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8 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27372 de 25/10/2018 - DECRETO 1691 18

    DECRETO Nº 1.691, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018. Concede Medalhas a servidores Bombeiros Militares que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DE TEMPO DE SERVIÇO - BRONZE ao servidor adiante me...

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  • D.O. nº 27370 de 23/10/2018 - DECRETO 1688 18

    DECRETO Nº 1.688, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018. Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a necessidade de se ...

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  • D.O. nº 27357 de 3/10/2018 - DECRETO 1680 18

    DECRETO Nº 1.680, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018. Altera os artigos 3º, 4º e 6º do Decreto nº 444, de 14 de março de 2016, que dispõe sobre a criação da conta para concessão de garantias das obrigações pecuniárias do Projeto GANHA TEMPO contraídas no âmbito do Programa de Parcerias Público Privadas do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE...

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  • D.O. nº 27356 de 2/10/2018 - DECRETO 1679 18

    DECRETO Nº 1.679, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018. Homologa Decreto que declarou Situação de Emergência no Município de Planalto da Serra - MT. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e com fundamento no Art. 4°, Inciso I da Lei Federal 12.608, de 10 de abril de ...

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  • D.O. nº 27356 de 2/10/2018 - DECRETO 1678 18

    DECRETO Nº 1.678, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018. Retifica Decreto nº 575, de 13 de maio de 2016, que promove Oficial da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº 487973/2018, D...

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  • D.O. nº 27356 de 2/10/2018 - DECRETO 1677 18

    DECRETO Nº 1.677, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018. Torna sem efeito a promoção por requerimento da oficial que menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em vista o consta no Processo nº 487992/2018; D E C R E T A: Art. 1º Fica sem efeito a promo...

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  • D.O. nº 27356 de 2/10/2018 - DECRETO 1676 18

    DECRETO Nº 1.676, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018. Cria a Rede Estadual de Emergência de Radioamadores - REER. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº 163177/2018, e Considerando as Portarias nº 307, de 22 de julho...

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  • D.O. nº 27356 de 2/10/2018 - DECRETO 1675 18

    DECRETO Nº 1.675, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018. Autoriza a concessão da prestação dos serviços públicos de terminal rodoviário, administração, conservação, manutenção, operação e obras de melhoria, através da exploração comercial do Terminal Rodoviário Engenheiro Cássio Veiga de Sá em Cuiabá/MT e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE M...

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