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30 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27906 de 30/12/2020 - DECRETO 776 20

    DECRETO Nº 776, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL, a distribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R...

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  • D.O. nº 27906 de 30/12/2020 - DECRETO 775 20

    DECRETO Nº 775, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania- SETASC, a redistribuição dos cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual,...

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  • D.O. nº 27906 de 30/12/2020 - DECRETO 774 20

    DECRETO Nº 774, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e D E C R E T A...

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  • D.O. nº 27906 de 30/12/2020 - DECRETO 773 20

    DECRETO Nº 773, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020. Altera o Decreto n° 288, de 5 de novembro de 2019 (DOE de 06/11/2019), que regulamenta a Lei n° 7.958, de 25 de setembro de 2003, em combinação com as disposições da Lei Complementar (estadual) n° 631, de 31 de julho de 2019e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das at...

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  • D.O. nº 27906 de 30/12/2020 - DECRETO 772 20

    DECRETO Nº 772, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020. Altera o Decreto n° 1.285, de 30 de novembro de 2017, que regulamenta a Lei n° 10.579, de 7 de agosto de 2017, que Institui o Programa de Recuperação de Créditos do Estado de Mato Grosso - REGULARIZE, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são c...

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  • D.O. nº 27906 de 30/12/2020 - DECRETO 771 20

    DECRETO Nº 771, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020. Altera o Decreto n° 704, de 23 de setembro de 2016, que regulamenta a Lei n° 10.433, de 20 de setembro de 2016, que institui o Programa de Recuperação de Créditos do Estado de Mato Grosso - Programa REFIS-MT - e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que ...

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  • D.O. nº 27906 de 30/12/2020 - DECRETO 613 20 Rep

    *DECRETO Nº 613, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020. Altera o Decreto nº 1.047, de 28 de março de 2012 e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº 218044/2020, e CONSIDERANDO o disposto no art. 1...

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  • D.O. nº 27902 de 22/12/2020 - DECRETO 763 20

    DECRETO Nº 763, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020. Divulga os dias de feriados nacional, estadual e ponto facultativo nas repartições públicas do estado de Mato Grosso, do ano de 2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º Fica divulgado...

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  • D.O. nº 27900 de 18/12/2020 - DECRETO 761 20

    DECRETO Nº 761, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020. Concede Medalha aos servidores públicos Militares que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº 409731/2020, Considerando que a Lei nº 1.058, de 14 de dez...

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  • D.O. nº 27900 de 18/12/2020 - DECRETO 760 20

    DECRETO Nº 760, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020. Concede Medalhas aos servidores Policiais Militares que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº 409690/2020, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a ME...

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  • D.O. nº 27900 de 18/12/2020 - DECRETO 759 20

    DECRETO Nº 759, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020. Concede Medalhas aos servidores Policiais Militares que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº 409671/2020, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a ME...

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  • D.O. nº 27900 de 18/12/2020 - DECRETO 758 20

    DECRETO Nº 758, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020. Concede Medalhas aos servidores Policiais Militares que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº 409690/2020, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a ME...

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  • D.O. nº 27900 de 18/12/2020 - DECRETO 757 20

    DECRETO Nº 757, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020. Concede Medalha ao servidor Bombeiro Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº 420665/2020, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA D...

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  • D.O. nº 27898 de 16/12/2020 (Edição Extra 2) - DECRETO 756 20

    DECRETO Nº 756, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014,e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a necessidade de ajust...

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  • D.O. nº 27897 de 15/12/2020 (Edição Extra) - DECRETO 755 20

    DECRETO N° 755, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020. Em caráter excepcional, ajusta o calendário de vencimento do IPVA relativo ao exercício de 2021 e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO que continua em curso a p...

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  • D.O. nº 27897 de 15/12/2020 (Edição Extra) - DECRETO 754 20

    DECRETO N° 754, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020. Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a necessidade de se a...

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  • D.O. nº 27894 de 10/12/2020 (Edição Extra) - DECRETO 753 20

    *DECRETO Nº 753, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020. Altera dispositivos do Decreto nº 669, de 23 de agosto de 2016, que regulamenta a Lei nº 10.379, de 1º de março de 2016, que redefine o Fundo Estadual de Fomento à Cultura sob a nova nomenclatura de Fundo Estadual de Política Cultural de Mato Grosso, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO D...

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  • D.O. nº 27893 de 9/12/2020 (Edição Extra) - DECRETO 751 20

    DECRETO Nº 751, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020. Prorroga, de ofício, a vigência de instrumentos de transferências voluntárias. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V da Constituição Estadual, CONSIDERANDO o Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), dec...

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  • D.O. nº 27893 de 9/12/2020 (Edição Extra) - DECRETO 752 20

    DECRETO N° 752 , DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020. Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o disposto no inciso...

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  • D.O. nº 27893 de 9/12/2020 (Edição Extra) - DECRETO 750 20

    DECRETO Nº 750, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020. Homologa Situação de Emergência nas áreas afetadas por secas intensas no Município de Tangará da Serra-MT. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e com fundamento no Art. 22 da Lei nº 10.670, de 16 de janeiro de ...

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