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15 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27751 de 15/05/2020 (Edição Extra) - DECRETO 494 20

    DECRETO Nº 494, DE 15 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre a extinção de cargos efetivos vagos dos quadros de pessoal da administração pública do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual e, observando o disposto no Art. 84,...

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  • D.O. nº 27751 de 15/05/2020 - DECRETO 493 20

    DECRETO Nº 493, DE 14 DE MAIO DE 2020. Concede Medalhas aos servidores Policiais Militares que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DE TEMPO DE SERVIÇO - BRONZE aos servidores adiante me...

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  • D.O. nº 27751 de 15/05/2020 - DECRETO 492 20

    DECRETO Nº 492, DE 14 DE MAIO DE 2020. Fixa normas para a regulamentação da Lei nº 8.157, de 13 de julho de 2004, que “Instituiu o Projeto Olimpus e dá outras providências”. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição do Estado, considerando o disposto nos art. 15 ...

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  • D.O. nº 27751 de 15/05/2020 - DECRETO 491 20

    DECRETO Nº 491, DE 14 DE MAIO DE 2020. Concede Medalhas a servidor Bombeiro Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DE TEMPO DE SERVIÇO - BRONZE ao servidor adiante mencionado, ...

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  • D.O. nº 27751 de 15/05/2020 - DECRETO 490 20

    DECRETO Nº 490, DE 14 DE MAIO DE 2020. Altera o parágrafo único do Art. 21 do Decreto nº 1.031, de 02 de junho de 2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº 626869/2019, e CONSIDEERANDO o disposto na Lei Compl...

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  • D.O. nº 27750 de 14/05/2020 - DECRETO 488 20

    DECRETO Nº 488, DE 13 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre a suspensão temporária do reajuste de valores do plano Mato Grosso Saúde previsto no artigo 4º do Decreto nº 1.476, de 03 de maio de 2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO as d...

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  • D.O. nº 27750 de 14/05/2020 - DECRETO 487 20

    DECRETO Nº 487, DE 13 DE MAIO DE 2020. Altera o Decreto 317, de 12 de dezembro de 2019, que regulamenta o artigo 33 da Lei 7.958, de 25 de setembro de 2003, combinado com as disposições da Lei Complementar n° 631, de 31 de julho de 2019, bem como revoga o Decreto n° 250, de 16 de setembro de 2015, e introduz alterações no Regulamento do ICMS, a...

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  • D.O. nº 27750 de 14/05/2020 - DECRETO 485 20

    DECRETO Nº 485, DE 13 DE MAIO DE 2020. Altera o Decreto nº 465, de 27 de abril de 2020 e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual; DECRETA: Art. 1º Fica alterado o caput do art. 2º do Decreto nº 465, de 27 de abril de 2020, que pass...

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  • D.O. nº 27750 de 14/05/2020 - DECRETO 486 20

    DECRETO Nº 486, DE 13 DE MAIO DE 2020. Prorroga o prazo para cumprimento de dispositivo do Decreto nº 450, de 13 de abril de 2020, que regulamenta os serviços de Atendimento Pré-hospitalar - APH e de Resgate e determina a pactuação interna para a realização de atividades vinculadas ao SAMU pelo Corpo de Bombeiros Militar e dá outras providência...

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  • D.O. nº 27749 de 13/05/2020 - DECRETO 484 20

    DECRETO Nº 484, DE 12 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Controladoria Geral do Estado, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º A Controlado...

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  • D.O. nº 27749 de 13/05/2020 - DECRETO 483 20

    DECRETO Nº 483, DE 12 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL, a distribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T...

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  • D.O. nº 27749 de 13/05/2020 - DECRETO 482 20

    DECRETO Nº 482, DE 12 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI, a redistribuição de cargos de em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual...

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  • D.O. nº 27747 de 11/05/2020 - DECRETO 479 20

    DECRETO Nº 479, DE 11 DE MAIO DE 2020. Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 452 de 13 de abril de 2020, que autoriza a suspensão temporária dos descontos de empréstimos consignados em folha de pagamento no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MAT...

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  • D.O. nº 27746 de 8/05/2020 - DECRETO 474 20

    DECRETO Nº 474, DE 07 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania- SETASC, a redistribuição dos cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D ...

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  • D.O. nº 27743 de 5/05/2020 (Edição Extra) - DECRETO 470 20

    DECRETO Nº 470, DE 05 DE MAIO DE 2020. Atualiza medidas excepcionais, de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito interno do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III e V, da Constitui...

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