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1005 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27710 de 13/03/2020 - PORTARIA Nº 0347 2020 SDPG

    PORTARIA Nº. 0347/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°2562/2020; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELECE...

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  • D.O. nº 27710 de 13/03/2020 - PORTARIA Nº 0346 2020 SDPG

    PORTARIA Nº. 0346/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº2863/2020; RESOLVE: Art. 1º. Conceder a ...

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  • D.O. nº 27710 de 13/03/2020 - PORTARIA Nº 0345 2020 SDPG

    PORTARIA Nº. 0345/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº2800/2020; RESOLVE: Art. 1º - Suspender ...

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  • D.O. nº 27710 de 13/03/2020 - PORTARIA Nº 0344 2020 SDPG

    PORTARIA Nº.0344/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Jose Naaman Khouri, matricula 100211, usufruto ...

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  • D.O. nº 27710 de 13/03/2020 - PORTARIA Nº 0343 2020 SDPG

    PORTARIA Nº. 0343/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº2814/2020; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao ...

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  • D.O. nº 27710 de 13/03/2020 - PORTARIA Nº 0342 2019 SDPG

    PORTARIA Nº. 0342/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº1817/2020; RESOLVE: Art. 1º. Conceder ao...

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  • D.O. nº 27710 de 13/03/2020 - REPUBLICAR PORTARIA Nº 0330 2020 DPG

    PORTARIA Nº 0330/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO os termos da Portaria nº0290/2020/DPG; CONSIDERANDO os membros da Defens...

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  • D.O. nº 27709 de 12/03/2020 - EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

    EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 01/2020 PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 E PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - CNPJ N. 03.507.415/0003-06 OBJETO: VIABILIZAÇÃO DA NOTA DE DESTAQUE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO PARA A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO D...

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  • D.O. nº 27709 de 12/03/2020 - PORTARIA Nº 0337 2020 DPG

    PORTARIA Nº.0337/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a aprovação do candidato MATHEUS ARTHUR WASKOW, no V Concurso Público de Provas e Títulos, cujo Edital d...

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  • D.O. nº 27709 de 12/03/2020 - PORTARIA Nº 0336 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0336/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº2840/2020; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 27709 de 12/03/2020 - PORTARIA Nº 0335 2020 SDPG

    PORTARIA Nº. 0335/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº2792/2020; RESOLVE: Art. 1º. Conceder a ...

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  • D.O. nº 27709 de 12/03/2020 - PORTARIA Nº 0334 2020 SDPG

    PORTARIA Nº.0334/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Rubens Vera Fuzaro Junior, matricula 100539, us...

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  • D.O. nº 27709 de 12/03/2020 - PORTARIA Nº 0333 2020 SDPG

    PORTARIA Nº. 0333/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº2741/2020; RESOLVE: Art. 1º. Conceder a ...

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  • D.O. nº 27709 de 12/03/2020 - PORTARIA Nº 0332 2020 SDPG

    PORTARIA Nº. 0332/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº2832/2020; RESOLVE: Art. 1º. Conceder as...

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  • D.O. nº 27709 de 12/03/2020 - PORTARIA Nº 0331 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0331/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº156/2020/DPG, de 06/02/2020, especialmente em seu art. 5, inc. I; CONSIDERANDO...

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  • D.O. nº 27709 de 12/03/2020 - PORTARIA Nº 0330 2020 DPG

    PORTARIA Nº 0330/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO os termos da Portaria nº0290/2020/DPG; CONSIDERANDO os membros da Defens...

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  • D.O. nº 27709 de 12/03/2020 - PORTARIA Nº 0293 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0293/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº156/2020/DPG, de 06/02/2020, especialmente em seu art. 5, inc. I; CONSIDERANDO...

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  • D.O. nº 27709 de 12/03/2020 - ATO N 073 2020

    ATO Nº 073/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve ALTERAR o ato de nomeação nº046/2017, publicado no Diário Oficial do Estado nº26.943 no dia 19 de janeiro de 2017, da Ser...

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  • D.O. nº 27709 de 12/03/2020 - ATO N 072 2020

    ATO Nº. 072/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear NATHALIA MARCOLINO MORAIS no cargo em comissão DP-CNE-III de Assessora Jurídica da Defensoria Pública do Estado, ...

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  • D.O. nº 27709 de 12/03/2020 - ATO N 071 2020

    ATO Nº. 071/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar MONICA AMARAL DE ANDRADE FERNANDES do cargo em comissão DP-CNE-III de Assessora Jurídica da Defensoria Pública ...

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