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1094 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27336 de 3/09/2018 - ATO N 110 2018 EXONERAR JANISLEY BROETTO ALVES

    ATO Nº. 110/2018 O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 1...

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  • D.O. nº 27336 de 3/09/2018 - ATO N 0109 2018 ALTERAR O ATO DA ASSISTENTE JURÍDICA JULIANO BARRETO LOPES

    ATO Nº. 109/2018 O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 1...

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  • D.O. nº 27336 de 3/09/2018 - PORTARIA Nº 797 2018 SDPG PRORROGAR PRAZO PAD 01 2017

    PORTARIA Nº 797/2018-SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estad...

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  • D.O. nº 27336 de 3/09/2018 - PORTARIA Nº 796 2018 SDPG ESTABELECER ATRIBUIÇÕES NO NÚCLEO DE SORRISO

    PORTARIA Nº. 796/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27336 de 3/09/2018 - REPUBLICAR PORTARIA Nº 0734 2018 DPG Revogar Portaria nº 0136 2017 SDPG

    PORTARIA Nº. 0734/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27334 de 30/08/2018 - AVISO DE ABERTURA PREGAO 031 2018 DPMT COMUNICACAO VISUAL

    AVISO DE ABERTURA DO PREGAO PRESENCIAL N° 031/2018/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 034/2018/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 16 de janeiro de 2018, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte Licitação, após readequações do Edital: Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL; Tipo: M...

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  • D.O. nº 27333 de 29/08/2018 - Republicada Resolução nº 99 2018 CSDP Regulamenta o comparecimento e sustentação oral perante os Tribunais e Turmas Recursais

    RESOLUÇÃO Nº 99/2018/CSDP Regulamenta o comparecimento e sustentação oral perante os Tribunais e Turmas Recursais por parte dos Defensores Públicos de Segunda Instância. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Le...

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  • D.O. nº 27332 de 28/08/2018 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0382018 AR CONDICIONADO ÁGUA BOA E PONTES E LACERDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2018/DP/MT Processo nº: 350333/2017 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: VR CLIMATIZAÇÃO E COMÉRCIO DE AR CONDICIONADO LTDA EPP Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de condicionadores de ar, para atender a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, nos Núcl...

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  • D.O. nº 27332 de 28/08/2018 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0372018 AR CONDICIONADO ÁGUA BOA E PONTES E LACERDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2018/DP/MT Processo nº: 350333/2017 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: DISMEQ COMERCIAL DE MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDA EPP Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de condicionadores de ar, para atender a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, nos Núcle...

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  • D.O. nº 27332 de 28/08/2018 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0362018 DESINSTALAÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR ÁGUA BOA E PONTES E LACERDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2018/DP/MT Processo nº: 354504/2018. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: POLO AR CONDICIONADO SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA ME Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de desinstalação, limpeza e instalação de condicionadores de ar, para atender as necessidades da ...

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  • D.O. nº 27332 de 28/08/2018 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0232018 LOCAÇÃO DE SOM

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2018/DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: ELO EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA. Objeto: Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de sonorização, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estad...

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  • D.O. nº 27331 de 27/08/2018 - PORTARIA Nº 0765 2018 SDPG Coordenador do Núcleo de Sorriso em substituição

    PORTARIA Nº. 0765/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27331 de 27/08/2018 - PORTARIA Nº 0764 2018 SDPG Coordenador do Núcleo de Atendimento ao Público, Propositura de Iniciais em substituição

    PORTARIA Nº. 0764/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27331 de 27/08/2018 - PORTARIA Nº 0763 2018 SDPG Coordenador do Núcleo Criminal da Capital em substituição

    PORTARIA Nº. 0763/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27331 de 27/08/2018 - PORTARIA Nº 0762 2018 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 0762/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27331 de 27/08/2018 - EDITAL Nº 33 2018 REMOÇÃO PERMUTA Dr Fernando Antunes Soubhia e Synara Vieira Gusmão

    EDITAL N° 33/2018/DPG - DAR CONHECIMENTO DA PERMUTA SOLICITADA PELOS DEFENSORES PÚBLICOS FERNANDO ANTUNES SOUBHIA E SYNARA VIEIRA GUSMÃO O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de ...

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  • D.O. nº 27330 de 24/08/2018 - ATO N 0105 2018 ALTERAR O ATO DA ASSISTENTE JURÍDICA ANA CAROLINA MARTINS

    ATO Nº. 105/2018 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve ALTERAR o Ato de nomeação da Assistente Jurídica Ana Carolina Martins, fazendo constar sua atuação junto ao Defensor Público Túlio Ponte de Almeida a partir de 27.08.2018. Cuiabá/MT, 24 de agosto de 2018. (Original Assinado) Silvio ...

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  • D.O. nº 27330 de 24/08/2018 - ATO N 0104 2018 EXONERAR LULI ELIS MARIA LOPES MUSSI

    ATO Nº. 0104/2018 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve, exonerar, a partir de 27.08.2018 Luli Elis Maria Lopes Mussi do cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídica da Defensoria Pública do Estado de Mato Gross...

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  • D.O. nº 27330 de 24/08/2018 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0352018 DESINSTALAÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR GUARANTA DO NORTE

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2018/DP/MT Processo nº: 373840/2018 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: POLO AR CONDICIONADO SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA ME Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de desinstalação, limpeza e instalação de condicionado, para atender as necessidades da Defensoria...

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  • D.O. nº 27330 de 24/08/2018 - HOMOLOGACAO 0262018 AUDIO

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público adjudicar o procedimento licitatório nº 326387/2018, o resultado do Pregão Presencial nº 026/2018/Defensoria Pública, da seguinte forma: LOTE ESPECIFICAÇÃO VALOR ESTIMADO VALOR OFERTADO EMPRESA ECON...

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