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10 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27531 de 26/06/2019 - LEI 10910

    LEI Nº 10.910, DE 25 DE JUNHO DE 2019. Autor: Deputado Baiano Filho Inclui no Calendário Cívico Cultural Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso o Festival de Quadrilhas do Araguaia - FESTRILHA. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estad...

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  • D.O. nº 27531 de 26/06/2019 - LEI 10909

    LEI Nº 10.909, DE 25 DE JUNHO DE 2019. Autor: Deputado Coronel Taborelli Dispõe sobre a proibição de colocação de películas, adesivos e outros objetos nas fachadas, portas e janelas das lan houses, cybers cafés e similares, que impeçam a visualização do interior de suas dependências no âmbito do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências....

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  • D.O. nº 27531 de 26/06/2019 - LEI 10908

    LEI Nº 10.908, DE 25 DE JUNHO DE 2019. Autor: Deputado Dr. Leonardo Institui a Política Estadual de Incentivo ao Cultivo, à Extração, à Comercialização, ao Consumo e à Transformação da Bocaiuva e das demais Palmeiras Oleaginosas - Pró-Bocaiuva. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constit...

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  • D.O. nº 27531 de 26/06/2019 - LEI 10907

    LEI Nº 10.907, DE 25 DE JUNHO DE 2019. Autor: Deputado Sebastião Rezende Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos estaduais e particulares de ensino comunicarem aos órgãos de proteção à criança e ao adolescente casos de automutilação que surgirem em suas dependências escolares e dá outras providências. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO...

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  • D.O. nº 27528 de 19/06/2019 - LEI 10906

    LEI Nº 10.906, DE 18 DE JUNHO DE 2019. Autor: Deputado Dilmar Dal Bosco Altera dispositivos da Lei nº 7.263, de 27 de março de 2000, altera e revoga dispositivos da Lei nº 10.708, de 28 de junho de 2018, e dá outras providências. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o Art. 42 da Constituição Estadual,...

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  • D.O. nº 27528 de 19/06/2019 - LEI 10905

    LEI Nº 10.905, DE 18 DE JUNHO DE 2019. Autor: Poder Executivo Altera dispositivos da Lei nº 10.502, de 18 de janeiro de 2017, que dispõe sobre o Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar e de Pequeno Porte - SUSAF-MT, e dá outras providências. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe ...

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  • D.O. nº 27526 de 17/06/2019 - LEI 10904

    LEI Nº 10.904, DE 14 DE JUNHO DE 2019. Autor: Poder Executivo Altera dispositivos da Lei nº 7.814, de 09 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Conselho Estadual do Trabalho - CETb, e dá outras providências. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governado...

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  • D.O. nº 27519 de 6/06/2019 - LEI 10902

    LEI Nº 10.902, DE 05 DE JUNHO DE 2019. Autor: Deputado Eduardo Botelho Dispõe sobre a instituição do Programa Feira da Mulher do Campo e dá outras providências. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fi...

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  • D.O. nº 27519 de 6/06/2019 - LEI 10901

    LEI Nº 10.901, DE 05 DE JUNHO DE 2019. Autor: Deputado Guilherme Maluf Altera dispositivos da Lei nº 4.547, de 27 de dezembro de 1982, que dispõe sobre o Sistema Tributário Estadual, o processo administrativo tributário e dá outras providências. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constitu...

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  • D.O. nº 27519 de 6/06/2019 - LEI 10900

    LEI Nº 10.900, DE 05 DE JUNHO DE 2019. Autor: Deputado Dilmar Dal Bosco Altera dispositivo da Lei nº 10.579, de 07 de agosto de 2017, que institui o Programa de Recuperação de Créditos do Estado de Mato Grosso - REGULARIZE e dá outras providências. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Con...

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