Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

1005 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27675 de 22/01/2020 - PORTARIA Nº 077 2020 SDPG Suspender Expediente do Núcleo de Nobres MT

    PORTARIA Nº. 077/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº506/2020; RESOLVE: Art. 1º - Suspender o ex...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27675 de 22/01/2020 - PORTARIA Nº 076 2020 SDPG Escala de Plantão do Núcleo Cível de Rondonópolis Estabelecer

    PORTARIA Nº. 076/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°513/2020; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a Es...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27675 de 22/01/2020 - PORTARIA Nº 075 2020 SDPG Escala de Plantão Núcleo Segunda Instância Cível Estabelecer

    PORTARIA Nº. 075/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°518/2020; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELECER ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27675 de 22/01/2020 - PORTARIA Nº 074 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Juara Mt Estabelecer

    PORTARIA Nº. 074/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°542/2020; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELECER ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27675 de 22/01/2020 - PORTARIA Nº 073 2020 SDPG Escala de Plantão da Microrregião dos Núcleos de Primavera do Leste, Paranatinga, Poxoréu, Campo Verde e Chapada dos Guimarães Alterar

    PORTARIA Nº. 073/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°. 539/2020; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27675 de 22/01/2020 - PORTARIA Nº 072 2020 SDPG Suspender Expediente do Núcleo de Alto Garças MT

    PORTARIA Nº. 072/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº543/2020; RESOLVE: Art. 1º - Suspender o ex...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27673 de 20/01/2020 - ATO N 017 2020 NOMEAÇÃO Assessora Especial Ana Augusta Ribeiro Diniz

    ATO Nº 017/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear, ANA AUGUSTA RIBEIRO DINIZ no cargo em comissão DP-CNE-II de Assessora Especial da Defensoria Pública do Estado, c...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27673 de 20/01/2020 - ATO N 016 2020 NOMEAÇÃO Assessora Jurídica Karene Regina da Silva

    ATO Nº. 016/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear, KARENE REGINA DA SILVA no cargo em comissão DP-CNE-III de Assessora Jurídica da Defensoria Pública do Estado, pa...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27673 de 20/01/2020 - RETIFICAR PORTARIA Nº 044 2020 SDPG Portaria de Férias Art 15

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 044/2020/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 044/2020/SDPG de 16 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial nº 27.671.  ONDE SE LÊ: Art. 15º CONCEDER ao Defensor Público Julio Cesar de Avila, matrícula 100099, usufruto de 04 (quatro) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 13.01....

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27673 de 20/01/2020 - RETIFICAR PORTARIA Nº 016 2020 SDPG Portaria de Férias Art7º

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 016/2020/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 016/2020/SDPG de 09 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial nº 27.666.  ONDE SE LÊ: Art. 07º CONCEDER ao Servidor Público Alexsander de Souza Evangelista, matricula 101139, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dia...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27673 de 20/01/2020 - RETIFICAR PORTARIA Nº 01374 2019 SDPG Portaria de Férias Art 09

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 01374/2019/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 01374/2019/SDPG de 29 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial nº 27.641.  ONDE SE LÊ: Art. 09º CONCEDER a Servidora Pública Sariza Vieira da Silva Correa, 100605, usufruto de 15(quinze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 08.09....

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27673 de 20/01/2020 - RETIFICAR PORTARIA Nº 01374 2019 SDPG Portaria de Férias Art 07

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 01374/2019/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 01374/2019/SDPG de 29 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial nº 27.641.  ONDE SE LÊ: Art. 07º CONCEDER a Servidora Pública Paula Assunção Matos Reveles, matrícula 100777, usufruto de 10(dez) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27673 de 20/01/2020 - RETIFICAR PORTARIA Nº 01374 2019 SDPG Portaria de Férias Art 06

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 01374/2019/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 01374/2019/SDPG de 29 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial nº 27.641.  ONDE SE LÊ: Art. 06º CONCEDER ao Servidor Público Marcos Pinheiro de Almeida Junior, matrícula 101058, usufruto de 10(dez) dias de férias individuais para serem usufruídas nos ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27673 de 20/01/2020 - RETIFICAR PORTARIA Nº 047 2020 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Alta Floresta MT

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 047/2020/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 047/2020/SDPG de 16 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial nº 27.671.  ONDE SE LÊ: De 30.02.2020 a 10.02.2020 Dra. Letícia Parobé Gibbon  LEIA-SE: De 03.02.2020 a 10.02.2020 Dra. Letícia Parobé Gibbon Cuiabá/MT, 17 de janeiro de 2020. ROGERIO BO...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27673 de 20/01/2020 - PORTARIA Nº 064 2020 SDPG Férias

    PORTARIA Nº.064/2020/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CANCELAR 01 (um) dia de férias compensatórias do Defensor Público Camillo Far...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27673 de 20/01/2020 - PORTARIA Nº 063 2020 SDPG Suspender Expediente do Núcleo de Arenápolis MT

    PORTARIA Nº. 063/2020/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº535/2020; RESOLVE: Art. 1º - Suspender o ex...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27673 de 20/01/2020 - PORTARIA Nº 062 2020 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Lucas do Rio Verde e Tapurh Estabelecer

    PORTARIA Nº. 062/2020/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°280/2020; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELECER ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27673 de 20/01/2020 - PORTARIA Nº 061 2020 SDPG Escala de Plantão da Microrregião dos Núcleos de Primavera do Leste, Paranatinga, Poxoréu, Campo Verde e Chapada dos Guimarães Estabelecer

    PORTARIA Nº. 061/2020/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°. 491/2020; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELECE...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27673 de 20/01/2020 - PORTARIA Nº 060 2020 SDPG Férias

    PORTARIA Nº.060/2020/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Carolina Henrica Borin Giordano Zandonai, matric...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27672 de 17/01/2020 - ATO N 014 2020 NOMEAÇÃO Assessora Jurídica Mariana Marcondes

    ATO Nº. 014/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear, MARIANA MARCONDES no cargo em comissão DP-CNE-III de Assessora Jurídica da Defensoria Pública do Estado, para co...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!