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64 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28428 de 31/01/2023 - DECRETO 064 23

    DECRETO Nº 064, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2022/03666, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA...

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  • D.O. nº 28428 de 31/01/2023 - DECRETO 063 23

    DECRETO Nº 063, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2022/04167, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA...

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  • D.O. nº 28427 de 30/01/2023 - DECRETO 062 23

    DECRETO Nº 062, DE 27 DE JANEIRO DE 2023. Altera o Decreto nº 2.454, de 22 de março de 2010 que regulamenta a Lei Complementar nº 386, de 05 de março de 2010, que dispõe sobre a Organização Básica da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, para fim de transformar a 7º Companhia Independente de Polícia Militar em 28º Batalhão de Polícia Milita...

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  • D.O. nº 28421 de 20/01/2023 (Edição Extra) - DECRETO 061 SESP

    DECRETO Nº 061, DE 20 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista ...

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  • D.O. nº 28420 de 19/01/2023 (Edição Extra) - DECRETO 060 23

    DECRETO Nº 060, DE 19 DE JANEIRO DE 2023. Homologa Situação de Emergência nas áreas afetadas por Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas no município de Peixoto de Azevedo/MT. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, III, da Constituição Estadual, e com fundamento no art. 22, da Lei nº 10.6...

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  • D.O. nº 28419 de 18/01/2023 (Edição Extra) - DECRETO 053 2023 SEFAZ

    DECRETO Nº 053, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o ...

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  • D.O. nº 28419 de 18/01/2023 (Edição Extra) - DECRETO 059 2023 PGE

    DECRETO Nº 059, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Procuradoria Geral do Estado - PGE, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta n...

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  • D.O. nº 28419 de 18/01/2023 (Edição Extra) - DECRETO 058 2023 CASA CIVIL

    DECRETO Nº 058, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional da CASA CIVIL do Estado de Mato Grosso, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66 incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o...

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  • D.O. nº 28419 de 18/01/2023 (Edição Extra) - DECRETO 057 2023 SINFRA

    DECRETO Nº 057, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, te...

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  • D.O. nº 28419 de 18/01/2023 (Edição Extra) - DECRETO 045 2023 CGE

    DECRETO Nº 045, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Controladoria Geral do Estado, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Pro...

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  • D.O. nº 28419 de 18/01/2023 (Edição Extra) - DECRETO 056 2023 POLITEC

    DECRETO Nº 056, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Perícia Oficial e Identificação Técnica - POLITEC, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista...

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  • D.O. nº 28419 de 18/01/2023 (Edição Extra) - DECRETO 054 2023 SES

    DECRETO Nº 054, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Saúde - SES, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta ...

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  • D.O. nº 28419 de 18/01/2023 (Edição Extra) - DECRETO 055 2023 GOVERNADORIA

    DECRETO Nº 055, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Governadoria e a redistribuição de cargos em comissão e das funções de confiança. GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº SEPLA...

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  • D.O. nº 28419 de 18/01/2023 (Edição Extra) - DECRETO 046 2023 SEAF

    DECRETO Nº 046, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar - SEAF, a distribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66 incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista ...

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  • D.O. nº 28419 de 18/01/2023 (Edição Extra) - DECRETO 052 2023 SEDUC

    DECRETO Nº 052, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o que cons...

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  • D.O. nº 28419 de 18/01/2023 (Edição Extra) - DECRETO 051 2023 INTERMAT

    DECRETO Nº 051, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o q...

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  • D.O. nº 28419 de 18/01/2023 (Edição Extra) - DECRETO 050 2023 INDEA

    DECRETO Nº 050, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso - INDEA/MT, a redistribuição dos cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tend...

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  • D.O. nº 28419 de 18/01/2023 (Edição Extra) - DECRETO 044 2023 AGER

    DECRETO Nº 044, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados - AGER, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Est...

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  • D.O. nº 28419 de 18/01/2023 (Edição Extra) - DECRETO 043 2023 DETRAN

    DECRETO Nº 043, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT, a redistribuição dos cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tend...

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  • D.O. nº 28419 de 18/01/2023 (Edição Extra) - DECRETO 049 2023 PJC

    DECRETO Nº 049, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Polícia Judiciária Civil - PJC, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no SE...

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