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10 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27392 de 30/11/2018 - DECRETO 1713 18

    DECRETO N° 1.713, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018. Promove Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e considerando o disposto nos artigos 11 da Lei nº 10.076, de 31 de março de 2014, c/c o artigo 38...

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  • D.O. nº 27392 de 30/11/2018 - DECRETO 1712 18

    DECRETO N° 1.712, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018. Promove Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e considerando o disposto nos artigos 11 da Lei nº 10.076, de 31 de março de 2014, c/c o artigo 38...

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  • D.O. nº 27392 de 30/11/2018 - DECRETO 1711 18

    DECRETO N° 1.711, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018. Promove Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e considerando o disposto nos artigos 11 da Lei nº 10.076, de 31 de março de 2014, c/c o artigo 38...

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  • D.O. nº 27392 de 30/11/2018 - DECRETO 1710 18

    DECRETO N° 1.710, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto no art. 1º do Decreto n° 1.422, de 03 de abril de 2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o disposto no art. 37, caput, e art. 175, parágrafo únic...

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  • D.O. nº 27389 de 27/11/2018 - DECRETO 1707 18

    DECRETO Nº 1.707, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018. Homologa Decreto que declarou Situação de Emergência no Município de Primavera do Leste - MT. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e com fundamento no Art. 4°, Inciso I da Lei Federal 12.608, de 10 de abril d...

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  • D.O. nº 27388 de 26/11/2018 - DECRETO 1706 18

    DECRETO N° 1.706, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018. Em caráter excepcional, prorroga o prazo para o recolhimento do ICMS devido pelo regime de estimativa simplificado - carga média -, por contribuintes optantes pelo Simples Nacional, relativamente às aquisições interestaduais efetuadas no mês de setembro de 2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO...

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  • D.O. nº 27380 de 8/11/2018 - DECRETO 1700 18

    DECRETO N° 1.700, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, a distribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66 incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1...

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  • D.O. nº 27380 de 8/11/2018 - DECRETO 1701 18

    DECRETO N° 1.701, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a estrutura organizacional do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso - INDEA/MT, a redistribuição dos cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, ...

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  • D.O. nº 27380 de 8/11/2018 - DECRETO 1699 18

    DECRETO N° 1.699, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITEC, a redistribuição de cargos de em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Est...

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  • D.O. nº 27380 de 8/11/2018 - DECRETO 1698 18

    DECRETO N° 1.698, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a estrutura organizacional do Gabinete de Governo, a distribuição de cargos em comissão. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º Ao Gabinete de Governo compete prestar as...

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