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975 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27143 de 14/11/2017 - AVISO DE ABERTURA PREGAO 0362017 DataShow

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2017/DP/MT A PREGOEIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 032/2017/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de janeiro de 2017, TORNA PÚBLICO que acontecerá a seguinte Licitação: Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL; Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE; Procedimento...

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  • D.O. nº 27143 de 14/11/2017 - PORTARIA Nº 1030 2017 SDPG LICENÇA ESPECIAL Marcello Affonso Barreto Ramires

    PORTARIA Nº. 1030/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27142 de 13/11/2017 - RETIFICAÇÃO DE PORTARIA Nº 844 2017 SDPG em partes

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 844/2017/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 3º da Portaria nº. 844/2017/SDPG de 12 de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial nº 27102.  ONDE SE LÊ: Art.3º CONCEDER ao Defensor Público Daniel Rodrigo de Souza Pinto, matrícula 100693, usufruto de 11(onze) dias de férias individuais a serem usufruídas nos...

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  • D.O. nº 27142 de 13/11/2017 - PORTARIA Nº 1029 2017 SDPG AFASTAMENTO DA OUVODORIA DP Lúcio Andrade Hilário do Nascimento

    PORTARIA Nº. 1029/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27142 de 13/11/2017 - PORTARIA Nº 1028 2017 SDPG ESTABELECER ATRIBUIÇÕES NO NÚCLEO DE SORRISO

    PORTARIA Nº. 1028/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27142 de 13/11/2017 - PORTARIA Nº 1027 2017 SDPG SUSPENDER EXPEDIENTE DO NÚCLEO DE NOVA XAVANTINA

    PORTARIA Nº. 1027/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27142 de 13/11/2017 - PORTARIA Nº 1026 2017 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 1026/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27142 de 13/11/2017 - PORTARIA Nº 1025 2017 SDPG LICENÇA MATERNIDADE AMANDA VASCONCELOS DARÉ

    PORTARIA Nº. 1025/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27142 de 13/11/2017 - PORTARIA Nº 1024 2017 SDPG Licença Prêmio DP Marcello Affonso Barreto Ramires

    PORTARIA Nº.1024/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27142 de 13/11/2017 - PORTARIA Nº 1023 2017 SDPG INCLUIR NA ESCALA DE PLANTÃO RONDONÓPOLIS

    PORTARIA Nº. 1023/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27142 de 13/11/2017 - PORTARIA Nº 1022 2017 SDPG ALTERAR A ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO NA MICRORREGIÃO PONTES E LACERDA, SAPEZAL E COMODORO

    PORTARIA Nº. 1022/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27142 de 13/11/2017 - PORTARIA Nº 1021 2017 SDPG Licença Prêmio DP Silvia Maria Ferreira

    PORTARIA Nº.1021/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27142 de 13/11/2017 - PORTARIA Nº 1020 2017 SDPG Licença Prêmio DP Mauro Cezar Duarte Filho

    PORTARIA Nº.1020/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27142 de 13/11/2017 - PORTARIA Nº 1019 2017 SDPG AFASTAMENTO DO NÚCLEO DE Barra do Bugres Tânia Luzia Vizeu Fernandes

    PORTARIA Nº. 1019/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27142 de 13/11/2017 - PORTARIA Nº 1018 2017 DPG Coordenador do Núcleo de Segunda Instância em substituição

    PORTARIA Nº. 1018/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27142 de 13/11/2017 - PORTARIA Nº 1017 2017 SDPG INCLUIR NA ESCALA DE PLANTÃO DO NÚCLEO DE GUARANTÃ DO NORTE

    PORTARIA Nº. 1017/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27142 de 13/11/2017 - PORTARIA Nº 1016 2017 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 1016/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27142 de 13/11/2017 - 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0262013 REINALDO BIGNARDI

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2013-DP/MT Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locadores: REINALDO BIGNARDI E ROSANGELA APARECIDA AIELLO BIGNARDI. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 026/2013 por 12 (doze) meses e reajustar o valor da locação em - 1,61% (menos um virgula sessenta e um por ce...

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  • D.O. nº 27142 de 13/11/2017 - 3° TERMO ADITIVO CONT 0512016 LIDERANÇA

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2016-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 051/2016 por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Processo n° 510875/2017, Parecer Técnico nº 0989/2017/ DP-MT. ...

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  • D.O. nº 27142 de 13/11/2017 - AVISO DE PRORROGAÇÃO ABERTURA PREGAO 004 2017 DPMT compressaores

    AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DO PREGAO PRESENCIAL N° 014/2017/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 032/2017/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de janeiro de 2017, TORNA PÚBLICO está prorrogada a abertura da seguinte Licitação: Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL; Tipo:...

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