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1094 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27340 de 10/09/2018 - Intimação por Edital PAD 07 2014

    PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD n.º 07-2014 Protocolo n. 239410-2014. Indiciado: Dr. A. L. P. - ex-Defensor Público de Segunda Instância MANDADO DE INTIMAÇÃO POR EDITAL O Defensor Público-Geral do Estado, considerando informação anterior encaminhada ao seu gabinete, onde a Corregedoria-Geral relata a impossibilidade de intimação do...

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  • D.O. nº 27340 de 10/09/2018 - Intimação por Edital PAD 15 2014

    PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD n.º 15-2014 Protocolo n. 238688-2014. Indiciado: Dr. A. L. P. - ex-Defensor Público de Segunda Instância MANDADO DE INTIMAÇÃO POR EDITAL O Defensor Público-Geral do Estado, considerando informação anterior encaminhada ao seu gabinete, onde a Corregedoria-Geral relata a impossibilidade de intimação do...

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  • D.O. nº 27339 de 6/09/2018 - PORTARIA N° 08152018 FISCAL CONT 0342018

    PORTARIA 0815/2018/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 034/2018 Origem: Processo nº 321073/2018 Fiscais do Contrato: Servidor designado Titular: Defensor Público - Ricardo Bosquesi Servidor designado Substituto: Tullius Marcus Mendes Caldas - Assistente Técnico Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 034/2018, que tem por objeto...

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  • D.O. nº 27339 de 6/09/2018 - PORTARIA N° 08142018 FISCAL CONT 0332018

    PORTARIA 0814/2018/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 033/2018 Origem: Processo nº 321073/2018 Fiscais do Contrato: Pontes e Lacerda: Servidor designado Titular: Defensor Público - Ricardo Bosquesi Servidor designado Substituto: Tullius Marcus Mendes Caldas - Assistente Técnico Água Boa: Servidor designado Titular: Defensor Público -Wendel Rena...

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  • D.O. nº 27339 de 6/09/2018 - PORTARIA Nº 0813 2018 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 0813/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27339 de 6/09/2018 - PORTARIA Nº 0812 2018 SDPG AFASTAMENTO DO NÚCLEO DE SINOP MT DP Dra Luciana Barbosa Gárcia

    PORTARIA Nº. 0812/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27339 de 6/09/2018 - PORTARIA Nº 0811 2018 SDPG ESCALA DE PLANTÃO NÚCLEO DE SORRISO, LUCAS DO RIO VERDE E TAPURAH Estabelecer

    PORTARIA Nº. 0811/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27339 de 6/09/2018 - PORTARIA Nº 0810 2018 DPG ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO PORTO ALEGRE DO NORTE E SÃO FELIX DO ARAGUAIA Estabelecer

    PORTARIA Nº. 0810/2018/DPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e ...

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  • D.O. nº 27339 de 6/09/2018 - PORTARIA Nº 0809 2018 SDPG AFASTAMENTO DO NÚCLEO DE ALTA FLORESTA MT DP Dr Paulo Roberto da Silva Marquezini

    PORTARIA Nº. 0809/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27338 de 5/09/2018 - ATO N 116 2018 ALTERAR O ATO DA ASSISTENTE JURÍDICA Lissian Karen Ferraro Pick

    ATO Nº. 116/2018 O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 1...

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  • D.O. nº 27338 de 5/09/2018 - Decisões 7ª ROCSDP 15 06 2018 Segunda Parte

    DECISÕES DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - SEGUNDA PARTE Julgados no dia 15-06-2018. Procedimento nº 115893-2017. Interessada: Corregedoria-Geral. Assunto: Suposta violação do dever funcional praticada por membros da Defensoria Pública. Conselheiro Relator: Márcio Frederico de ...

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  • D.O. nº 27337 de 4/09/2018 - PORTARIA Nº 805 2017 DPG DESIGNAÇÃO Juliana de Lucca Crudo Philippi

    PORTARIA Nº 805/2018/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as a...

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  • D.O. nº 27337 de 4/09/2018 - PORTARIA Nº 0803 2018 DPG CONCESSÃO DA PROGRESSÃO FUNCIONAL

    PORTARIA Nº. 0803/2018/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as...

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  • D.O. nº 27337 de 4/09/2018 - PORTARIA N° 08042018 FISCAL CONT 0322018

    PORTARIA 0804/2018/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 032/2018 Origem: Processo nº 144692/2018 Fiscais do Contrato: Servidor designado Titular: Edvan Oládio - Analista Arquiteto. Servidora designada Substituta: Rayanne Brunna - Analista Engenheira Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 032/2018, que tem por objeto a aquisição ...

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  • D.O. nº 27337 de 4/09/2018 - AVISO DE ABERTURA PREGAO 028 2018 DPMT REFORMA PREDIAL NORTE

    AVISO DE ABERTURA DO PREGAO PRESENCIAL N° 028/2018/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 034/2018/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 16 de janeiro de 2018, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte Licitação: Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL; Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE; Procedi...

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  • D.O. nº 27337 de 4/09/2018 - 1° TERMO ADITIVO CONT 0082017 TRANSAMÉRICA

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2017-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: TRANSAMERICA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 058/2016 por 12 (doze) meses. Vigência: 01/09/2018 a 01/09/2019. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Processo...

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  • D.O. nº 27336 de 3/09/2018 - PORTARIA Nº 0801 SDPG ESCALA DO NÚCLEO CÁCERES Alterar

    PORTARIA Nº0801/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estad...

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  • D.O. nº 27336 de 3/09/2018 - PORTARIA Nº 0800 2018 SDPG ESCALA DO NÚCLEO Civel de Cuiabá Alterar

    PORTARIA Nº0800/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estad...

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  • D.O. nº 27336 de 3/09/2018 - PORTARIA Nº 0799 2018 SDPG AFASTAMENTO DO NÚCLEO DE SAPEZAL MT Dra Maria Cecília Alves da Cunha

    PORTARIA Nº. 0799/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27336 de 3/09/2018 - PORTARIA Nº 0798 2018 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 0798/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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