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63 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26961 de 14/02/2017 - PORTARIA Nº 148 2017 SDPG REDISTRIBUIÇÃO DE PRIMAVERA DO LESTE

    PORTARIA N° 148/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estad...

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  • D.O. nº 26961 de 14/02/2017 - PORTARIA Nº 147 2017 SDPG ESCALA DE SUBSTITUIÇÃO DO NÚCELO DE PRIMAVERA DO LESTE

    PORTARIA Nº 147/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estad...

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  • D.O. nº 26961 de 14/02/2017 - PORTARIA Nº 146 2017 DPG ALTERAÇÃO NA ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE TANGARÁ DA SERRA, CAMPO NOVO DO PARECIS E BARRA DO BUGRES

    PORTARIA Nº.146/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estad...

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  • D.O. nº 26961 de 14/02/2017 - PORTARIA Nº 145 2017 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 145/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26961 de 14/02/2017 - PORTARIA Nº 144 2017 SDPG LICENÇA ESPECIAL JOÃO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

    PORTARIA Nº. 144/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26961 de 14/02/2017 - PORTARIA Nº 143 2017 SDPG AFASTAMENTO DO NÚCLEO DE POCONÉ JOÃO VICENTE NUNES LEAL

    PORTARIA Nº. 143/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26961 de 14/02/2017 - PORTARIA Nº 142 2017 SDPG SUSPENSÃO DE FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 142/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26961 de 14/02/2017 - PORTARIA Nº 141 2017 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 141/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26961 de 14/02/2017 - ATO N 105 2017 EXONERAR RAFAEL MIRANDA SANTOS

    ATO Nº. 105/2017 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve exonerar a partir de 14.02.2017 RAFAEL MIRANDA SANTOS no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídico da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, nos te...

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  • D.O. nº 26961 de 14/02/2017 - ATO N 104 2017 NOMEAR RAFAEL PEREIRA DUARTE

    ATO Nº. 104/2017 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve nomear a partir de 14.02.2017 RAFAEL PEREIRA DUARTE no cargo em comissão DPNE-I de Gerente de Planejamento e Orçamento da Defensoria Pública do Estado de Mato G...

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  • D.O. nº 26960 de 13/02/2017 - RGF 3º Quadrimestre PUBLICAÇÃO

    RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL VERSÃO: v4 VIGÊNCIA: 26/02/2016 Ente: 51 - Mato Grosso Poder: D - Defensoria Pública Instituição: 11435 - Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso Exercício: 2016 Periodicidade: QUADRIMESTRAL Período: 3º Quadrimestre Grupo: Tabela 1.3 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - Defensoria Pública. Tabela: Des...

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  • D.O. nº 26959 de 10/02/2017 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 106 2017 SDPG EM PARTE

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 106/2017/SDPG  Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 6º da Portaria nº 106/2017/SDPG de 31 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº26951.  ONDE SE LÊ: Art. 6º CONCEDER ao Defensor Público Eduardo Silveira Ladeia, matrícula 100517, usufruto de 10 (dez) dias de férias compensatórias sendo 05(cinco) dias a se...

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  • D.O. nº 26959 de 10/02/2017 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 115 2017 SDPG EM PARTE

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 115/2017/SDPG  Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 3º da Portaria nº 115/2017/SDPG de 02 de fevereiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº26953.  ONDE SE LÊ: Art. 3º CONCEDER a Defensora Pública Elisa de Camargo Viana, matrícula 100696, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais a serem usufruídas no perío...

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  • D.O. nº 26959 de 10/02/2017 - PORTARIA Nº 139 2017 DPG MEMBRO SUPLENTE CONSELHO PREVIDÊNCIA DO MTPREV

    PORTARIA Nº 139/2017/DPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadu...

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  • D.O. nº 26959 de 10/02/2017 - PORTARIA Nº 138 2017 DPG ESCALA DO MULTIRÃO SISTEMA PRISIONAL

    PORTARIA Nº 138/2017/DPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadu...

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  • D.O. nº 26959 de 10/02/2017 - PORTARIA Nº 137 2017 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 137/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26959 de 10/02/2017 - PORTARIA Nº 136 2017 SDPG DIVISÃO DE ATRIBUIÇÕES NÚCLEO DE JUARA

    PORTARIA Nº. 136/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26959 de 10/02/2017 - PORTARIA Nº 135 2017 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 135/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26957 de 8/02/2017 - ATO N 101 2017 NOMEAR DJÉSSICA LUANA MISSIO

    ATO Nº. 101/2017 O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 1...

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  • D.O. nº 26956 de 7/02/2017 - RETIFICAÇÃO DO ATO N096 2017

    RETIFICAÇÃO DO ATO Nº. 096/2017 OBJETO: RETIFICAR, em parte o ATO Nº. 096/2017 de 02 de fevereiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº. 26954.  ONDE SE LÊ: O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso...

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