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1005 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27714 de 19/03/2020 - Portaria 0375/2020/DPG

    PORTARIA Nº 0375/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, especificamente a do art.11, inc.I, da Lei Complementar estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a necessidade de adoção de medidas preventivas no âmbito da Defensoria Pública, em consonância com as diretrizes e orien...

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  • D.O. nº 27714 de 19/03/2020 - Extrato 3° Termo Aditivo SENAR

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2017/SENAR-AR/MT PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 E SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - ADMINISTRAÇÃO RURAL DO MATO GROSSO - SENAR-AR/MT- CNPJ N. 04.264.173/0001-78. OBJETO: aditar a CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA, do Termo de ...

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  • D.O. nº 27714 de 19/03/2020 - PORTARIA Nº 0374 2020 DPG

    PORTARIA Nº 0374/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, especificamente a do art.11, inc.I, da Lei Complementar estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO os fundamentos e a decisão proferida no procedimento nº2845/2020; RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o Defensor Público Alysson...

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  • D.O. nº 27714 de 19/03/2020 - PORTARIA Nº 0373 2020 DPG

    PORTARIA Nº 0373/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°2389/2020; RESOLVE: HOMOLOGAR o r...

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  • D.O. nº 27714 de 19/03/2020 - PORTARIA Nº 0372 2020 DPG

    PORTARIA nº 0372/2020/DPG Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, relativos a presos com alvará de soltura que continuam recolhidos em virtude de outro processo. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgân...

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  • D.O. nº 27714 de 19/03/2020 - PORTARIA Nº 0371 2020 SDPG

    PORTARIA Nº.0371/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Servidora Pública Sirlene Guimaraes Ribeiro, matricula 100980, us...

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  • D.O. nº 27712 de 17/03/2020 - ATO N 076 2020

    ATO Nº. 076/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear AGLAIA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADI no cargo em comissão DP-CNE-III de Assessora Jurídica da Defensoria Pública ...

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  • D.O. nº 27712 de 17/03/2020 - RETIFICAR PORTARIA Nº 0336 2020 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N°0336/2020/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº0336/2020/SDPG de 12 de março de 2020, publicada no Diário Oficial nº27.709.  ONDE SE LÊ: De 29.04.2020 a 31.04.2020  LEIA-SE: De 29.05.2020 a 31.05.2020 Cuiabá/MT, 16 de março de 2020. GISELE CHIMATTI BERNA Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de ...

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  • D.O. nº 27712 de 17/03/2020 - PORTARIA Nº 0364 2020 DPG

    PORTARIA Nº 0364/2020/DPG Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus (covid-19) no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, especificamente a do art.11, inc.I, da Lei Complementar estadual nº 146, de 29 de dezembro ...

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  • D.O. nº 27712 de 17/03/2020 - PORTARIA Nº 0362 2020 SDPG

    PORTARIA Nº.0362/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CANCELAR 04(quatro) dias de férias compensatórias do Servidor Público Aleilt...

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  • D.O. nº 27712 de 17/03/2020 - PORTARIA Nº 0361 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0361/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO os fundamentos e a decisão proferida no procedimento nº2260/2020; RESOLVE: Art....

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  • D.O. nº 27712 de 17/03/2020 - PORTARIA Nº 0360 2020 DPG

    PORTARIA Nº. 0360/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº156/2020/DPG, de 06/02/2020, especialmente em seu art. 5, inc. I; CONSIDERAND...

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  • D.O. nº 27712 de 17/03/2020 - PORTARIA Nº 0359 2020 SDPG

    PORTARIA Nº. 0359/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº2963/2020; RESOLVE: Art. 1º. Conceder ao...

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  • D.O. nº 27711 de 16/03/2020 - PORTARIA Nº 358 2020 DPG

    PORTARIA Nº 0358/2020/DPG Acrescenta o § 5º ao art. 2º da Portaria nº 156/2020/DPG. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 da Lei Complementar estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003; RESOLVE: Art. 1o. Fica acrescido o § 5º ao art. 2º da Portaria nº 1...

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  • D.O. nº 27711 de 16/03/2020 - PORTARIA Nº 0357 2020 DPG

    PORTARIA Nº 0357/2020/DPG Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus (covid-19) no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, especificamente a do art.11, inc.I, da Lei Complementar estadual nº 146, de 29 de dezembro ...

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  • D.O. nº 27711 de 16/03/2020 - EXTRATO DE RESCISÃO BILATERAL 0032006

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO Nº 0003/2006/DP/MT LOCATÁRIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. LOCADOR: ELIANE LEÃO ORMOND DE CAMPOS. Objeto: Rescisão Bilateral do Contrato nº 003/2006 - a partir da data de assinatura do presente termo, com a devida devolução do imóvel. Fundamento Legal: §1° Art. 79 inciso II, amb...

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  • D.O. nº 27711 de 16/03/2020 - EXTRATO 6° TERMO ADITIVO CONT 9912392836 CORREIOS

    EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9912392836 -DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: CORREIOS EMPRESA PÚBLICA Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 9912392836, por mais 12 (doze) meses; Vigência: 08/03/2020 à 08/03/2021. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8666/93, Art. 57, § 3°, II ...

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  • D.O. nº 27710 de 13/03/2020 - EXTRATO 8° TERMO ADITIVO CONT 0082015 Luis Cesar Kawasaki

    EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2015-DP/MT Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locadora: LUIZ CESAR KAWASAKI E CIA LTDA. Objeto: Prorrogar em caráter excepcional o prazo de vigência do Contrato nº 008/2015 por 12 (dose) meses ou até que se conclua o processo licitatório nº 7125/2019 referente ao Pregão Eletr...

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  • D.O. nº 27710 de 13/03/2020 - ATO N 074 2020

    ATO Nº. 074/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o pedido de exoneração do Defensor Público Gustavo Dias Cintra Mac Cracken, conforme o Ato nº063/2020, publicado n...

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  • D.O. nº 27710 de 13/03/2020 - PORTARIA Nº 0348 2020 DPG

    PORTARIA Nº 0348/2020/DPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº2695/2020; RESOLVE: Art. 1º. REVOGAR a Por...

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