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975 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27170 de 28/12/2017 - PORTARIA Nº 1162 2017 SDPG ESCALA DE PLANTÃO NÚCLEO CRIMINAL CUIABÁ

    PORTARIA Nº. 1162/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27169 de 27/12/2017 - RETIFICAÇÃO DE PORTARIA Nº 1146 2017 SDPG em partes

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 1146/2017/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 1º da Portaria nº. 1146/2017/SDPG de 26 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial nº 27168.  ONDE SE LÊ: Art. 1º - ESTABELECER a Escala de Plantão dos Servidores Comissionados para suprir os trabalhos inerentes aos motoristas terceirizados, acompanhando os D...

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  • D.O. nº 27169 de 27/12/2017 - PORTARIA Nº 1161 2017 SDPG ESCALA DE RECESSO FORENSE

    PORTARIA Nº. 1161/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27169 de 27/12/2017 - PORTARIA Nº 1160 2017 SDPG ESCALA DE PLANTÃO EXCLUSÃO LINALVA MARIA DE LIMA ARANTES

    PORTARIA Nº. 1160/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27169 de 27/12/2017 - PORTARIA Nº 1159 2017 SDPG LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PRISCYLLA CRISTYANNE DE PINHO HERANE MULLER

    PORTARIA Nº. 1159/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27169 de 27/12/2017 - PORTARIA Nº 1158 2017 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 1158/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27166 de 20/12/2017 - PORTARIA Nº 1138 2017 SDPG ESCALA DE PLANTÃO DO NÚCLEO DE GUARANTÃ DO NORTE

    PORTARIA Nº. 1138/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27164 de 18/12/2017 - PORTARIA Nº 1122 2017 SDPG ALTERAR ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE PRIMAVERA DO LESTE, PARANATINGA, POXORÉU, CAMPO VERDE E CHAPADA DOS GUIMARÃES

    PORTARIA Nº. 1122/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27164 de 18/12/2017 - PORTARIA Nº 1123 2017 SDPG ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE Diamantino, São José do Rio Claro, Arenápolis, Nortelândia, Nova Mutum, Nobres, Rosário Oeste e Nobres

    PORTARIA Nº.1123/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27163 de 15/12/2017 - PORTARIA Nº 1120 2017 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 1120/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27163 de 15/12/2017 - PORTARIA Nº 1121 2017 SDPG DESIGNAÇÃO Rogério Borges Freitas Coordenador em substituição Núcleo Cível

    PORTARIA N° 1121/2017/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27163 de 15/12/2017 - ATO N 341 2017 EXONERAR DP LINA MARIE CABRAL

    ATO Nº. 341/2017 O DEFENSOR PÚBLICO - GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve exonerar, a pedido, a partir de 20 de dezembro 2017, Lina Marie Cabral do cargo de Defensora Pública Substituta da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso...

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  • D.O. nº 27163 de 15/12/2017 - PORTARIA Nº 1118 2017 SDPG ESCALA DE PLANTÃO RONDONÓPOLIS NÚCLEO CRIMINAL e CÌVEL

    PORTARIA Nº. 1118/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27163 de 15/12/2017 - PORTARIA Nº 1117 2017 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 1117/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27162 de 14/12/2017 - 2° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0552015 MTM Cópia

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2015-DP/MT Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locadora: MTM CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 055/2015 por 12 (doze) meses, reajustar o valor da locação em -1,59% (menos um vírgula cinquenta e nove por cento). Valor mensal: R$ 15.815,53 (...

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  • D.O. nº 27162 de 14/12/2017 - 2° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 054201 PAIAGUAS

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2015-DP/MT Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locadora: PAIAGUAS PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 054/2015 por 12 (doze) meses, reajustar o valor da locação em -1,58% (menos um vírgula cinquenta e oito por cento). Valor...

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  • D.O. nº 27161 de 13/12/2017 - Resolução n92 2017 Conselho Superior

    RESOLUÇÃO nº 92/2017 Aprova o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública e dá outras providências. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15 da Lei Complementar n.º 146, de 29 de dezembro de 2003, CONSIDERANDO a necessidade de adequação do Regimento Interno do Conselho Superi...

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  • D.O. nº 27161 de 13/12/2017 - PORTARIA Nº 1106 2017 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 1106/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27161 de 13/12/2017 - PORTARIA Nº 1105 2017 SDPG Licença Prêmio DP Valtenir Luiz Pereira

    PORTARIA Nº. 1105/2017/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as...

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  • D.O. nº 27161 de 13/12/2017 - PORTARIA Nº 1104 2017 DPG Prazo para entrega de atestos

    PORTARIA N.º 1104/2017/DPG Estabelece prazo para a entrega dos atestos de serviços e notas fiscais de responsabilidade dos fiscais de contratos no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgâ...

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