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  • D.O. nº 27810 de 7/08/2020 - Instrução Normativa SPA 01 2020

    INSTRUÇÃO NORMATIVA SPA-01/2020 Versão: 01 Publicação: DOE nº 27.810 de 07 de agosto de 2020. Unidade Responsável: Coordenadoria Administrativa Sistêmica - CAS I - FINALIDADE Dispõe sobre as regras gerais, diretrizes e procedimentos necessários para possibilitar o pagamento de faturas de água e energia, contratos de locação, tributos, servi...

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  • D.O. nº 27810 de 7/08/2020 - PORTARIA Nº 0723 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0723/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Leandro Paternost de Freitas, matricula 100345,...

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  • D.O. nº 27810 de 7/08/2020 - Edital 41 2020 DPG

    EDITAL N° 041/2020/DPG PREENCHIMENTO DE CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO POR LOTAÇÃO O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO o disposto no art.44...

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  • D.O. nº 27810 de 7/08/2020 - AVISO DE REABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05

    AVISO DE REABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2020/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela portaria nº 991/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de setembro de 2019, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Procedimen...

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