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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27191 de 30/01/2018 - DECRETO 1350 18

    DECRETO Nº 1.350, DE 30 DE JANEIRO DE 2018. Dispõe acerca da situação de emergência no Hospital Metropolitano de Várzea Grande, nos Hospitais Regionais de Sorriso, Alta Floresta, Colíder, Rondonópolis, Cáceres e Sinop. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituiç...

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  • D.O. nº 27181 de 16/01/2018 - DECRETO 1334 18

    DECRETO N° 1.334, DE 16 DE JANEIRO DE 2018. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T ...

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  • D.O. nº 27181 de 16/01/2018 - DECRETO 1333 18

    DECRETO N° 1.333, DE 16 DE JANEIRO DE 2018. Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a necessidade de se ...

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  • D.O. nº 27181 de 16/01/2018 - DECRETO 1332 18

    DECRETO N° 1.332, DE 16 DE JANEIRO DE 2018. Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO que a Nota Fiscal El...

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  • D.O. nº 27174 de 5/01/2018 - DECRETO 1329 17

    DECRETO N° 1.329, DE 05 DE JANEIRO DE 2018. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS, a redistribuição dos cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual,...

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  • D.O. nº 27174 de 5/01/2018 - DECRETO 1328 17

    DECRETO N° 1.328, DE 05 DE JANEIRO DE 2018. Autoriza a abertura de licitação para a concessão da prestação dos serviços públicos de conservação, recuperação, manutenção, implantação de melhorias e operação rodoviária de trechos de rodovias estaduais que especifica e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista ...

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