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63 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26952 de 1/02/2017 - ATO N 085 2017 EXONERAR ANDRÉA FERNANDA DE ASSIS CINTRA

    ATO Nº. 085/2017 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve exonerar a partir de 02.02.2017 ANDRÉA FERNANDA DE ASSIS CINTRA no cargo em comissão DPNE-I de Gerente de Convênios da Defensoria Pública do Estado de Mato Gros...

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  • D.O. nº 26952 de 1/02/2017 - PORTARIA Nº 111 2017 DPG FERIADOS DE 20017

    PORTARIA Nº. 111/2017/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26952 de 1/02/2017 - PORTARIA Nº 113 2017 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 113/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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