 27538 de 4/07/2019 - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DESTINADORA: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC-MT DESNITÁRIA: ASSOCIAÇÃO DE CATADORES/AS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - MATO GROSSO SUSTENTÁVEL. OBJETO: Destinação de materiais recicláveis descartados (a serem especificados pelo órgão - ver Decreto 5.940/06) às associações de catadores...

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  • D.O. nº 27538 de 4/07/2019 - EXTRATO CIOPAER

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 0154/2018 COOPERANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC-MT COOPERADA: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, por intermédio do CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES AÉREAS DE MATO GROSSO - CIOPAER/MT. OBJETO: RESCISÃO AMIGÁVEL AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº ...

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