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64 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27821 de 24/08/2020 - Decisões 14ª ROCSDP 21 08 2020

    DECISÕES DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO PROCEDIMENTOS JULGADOS EM 21/08/2020 Procedimento Coplan nº. 7426/2020. Interessado: DP/MT - Corina Pissato. Assunto: Requerimento. DECISÃO: POR MAIORIA, O COLEGIADO ENTENDEU PELO ACOLHIMENTO PARCIAL DO REQUERIMENTO, COM VOTOS DIVERGEN...

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  • D.O. nº 27821 de 24/08/2020 - PORTARIA Nº 0793 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0793/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°8108/2020; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 27821 de 24/08/2020 - PORTARIA Nº 0792 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0792/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a licença paternidade é um benefício garantido pelo artigo 88, inciso III e 9...

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  • D.O. nº 27821 de 24/08/2020 - PORTARIA Nº 0791 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0791/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

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  • D.O. nº 27821 de 24/08/2020 - PORTARIA Nº 0790 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0790/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

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  • D.O. nº 27821 de 24/08/2020 - PORTARIA Nº 0789 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0789/2020/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a homologação de avaliação do estágio probatório, e a confirmação na carreira da ...

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  • D.O. nº 27821 de 24/08/2020 - PORTARIA Nº 0788 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0788/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº8079/2020; RESOLVE: Art. 1º. Conceder a S...

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  • D.O. nº 27821 de 24/08/2020 - PORTARIA Nº 0787 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0787/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº8145/2020; RESOLVE: Art. 1º - Suspender o...

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  • D.O. nº 27821 de 24/08/2020 - PORTARIA Nº 0786 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0786/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº8123/2020; RESOLVE: Art. 1º. - ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 27821 de 24/08/2020 - PORTARIA Nº 0785 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0785/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Servidor Público Marcus Vinícius Sousa Ventura, matricula 100857...

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  • D.O. nº 27821 de 24/08/2020 - PORTARIA Nº 0784 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0784/2020/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a homologação de avaliação do estágio probatório, e a confirmação na carreira da ...

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  • D.O. nº 27820 de 21/08/2020 - ARP 0202020 MANUTENÇÃO PREDIAL LOTE 02

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 021/2020 Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Adjudicatário: COXIPO MATERIAIS ELETRICOS LTDA. Objeto: FUTURA E EVENTUAL Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais elétricos, hidráulicos e de construção civis para realizações de manutenção preventiva e corret...

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  • D.O. nº 27820 de 21/08/2020 - HOMOLOGAÇÃO PE 0212020

    RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público homologar o procedimento licitatório nº 8659/2019, o resultado do Pregão Eletrônico nº 08/2020, o qual tem por objeto o para Futura e eventual aquis...

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  • D.O. nº 27819 de 20/08/2020 - AVISO DE SUSPENSÃO II PE 0052020

    AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 05/2020 A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu SUSPENDER, o certame de Pregão Eletrônico nº 05/2020, cujo objeto é a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de...

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  • D.O. nº 27819 de 20/08/2020 - Aviso Reabertura Motoristas 01092020

    AVISO DE REABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2020/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela portaria nº 991/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de setembro de 2019, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO PORITEM Procediment...

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  • D.O. nº 27819 de 20/08/2020 - ATO N 0136 2020 DPG

    ATO Nº 0136/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar DANIELE FERNANDA FOCHESATTO do cargo em comissão DP-CNE-III de Assessora Jurídica da Defensoria Pública do Esta...

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  • D.O. nº 27819 de 20/08/2020 - Instrução Normativa SCT 01 2020

    INSTRUÇÃO NORMATIVA SCT-01/2020 Versão: 01 Publicação: DOE nº27.816 de 17 de agosto de 2020. Unidade Responsável: Gerência de Contratos I - FINALIDADE Dispõe sobre os procedimentos de formalização e gestão dos termos contratuais advindos de Ata de Registro de Preços - ARP, adesão de ARP de outros órgãos, licitações nas modalidades Convite, ...

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  • D.O. nº 27818 de 19/08/2020 - PORTARIA Nº 0775 2020 SGDP

    PORTARIA Nº 0775/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°7953/2020; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 27818 de 19/08/2020 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0242020 TMF ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI.

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2020/DP/MT Processo nº: 7147/2020 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: TMF ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI EPP Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa que, sob demanda, prestará serviços de manutenção predial preventiva, manutenção predial corretiva e pequen...

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  • D.O. nº 27818 de 19/08/2020 - ATO DE TORNAR SEM EFEITO CONT 0242020 TMF

    TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N° 024/2020/DP/MT O ESTADO DE MATO GROSSO por meio da DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL, neste ato representado pelo Primeiro Subdefensor Público Geral, Dr. ROGÉRIO BORGES FREITAS, no uso das suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar...

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