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64 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27816 de 17/08/2020 - Resolução nº 130 20 DPG

    RESOLUÇÃO Nº 130/2020/CSDP Fixa a sistemática de distribuição dos processos eletrônicos do Tribunal de Justiça de primeira e segunda instância (PJE-MT) no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições institucionais, conferidas pelo Regimento In...

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  • D.O. nº 27816 de 17/08/2020 - Resolução nº 129 2020 DPG

    RESOLUÇÃO Nº 129/2020/CSDP Revoga o Inciso III do art. 7º da Resolução nº. 89/2017/CSDP, que determina o envio do relatório trimestral à Corregedoria-Geral, com relação nominal de assistidos reclusos sob responsabilidade de seu órgão de atuação, indicando a unidade em que se encontram. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas ...

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  • D.O. nº 27816 de 17/08/2020 - Decisões 13ª ROCSDP 07082020

    DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO PROCEDIMENTOS JULGADOS EM 07/08/2020. Procedimento nº. 7653/2020 (Coplan). Interessado: Ouvidoria-Geral. Assunto: Relatório de atividades da Ouvidoria-Geral. DECISÃO: “Os Membros do Conselho Superior tomaram conhecimento do relatório de ati...

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  • D.O. nº 27813 de 12/08/2020 - Aviso de Reabertura PE 0052020 24082020 (1) (1)

    AVISO DE REABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2020/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela portaria nº 991/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de setembro de 2019, TORNA PÚBLICO a reabertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Procedim...

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  • D.O. nº 27812 de 11/08/2020 - PORTARIA Nº 0746 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0746/2020/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a homologação de avaliação do estágio probatório, e a confirmação na carreira da ...

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  • D.O. nº 27812 de 11/08/2020 - PORTARIA Nº 0745 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0745/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a licença paternidade é um benefício garantido pelo artigo 88, inciso III, e ...

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  • D.O. nº 27812 de 11/08/2020 - Extrato do Convênio Sicredi Ouro Verde MT 2020

    EXTRATO DO CONVÊNIO SICREDI OURO VERDE MT E A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 E COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO OURO VERDE DO ESTADO DE MATO GROSSO - SICREDI OURO VERDE MT - CNPJ N. 26.529.420/0001-53. OBJETO: PRORROGAÇÃO EM 05 (CINCO) ...

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  • D.O. nº 27812 de 11/08/2020 - PORTARIA Nº 0744 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0744/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°7744/2020; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 27812 de 11/08/2020 - PORTARIA Nº 0743 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0743/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

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  • D.O. nº 27812 de 11/08/2020 - PORTARIA Nº 0742 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0742/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº7246/2020; RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR a ES...

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  • D.O. nº 27812 de 11/08/2020 - PORTARIA Nº 0741 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0741/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº7510/2020; RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR a ES...

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  • D.O. nº 27812 de 11/08/2020 - PORTARIA Nº 0740 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0740/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº7695/2020; RESOLVE: Art. 1º. - ALTERAR a ...

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  • D.O. nº 27812 de 11/08/2020 - PORTARIA Nº 0739 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0739/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º. CANCELAR 15(quinze) dias de férias individuais do Servidor Público Fúlvio F...

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  • D.O. nº 27810 de 7/08/2020 - PORTARIA Nº 0730 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0730/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°6816/2020; RESOLVE: Art. 1º - EXCLUIR a S...

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  • D.O. nº 27810 de 7/08/2020 - PORTARIA Nº 0729 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0729/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº6301/2020; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 27810 de 7/08/2020 - ATO Nº 10 2020 CGDP MT

    ATO Nº. ­­­­­­10/2020-CGDP/MT Dispõe sobre a suspensão temporária dos prazos dos procedimentos no âmbito da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, MÁRCIO FREDERICO DE OLIVEIRA DORILÊO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E INSTITUCIONAIS QUE LHE SÃO CONFER...

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  • D.O. nº 27810 de 7/08/2020 - PORTARIA Nº 0728 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0728/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o requerimento da Servidora Pública Élen Carla Pinto Pinheiro Teixeira, onde soli...

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  • D.O. nº 27810 de 7/08/2020 - PORTARIA Nº 0727 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0727/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº7517/2020; RESOLVE: Art. 1º - Suspender o...

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  • D.O. nº 27810 de 7/08/2020 - PORTARIA Nº 0726 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0726/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

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  • D.O. nº 27810 de 7/08/2020 - PORTARIA Nº 0725 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0725/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

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