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64 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28419 de 18/01/2023 (Edição Extra) - DECRETO 042 2023 FAPEMAT

    DECRETO Nº 042, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso - FAPEMAT, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual,...

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  • D.O. nº 28419 de 18/01/2023 (Edição Extra) - DECRETO 041 2023 MTSAÚDE

    DECRETO Nº 041, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - MATO GROSSO SAÚDE, a redistribuição dos cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V,...

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  • D.O. nº 28419 de 18/01/2023 (Edição Extra) - DECRETO 048 2023 SETASC

    DECRETO Nº 048, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC, a redistribuição dos cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual,...

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  • D.O. nº 28419 de 18/01/2023 (Edição Extra) - DECRETO 040 2023 MTPREV

    DECRETO Nº 040, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Mato Grosso Previdência - MTPREV, a distribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Pro...

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  • D.O. nº 28419 de 18/01/2023 (Edição Extra) - DECRETO 039 2023 SECITECI

    DECRETO Nº 039, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI, a redistribuição de cargos de em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estad...

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  • D.O. nº 28419 de 18/01/2023 (Edição Extra) - DECRETO 047 2023 SEPLAG

    DECRETO Nº 047, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em ...

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  • D.O. nº 28419 de 18/01/2023 (Edição Extra) - DECRETO 038 2023 SEMA

    DECRETO Nº 038, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o que...

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  • D.O. nº 28419 de 18/01/2023 (Edição Extra) - DECRETO 037 2023 SECOM

    DECRETO Nº 037, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Comunicação - SECOM, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66 incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o que c...

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  • D.O. nº 28419 de 18/01/2023 (Edição Extra) - DECRETO 036 2023 SECEL

    DECRETO Nº 036, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL, a distribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em v...

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  • D.O. nº 28419 de 18/01/2023 (Edição Extra) - DECRETO 035 2023 IPEM

    DECRETO Nº 035, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 Dispõe sobre a estrutura organizacional do Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso - IPEM/MT, a distribuição de cargos e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o que co...

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  • D.O. nº 28419 de 18/01/2023 (Edição Extra) - DECRETO 034 2023 JUCEMAT

    DECRETO Nº 034, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, a distribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, te...

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  • D.O. nº 28419 de 18/01/2023 (Edição Extra) - DECRETO 033 2023 SEDEC

    DECRETO Nº 033, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo ...

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  • D.O. nº 28416 de 13/01/2023 - DECRETO 032 23

    DECRETO Nº 032, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a Extinção da Unidade Escolar que adiante menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, e considerando o que consta do Processo SEDUC-PRO-2022/148446, DECRETA: Art. 1º Fica extinta a unidade...

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  • D.O. nº 28413 de 10/01/2023 - DECRETO 031 23

    DECRETO N° 031, DE 09 DE JANEIRO DE 2023. Altera o Decreto n° 139, de 14 de junho de 2019 (DOE 17/6/2019), que institui e regulamenta o Programa Nota MT, nos termos da Lei n° 10.893, de 24 de maio de 2019, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, ...

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  • D.O. nº 28411 de 6/01/2023 - DECRETO 012 23

    DECRETO Nº 012, DE 05 DE JANEIRO DE 2023. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2022/10136, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA...

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  • D.O. nº 28411 de 6/01/2023 - DECRETO 011 23

    DECRETO Nº 011, DE 05 DE JANEIRO DE 2023. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2022/03644, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA...

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  • D.O. nº 28411 de 6/01/2023 - DECRETO 010 23

    DECRETO Nº 010, DE 05 DE JANEIRO DE 2023. Concede Medalha a servidora Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2022/02213, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA...

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  • D.O. nº 28411 de 6/01/2023 - DECRETO 009 23

    DECRETO Nº 009, DE 05 DE JANEIRO DE 2023. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2022/11170, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA...

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  • D.O. nº 28411 de 6/01/2023 - DECRETO 008 23

    DECRETO Nº 008, DE 05 DE JANEIRO DE 2023. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2022/04162, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA...

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  • D.O. nº 28411 de 6/01/2023 - DECRETO 007 23

    DECRETO Nº 007, DE 05 DE JANEIRO DE 2023. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo SESP-PRO-2022/18025, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDAL...

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