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1094 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27322 de 14/08/2018 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0312018 MANUTENÇÃO PREDIAL SEDE

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2018/DP/MT Processo nº: 144692/2018 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: EXPECTA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA ME Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição/execução dos serviços de manutenção predial para atender as necessidades da Sede Administrativa da Defensoria Públic...

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  • D.O. nº 27322 de 14/08/2018 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0302018 NV FRANCO BEBEDOURO CRIMINAL

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2018/DP/MT Processo nº: 347807/2018 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: NV FRANCO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E CLIMATIZAÇÃO EIRELI ME. Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição de 01 (um) bebedouro elétrico, para atender as necessidades da Defensoria Pública do...

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  • D.O. nº 27322 de 14/08/2018 - ATO N 097 2018 EXONERAR ALINE NATALE

    ATO Nº. 097/2018 O DEFENSOR PÚBLICO - GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve exonerar, a pedido, com efeitos retroativos a partir de 13 de agosto 2018, Aline Natale, no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídica da Defensoria Púb...

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  • D.O. nº 27322 de 14/08/2018 - PORTARIA Nº 0726 2018 DPG DESIGNAÇÃO DP Alex Campos Martins

    PORTARIA Nº. 0726/2018/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as...

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  • D.O. nº 27322 de 14/08/2018 - ATO N 096 2018 NOMEAR Kelly Veras Lemes Miyamoto

    ATO Nº. 096/2018 DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve nomear a partir de 13 de agosto de 2018, Kelly Veras Lemes Miyamoto, no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídica da Defensoria Pública do Estado de Mato G...

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  • D.O. nº 27322 de 14/08/2018 - PORTARIA Nº 0725 2018 SDPG ESCALA DE SUBSTITUIÇÃO DO NÚCELO DE Tangará da Serra

    PORTARIA Nº 0725/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27322 de 14/08/2018 - PORTARIA Nº 724 2018 SDPG DISTRIBUIÇÃO NÚCLEO DEFENSORIA PÚBLICA DE TANGARÁ DA SERRA

    PORTARIA N°.724/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estad...

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  • D.O. nº 27322 de 14/08/2018 - PORTARIA Nº 0723 2018 SDPG DESIGNAÇÃO DP Letícia Parobé Gibbon

    PORTARIA Nº. 0723/2018/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as...

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  • D.O. nº 27321 de 13/08/2018 - Avaliação de Estágio Probatório

    Documento nº. 288387-2016 Decisão: Vistos, etc. HOMOLOGO as avaliações da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, com vistas à confirmação na carreira, após o vencimento do prazo legal, dos seguintes servidores: REINALDO MACIEL JUNIOR DOS SANTOS, RICARDO LUIS FERNANDES PINHEIRO, KARIZE CORREIA DE LIMA CRIVELLI, BRUNA RONDON BERTHOLDO, DA...

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  • D.O. nº 27321 de 13/08/2018 - REPUBLICAR PORTARIA Nº 0716 2018 DPG Designação DP Fábio Barbosa Núcleo de Peixoto de Azevedo

    PORTARIA Nº. 0716/2018/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar ...

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  • D.O. nº 27321 de 13/08/2018 - REPUBLICAR PORTARIA Nº 0715 2018 DPG Designação DP Odonias França de Oliveira Núcleo de Alta Floresta

    PORTARIA Nº. 0715/2018/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar ...

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  • D.O. nº 27321 de 13/08/2018 - PORTARIA Nº 0703 2018 SDPG ESCALA DE PLANTÃO DO NÚCLEO DE DIAMANTINO, SÃO JOSE DO RIO CLARO, NORTEÂNDIA, NOVA MUTUM NOBRES E ROSÁRIO OESTE ALTERAR

    PORTARIA Nº. 0703/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27321 de 13/08/2018 - PORTARIA Nº 0717 2018 DPG Designação DP Odila de Fátima dos Santos Núcleo de Rondonópolis

    PORTARIA Nº. 0717/2018/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar ...

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  • D.O. nº 27321 de 13/08/2018 - ATO 02 2018 ausência de preso em audiência ULTIMA redacao (1)

    ATO 02-CGDP/18 RECOMENDAÇÃO. AUSÊNCIA DO PRESO ÀS AUDIÊNCIAS. APLICAÇÃO DAS PRERROGATIVAS LEGAIS. ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS. O presente ato visa recomendar aos membros da Defensoria Pública a não realização de audiências em que o réu preso não for conduzido ao ato, caso o Defensor entenda necessário para a salvaguarda dos direitos e interesses do...

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  • D.O. nº 27321 de 13/08/2018 - Ato Revoga 08 2009 fichas de correição e inspeção

    ATO N. 01/2018-CGDP/MT Dispõe sobre a ficha de Correição e Visitas de Inspeção e revoga o ato nº 08/2009-CGDP-MT. O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, CID DE CAMPOS BORGES FILHO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E INSTITUCIONAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 146/2003 E PELO ART...

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  • D.O. nº 27320 de 10/08/2018 - PORTARIA Nº 0716 2018 DPG Designação DP Fábio Barbosa Núcleo de Peixoto de Azevedo

    PORTARIA Nº. 0716/2018/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar ...

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  • D.O. nº 27320 de 10/08/2018 - PORTARIA Nº 0715 2018 DPG Designação DP Odonias França de Oliveira Núcleo de Alta Floresta

    PORTARIA Nº. 0715/2018/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar ...

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  • D.O. nº 27320 de 10/08/2018 - PORTARIA Nº 0714 2018 DPG Designação DP Claudiney Serrou dos Santos Núcleo de Colider

    PORTARIA Nº. 0714/2018/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar ...

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  • D.O. nº 27320 de 10/08/2018 - PORTARIA Nº 0713 2018 DPG Designação DP Synara Vieira Gusmão Núcleo de Pontes e Lacerda

    PORTARIA Nº. 0713/2018/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar ...

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  • D.O. nº 27320 de 10/08/2018 - PORTARIA Nº 0712 2018 DPG Designação DP Janaina Yumi Osaki Núcleo Juara

    PORTARIA Nº. 0712/2018/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar ...

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