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25 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26995 de 5/04/2017 - MsgVeto 25 17

    RAZÕES DE VETO MENSAGEM Nº 25, DE 05 DE ABRIL DE 2017. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência as RAZÕES DE VETO TOTAL aposto ao Projeto de Lei nº 679/2015, que “institui o Programa de Exame de Mamografia M...

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  • D.O. nº 26991 de 30/03/2017 - MsgVeto 23 17

    RAZÕES DE VETO MENSAGEM Nº 23, DE 30 DE MARÇO DE 2017. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício da competência estabelecida pelo artigo 42, § 1º, da Constituição Estadual, tenho a honra de submeter à apreciação dessa Casa de Leis, as razões de VETO TOTAL aposto ao Projeto de Lei nº 327/2015, que “revoga o inciso II do § 1º do...

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  • D.O. nº 26932 de 4/01/2017 - MsgVeto 03 17

    RAZÕES DE VETO MENSAGEM Nº 03, DE 04 DE JANEIRO DE 2017. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência as RAZÕES DE VETO TOTAL aposto ao Projeto de Lei nº 484/2015, que “Disponibiliza assentos na primeira fila na...

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  • D.O. nº 26932 de 4/01/2017 - MsgVeto 02 17

    RAZÕES DE VETO MENSAGEM Nº 02, DE 04 DE JANEIRO DE 2017. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência as RAZÕES DE VETO TOTAL aposto ao Projeto de Lei nº 392/2015, que “Torna Obrigatório o envio de informações à...

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  • D.O. nº 26932 de 4/01/2017 - MsgVeto 01 17

    RAZÕES DE VETO MENSAGEM Nº 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2017. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência as RAZÕES DE VETO PARCIAL aposto ao Projeto de Lei nº 368/2015, que “Cria o Sistema Estadual de Prevenção ao ...

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