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1094 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27327 de 21/08/2018 - ATO N 101 2018 ALTERAR O ATO DA ASSISTENTE JURÍDICA Vanessa Tokie Kawabata Ishiki

    ATO Nº. 101/2018 O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 1...

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  • D.O. nº 27327 de 21/08/2018 - ATO N 100 2018 ALTERAR O ATO DA ASSISTENTE JURÍDICA Lívia Claudia Souza de Toledo

    ATO Nº. 100/2018 O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 1...

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  • D.O. nº 27327 de 21/08/2018 - PORTARIA Nº 0745 2018 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 0745/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27327 de 21/08/2018 - PORTARIA Nº 0744 2018 SDPG Averbação de tempo de contribuição social DP Claudiney Serrou dos Santos

    PORTARIA Nº. 0744/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27326 de 20/08/2018 - EDITAL Nº 32 2018 REMOÇÃO SEGUNDA ENTRÂNCIA ALTO ARAGUAIA

    EDITAL N° 32/2018/DPG - PREENCHIMENTO DE CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO DE SEGUNDA ENTRÂNCIA POR REMOÇÃO VOLUNTÁRIA O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003), a...

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  • D.O. nº 27326 de 20/08/2018 - EDITAL Nº 31 2018 REMOÇÃO SEGUNDA ENTRÂNCIA COMODORO

    EDITAL N° 31/2018/DPG - PREENCHIMENTO DE CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO DE SEGUNDA ENTRÂNCIA POR REMOÇÃO VOLUNTÁRIA O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003), a...

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  • D.O. nº 27325 de 17/08/2018 - PORTARIA Nº 0736 2018 DPG ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO PORTO ALEGRE DO NORTE Alterar

    PORTARIA Nº. 0736/2018/DPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e ...

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  • D.O. nº 27325 de 17/08/2018 - PORTARIA Nº 0735 2018 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 0735/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27325 de 17/08/2018 - REPUBLICAR PORTARIA Nº 724 2018 SDPG DISTRIBUIÇÃO NÚCLEO DEFENSORIA PÚBLICA DE TANGARÁ DA SERRA

    PORTARIA N°.724/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estad...

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  • D.O. nº 27323 de 15/08/2018 - RETIFICAÇÃO DE PORTARIA Nº 0707 2018 SDPG em partes Art 9°

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 0707/2018/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 9° da Portaria nº0707/2018/SDPG de 09 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial nº 27319.  ONDE SE LÊ: Art. 9° ALTERAR o período de 13(treze) dias de férias individuais da Defensora Pública Camila Bianchini Ferreira Fernandes, matrícula 100182, programado para...

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  • D.O. nº 27323 de 15/08/2018 - PORTARIA Nº 0732 2018 SDPG LICENÇA MATERNIDADE Servidora Priscila Soliman Grohs

    PORTARIA Nº. 0732/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27323 de 15/08/2018 - PORTARIA Nº 0731 SDPG ESCALA DO NÚCLEO CÁCERES MT Alterar

    PORTARIA Nº0731/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estad...

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  • D.O. nº 27323 de 15/08/2018 - PORTARIA Nº 0730 2018 SDPG AFASTAMENTO DO NÚCLEO DE DIAMANTINO MT Dra Bruna de Paiva Canesin

    PORTARIA Nº. 0730/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27323 de 15/08/2018 - PORTARIA Nº 0729 2018 DPG ESCALA DE PLANTÃO DO NÚCLEO DE COLIDER Estabelecer

    PORTARIA Nº. 0729/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e...

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  • D.O. nº 27323 de 15/08/2018 - PORTARIA Nº 0728 2018 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 0728/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27323 de 15/08/2018 - ATO N 099 2018 ALTERAR O ATO DA ASSISTENTE JURÍDICA MARIA BEATRIZ GALVÃO DE LIMA BRAGA

    ATO Nº. 099/2018 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve ALTERAR o Ato de nomeação da Assistente Jurídica Maria Beatriz Galvão de Lima Braga, fazendo constar sua atuação junto ao Defensor Público Guilherme Ribeiro Rigon. Cuiabá/MT, 15 de agosto de 2018. (Original Assinado) Silvio Jeferson...

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  • D.O. nº 27323 de 15/08/2018 - ATO N 098 2018 NOMEAR GEZIBEL APARECIDA DE OLIVEIRA

    ATO Nº. 098/2018 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve nomear a partir de 16 de agosto de 2018, Gezibel Aparecida de Oliveira, no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Técnica da Defensoria Pública do Estado de Ma...

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  • D.O. nº 27322 de 14/08/2018 - Procedimento 571033 2017 Extrato TCT UNIMED 006 2018 ARAGUAIA

    TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 006/2018/DPMT PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 E UNIMED ARAGUAIA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - CNPJ N. 37.436.920/0001-67 OBJETO: estabelecimento de canal de comunicação visando encontrar soluções dos conflitos de uma forma amigável ASSINATURA: 13/08/2018 PRA...

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  • D.O. nº 27322 de 14/08/2018 - Procedimento 170345 2018 Extrato TERMO DE DOAÇÃO SERGIO GONÇALVES DA COSTAo

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE PESSOA FÍSICA Nº 002/2018 DOADOR(A): SÉRGIO GONÇALVES DA COSTA - CPF Nº 848.988.951-15 DONATÁRIO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N.02.528.193/0001-83 OBJETO: Doação de 01 (um) CELULAR SAMSUNG G532MZDC M404 J2 16GB; 01 (um) BEBEDOURO ESMALTEC EGC35B 110V BRANCO; 02 (dois) APARELHOS DE TELEF...

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  • D.O. nº 27322 de 14/08/2018 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0322018 MANUTENÇÃO PREDIAL SEDE

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2018/DP/MT Processo nº: 144692/2018 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: TMF COMÉERCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI EPP Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição/execução dos serviços de manutenção predial para atender as necessidades da Sede Administrativa da Defen...

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