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1094 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27330 de 24/08/2018 - PORTARIA Nº 0761 2018 DPG SUSPENÇÃO DE VIAGEM e MUTIRÕES

    PORTARIA Nº. 0761/2018/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as...

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  • D.O. nº 27330 de 24/08/2018 - PORTARIA Nº 0760 2018 SDPG ESCALA DO NÚCLEO Civel de Cuiabá Alterar

    PORTARIA Nº0760/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estad...

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  • D.O. nº 27330 de 24/08/2018 - PORTARIA Nº 0759 SDPG ESCALA DO NÚCLEO Criminal de Cuiabá Alterar

    PORTARIA Nº0759/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estad...

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  • D.O. nº 27330 de 24/08/2018 - PORTARIA Nº 0758 2018 DPG ESCALA DE PLANTÃO MICROREGIÃO DE BARRA DO BUGRES, TANGARÁ DA SERRA E CAMPO NOVO DO PARECIS Alterar

    PORTARIA Nº. 0758/2018/DPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27330 de 24/08/2018 - PORTARIA Nº 0757 2018 DPG ESCALA DE PLANTÃO MICROREGIÃO DE JUARA Estabelecer

    PORTARIA Nº. 0757/2018/DPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27330 de 24/08/2018 - PORTARIA Nº 0756 SDPG ESCALA DO PLANTÃO MICRORREGIÃO DE ÁGGUA BOA, CANARANA E RIBEIRÃO CASCALHEIRA Estabelecer

    PORTARIA Nº0756/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estad...

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  • D.O. nº 27330 de 24/08/2018 - PORTARIA Nº 0755 2018 SDPG ESCALA DE PLANTÃO MOTORISTA Alterar

    PORTARIA Nº. 0755/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27330 de 24/08/2018 - PORTARIA Nº 0754 2018 SDPG Coordenador do Núcleo de Primavera do Leste em substituição

    PORTARIA Nº. 0754/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27330 de 24/08/2018 - PORTARIA Nº 0753 2018 SDPG Coordenador do Núcleo de Cáceres em substituição

    PORTARIA Nº. 0753/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27330 de 24/08/2018 - PORTARIA Nº 0752 2018 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 0752/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27330 de 24/08/2018 - PORTARIA Nº 0751 2018 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 0751/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27330 de 24/08/2018 - EXTRATO DE RESCISÃO BILATERAL 0482015 F N CINTRA

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO Nº 048/2015/DP/MT LOCATÁRIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. LOCADORA: F N CINTRA ME Objeto: Rescisão Bilateral do Contrato nº 048/2015, a partir da data do termo de devolução, qual seja, 23/07/2018. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Processo nº 64723/2018 e Parecer Jurídico nº 06...

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  • D.O. nº 27330 de 24/08/2018 - PORTARIA N° 07502018 FISCAL CONT 0312018 (1)

    PORTARIA 0750/2018/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 031/2018 Origem: Processo nº 144692/2018 Fiscais do Contrato: Servidor designado Titular: Edvan Oládio - Analista Arquiteto. Servidora designada Substituta: Rayanne Brunna - Analista Engenheira Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 031/2018, que tem por objeto a aquisição ...

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  • D.O. nº 27330 de 24/08/2018 - PORTARIA N° 07492018 FISCAL CONT 0302018 (1)

    PORTARIA 0749/2018/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 030/2018 Origem: Processo nº 347807/2018 Fiscais do Contrato: Servidora designada Titular: Defensora Pública - Dra. Juliana Ribeiro Salvador. Servidor designado Substituto: Defensor Público - Dr. Altamiro Araújo de Oliveira. Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 030/2018, ...

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  • D.O. nº 27329 de 23/08/2018 - ATO N 0103 2018 NOMEAR ISABELLE CRISTINE DA SILVA SANTOS

    ATO Nº. 0103/2018 DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve nomear a partir de 23.08.2018 Isabelle Cristine da Silva Santos, no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídica da Defensoria Pública do Estado de Mato Gros...

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  • D.O. nº 27329 de 23/08/2018 - Resolução nº 99 2018 CSDP Regulamenta o comparecimento e sustentação oral perante os Tribunais Superior de Justiça do Estado

    RESOLUÇÃO Nº 99/2018/CSDP Regulamenta o comparecimento e sustentação oral perante os Tribunais Superior de Justiça do Estado por parte dos Defensores Públicos de Segunda Instância. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato...

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  • D.O. nº 27329 de 23/08/2018 - ATO N 0102 2018 NOMEAR GRAZIELA CAROLINA VIEIRA DA SILVA

    ATO Nº. 0102/2018 DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve nomear a partir de 22.08.2018 Graziela Carolina Vieira da Silva, no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídica da Defensoria Pública do Estado de Mato Gros...

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  • D.O. nº 27328 de 22/08/2018 - Decisões 10ª ROCSDP 17 08 2018 Primeira Parte

    DECISÕES DA DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - PRIMEIRA PARTE. Julgados no dia 17-08-2018. Procedimento nº. 374749-2018. Interessado: Conselho Superior. Assunto: Edital nº 24/2018/DPG -Remoção Voluntária - Núcleo da Comarca de Paranatinga/MT - Defensoria Única - Área de Atuação: 1ª,...

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  • D.O. nº 27327 de 21/08/2018 - PORTARIA Nº 0747 2018 SDPG SUSPENDER EXPEDIENTE DO NÚCLEO DE GUARANTÃ DO NORTE MT

    PORTARIA Nº. 0747/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27327 de 21/08/2018 - PORTARIA Nº 746 2018 DPG MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO

    PORTARIA Nº. 746/2018/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição,...

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