Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

71 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28517 de 12/06/2023 - Minuta RESOLUÇÃO Nº 001 2023 Institui 8ª Edição do Prêmio Ruth Marques (1)

    RESOLUÇÃO Nº 001/2023 Institui a 8ª edição Prêmio Estadual “RUTH MARQUES CORRÊA DA COSTA”, em homenagem às mulheres que lutam e promovem a defesa dos Direitos Humanos das Mulheres, no Estado de Mato Grosso. O Conselho Estadual dos Direitos da Mulher de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC/MT, r...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28514 de 5/06/2023 - Resolução 2912023 prorrogação estadual

    RESOLUÇÃO Nº 291/2023/CEDCA-MT. Dispõe sobre alteração do Artigo 2º da Resolução Nº 263/2022/CEDCA/MT. O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA-MT representado neste ato por seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, constante da Lei nº 5.892 de 11 de dezembro de 1991, nos termos de seu Regimento Interno e a...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28509 de 29/05/2023 - RESOLUÇÃO CETb

    RESOLUÇÃO N° 193/2022/CETB/SETASC/MT Aprova o Plano de Ações e Serviços - PAS do bloco de serviços de Gestão e Manutenção da Rede de Atendimento do Sistema Nacional de Emprego - SINE, referente ao exercício de 2023, do Estado de Mato Grosso, proposto pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania do Estado de Mato Grosso - SETASC/M...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28509 de 29/05/2023 - Resolução 001 2023 CALENDÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS

    RESOLUÇÃO Nº 001/2023/CONDECON/SETASC/MT. Dispõe sobre o Calendário das Reuniões Ordinárias do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor- CONDECON/ MT, para o exercício 2023 e da outras providências. O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON-MT, representado neste ato por sua Presidente, no uso de suas atribuições legais, constant...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28503 de 19/05/2023 - RESOLUÇÃO CEAS 0623

    RESOLUÇÃO N°06/2023/CEAS/SETASC/MT Dispõe sobre as orientações para as Conferências Municipais de Assistência Social de 2023. O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEAS/MT, representado neste ato por sua Presidente no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 11.664, de 10 de janeiro de 2022; Considerando o papel dos estados na organiz...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28500 de 16/05/2023 - RESOLUÇÃO Nº 06 2023 CEAS MT Orientações para as Conferências Municipais de Assistência Social 2023 anexos

    A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso das suas atribuições legais que lhe confere e com base no Edital nº 001/2023, TORNA PÚBLICO as entidades sociais sem fins lucrativos, sediadas no Estado de Mato Grosso, devidamente cadastradas no banco de dados desta Secretaria, e que estão aptas a participar do Programa N...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28484 de 20/04/2023 - Resolução 2902023 casadoadolescente Chancela

    RESOLUÇÃO Nº 290/2023/CEDCA/MT. Aprova a liberação de recursos financeiros para a Instituição Casa do Adolescente Sagrada Família que realizou captação de recursos Modalidade Chancela e terá seu projeto Transformando vidas realizando sonhos financiado pelo FIA-MT. O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA/M...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28481 de 17/04/2023 - RESOLUÇÃO Nº 05 2023 Compõe a Comissão de Organização das Conferências

    RESOLUÇÃO N°05/2023/CEAS/MT Dispõe sobre a composição da Comissão Organizadora da 15° Conferência Estadual de Assistência Social O Conselho Estadual de Assistência Social de Mato Grosso - CEAS/MT, neste ato representado por sua Presidenta, no uso das atribuições conferidas pelo art. 18 da Lei Estadual n. º 11.664/2022, de 10 de janeiro de 2022...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28477 de 12/04/2023 - Resolução 2892023 torna sem efeito

    RESOLUÇÃO Nº 289/2023/CEDCA-MT. Torna sem efeito a Resolução nº 253/2021/CEDCA/SETASC/MT que Institui no Fundo para Infância e Adolescência de Mato Grosso recomendação sobre pagamento de despesas de comissionamento por captação para projetos. O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA-MT representado neste ato por se...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28475 de 10/04/2023 - RESOLUÇÃO 004 2023 FUPIR

    RESOLUÇÃO N° 004/2023/CEPIR-MT. O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MATO GROSSO - CEPIR/MT, no uso de suas atribuições legais, constantes da Lei n° 11.972, de 19 de dezembro de 2022, e CONSIDERANDO deliberação da Plenária em Reunião Ordinária do CEPIR/MT, realizada em 31 de março de 2023; RESOLVE: Art. 1º. Fi...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28475 de 10/04/2023 - RESOLUÇÃO 003 2023 EVENTO VILA BELA

    RESOLUÇÃO N° 003/2023/CEPIR-MT. O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MATO GROSSO - CEPIR/MT, no uso de suas atribuições legais, constantes da Lei n° 11.972, de 19 de dezembro de 2022, e CONSIDERANDO deliberação da Plenária em Reunião Ordinária do CEPIR/MT, realizada em 31 de março de 2023; RESOLVE: Art. 1º. Fi...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28475 de 10/04/2023 - RESOLUÇÃO 002 2023 REGIMENTO INTERNO

    RESOLUÇÃO N° 002/2023/CEPIR-MT. O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MATO GROSSO - CEPIR/MT, no uso de suas atribuições legais, constantes da Lei n° 11.972, de 19 de dezembro de 2022, e CONSIDERANDO deliberação da Plenária em Reunião Ordinária do CEPIR/MT, realizada em 17 de fevereiro de 2023; RESOLVE: Art. 1º...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28475 de 10/04/2023 - RESOLUÇÃO Nº 04 2023 CEAS MT CRIA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA

    RESOLUÇÃO N°04/2023/CEAS/MT Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora da 15ª Conferência Estadual de Assistência Social O Conselho Estadual de Assistência Social de Mato Grosso, CEAS/MT, em Reunião Ordinária realizada no dia 30 de março de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX do art. 18 da Lei nº 11.664, de 10 de jane...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28470 de 3/04/2023 - Resolução 2882023 altera comissão

    RESOLUÇÃO Nº 288/2023/CEDCA-MT. Dispõe sobre alteração do Artigo 1º da Resolução Nº 267/2022/CEDCA/MT. O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA-MT representado neste ato por seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, constante da Lei nº 5.892 de 11 de dezembro de 1991, nos termos de seu Regimento Interno e a...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28470 de 3/04/2023 - Resolução 2872023 prorrogação

    RESOLUÇÃO Nº 287/2023/CEDCA-MT. Dispõe sobre alteração dos incisos I e II do Artigo 1º e da Resolução Nº 275/2022/CEDCA/MT. O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA-MT representado neste ato por seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, constante da Lei nº 5.892 de 11 de dezembro de 1991, nos termos de seu ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28466 de 28/03/2023 - MINUTA DA RESOLUÇÃO 02 2023 MT PRODUTIVO

    COMITÊ ESTADUAL DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATO GROSSO RESOLUÇÃO Nº 02 DE 24 DE ABRIL DE 2023 Institui o Grupo de Trabalho para acompanhar a elaboração do Projeto MT PRODUTIVO proposto pelo Banco Mundial numa parceria com o Governo do Estado de Mato Grosso por intermédio da SEAF/MT. O COMITÊ ESTADUAL DE POVOS E COMUNIDADES TRADICI...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28466 de 28/03/2023 - MINUTA DA RESOLUÇÃO 01 2023 UNEMAT (1)

    COMITÊ ESTADUAL DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATO GROSSO RESOLUÇÃO Nº 01 DE 24 DE ABRIL DE 2023 Institui o Grupo de Trabalho para atuar junto a Comissão de Gestão de Ações Afirmativas da Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso, UNEMAT. O COMITÊ ESTADUAL DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATO GROSSO - CEPCT/MT, por intermé...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28462 de 22/03/2023 - RESOLUÇÃO CEAS 0323

    RESOLUÇÃO N°03/2023/CEAS/SETASC/MT Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual Físico e Financeiro Federal para o Estado de Mato Grosso do exercício de 2021. O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO - CEAS/MT, neste ato representado por sua Presidente, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei n° 11.664, d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28462 de 22/03/2023 - RESOLUÇÃO CEAS 0223

    RESOLUÇÃO N°02/2023/CEAS/SETASC/MT Dispõe sobre a aprovação das Resoluções Nº 01, Nº 02, e Nº 03/2023/CIB/SETASC/MT. O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO - CEAS/MT, neste ato representado por sua Presidente, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei n° 11.664, de 10 de fevereiro de 2022 e conforme deliberação do Ple...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28454 de 10/03/2023 - RESOLUÇAO CEDCA 2862023 Comissões permanentes

    RESOLUÇÃO Nº 286/2023/CEDCA/SETASC/MT Dispõe sobre as Comissões Permanentes do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso- CEDCA/ MT. O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA-MT representado neste ato por seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, constante ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!