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14 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27660 de 30/12/2019 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DO SISTEMA SINDEC

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DOS TERMOS DE COOPERAÇÃO. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e as Prefeituras Municipais de Jauru/MT, Pontes Lacerda/MT, Sinop/MT, Nobres/MT, Campo de Júlio/MT, Taquari/MT, Tangara da Serra/MT, Mirassol do D’oeste/MT, Campinápolis/MT, Chapada Guimarães/M...

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  • D.O. nº 27660 de 30/12/2019 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE CONTINUAÇÃO DA UNIDADE PROCON

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DOS TERMOS DE COOPERAÇÃO. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e as Prefeituras Municipais de Mirassol do D’oeste/MT, Aripuanã/MT, Juara/MT, Brasnorte/MT, Sapezal/MT. OBJETO: Prorrogar a vigência dos Termos de Cooperação nº 0273-2016, nº 0239-2016, nº0096...

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  • D.O. nº 27651 de 13/12/2019 - EXTRATO Retifica Ratificação de Licitação

    RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DE LCIITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PUBLICADA NO D.O.E. Nº 27.633, de 18 de novembro de 2019, pg.69. Onde se lê: R$ 1.440,00 (Um milhão quatrocentos e quarenta reais) Leia-se: R$ 1.440.000,00 (Um milhão quatrocentos e quarenta mil reais) Cuiabá/MT, 12 de dezembro de 2019.

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  • D.O. nº 27651 de 13/12/2019 - EXTRATO Retifica Extrato de Inxegibilidade

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PUBLICADO NO D.O.E. Nº 27.635, de 21 de novembro de 2019, pg.27. Onde se lê: R$ 1.440,00 (Um milhão quatrocentos e quarenta reais) Leia-se: R$ 1.440.000,00 (Um milhão quatrocentos e quarenta mil reais) Cuiabá/MT, 12 de dezembro de 2019.

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  • D.O. nº 27649 de 11/12/2019 - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 273 2018 BARRA DO GARÇAS

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 273-2018. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania-SETASC/MT e a Prefeitura Municipal de Barra do Garças - MT. OBJETO: As partes acima qualificadas resolvem de comum acordo e na forma do Processo Administrativo que culminou na celebração do Termo de Cooperaçã...

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  • D.O. nº 27646 de 6/12/2019 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO Nº 004 2015 CAMPOS DE JULIO

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 004-2015 PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e a Prefeitura Municipal de Campos de Júlio/MT. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação nº 004-2015 para 31/12/2024, que tem por objeto a mútua cooperação entre os partíci...

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  • D.O. nº 27646 de 6/12/2019 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO Nº 0134 2016 PONTES E LACERDA (2)

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0134-2016 PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e a Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda/MT. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação nº 0134-2016 para 31/12/2024, que tem por objeto a mútua cooperação entre os part...

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  • D.O. nº 27646 de 6/12/2019 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO Nº 0133 2016 JUINA

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0133-2016 PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e a Prefeitura Municipal de Juína/MT. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação nº 0133-2016 para 31/12/2024, que tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes para...

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  • D.O. nº 27646 de 6/12/2019 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO Nº 0237 2016 COMODORO

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0237-2016 PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e a Prefeitura Municipal de Comodoro/MT. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação nº 0237-2016 para 31/12/2024, que tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes p...

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  • D.O. nº 27646 de 6/12/2019 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0128 2016 SETAS PREF MUNICIO JAURU MT

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0128-2016. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e a Prefeitura Municipal de Jauru/MT. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação nº 0128-2016 para 31/12/2024, O presente Termo de Cooperação tem por objetivo a mútua Coope...

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  • D.O. nº 27646 de 6/12/2019 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0129 2016 SETAS PREF MUNICIO SINOP

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0129-2016. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e a Prefeitura Municipal de Sinop/MT. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação nº 0129-2016 para 31/12/2024, o presente Termo de Cooperação tem como objetivo a mutua coop...

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  • D.O. nº 27646 de 6/12/2019 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0130 2016 SETAS PREF MUNICIO CÁCERES

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0130-2016. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e a Prefeitura Municipal de Cáceres/MT. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação nº 0130-2016 para 31/12/2024, O presente Termo de Cooperação tem por objetivo a mútua Co...

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  • D.O. nº 27646 de 6/12/2019 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 572 2016 SETAS PREF MUNICIO APIACÁS

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0572-2016. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e a Prefeitura Municipal de Apiacás/MT. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação nº 0572-2016 para 31/12/2024, O presente Termo de Cooperação tem por objetivo a mútua Coo...

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  • D.O. nº 27644 de 4/12/2019 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0468 2019

    EXTRATO DO TERMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0468-2019. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania -SETASC/MT e a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITEC/MT. OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por objeto a conjugação de esforços para a descentralização de recurso orçamentário da Secretaria de ...

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