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1005 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27690 de 12/02/2020 - AVISO PREGÃO ELETRONICO 0042020

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2020/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela portaria nº 991/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de setembro de 2019, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE Procedimento...

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  • D.O. nº 27690 de 12/02/2020 - PORTARIA Nº 0184 2020 SDPG

    PORTARIA Nº.0184/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CONCEDER a Servidora Pública Iraildes Rocha Araújo, matricula 100283, usufru...

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  • D.O. nº 27690 de 12/02/2020 - PORTARIA Nº 0183 2020 SDPG

    PORTARIA Nº0183/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº1536/2020; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 27690 de 12/02/2020 - PORTARIA Nº 0182 2020 DPG

    PORTARIA Nº 0182/2020/DPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR a ESCALA DE FÉRIAS dos Defensores Públicos e Defensoras Públicas, re...

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  • D.O. nº 27690 de 12/02/2020 - PORTARIA Nº 0181 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0181/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº1454/2020; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELECER...

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  • D.O. nº 27690 de 12/02/2020 - ANEXO II MODELO DE DECLARAÇÃO

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 27690 de 12/02/2020 - ANEXO I FORMULÁRIO

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 27690 de 12/02/2020 - TERMO DE AJUSTE CONTAS 0182020 PROC 1082972019

    EXTRATO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 018/2020 PROCESSO: 108297/2019 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. Contratada: PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA Objeto: Liquidação do valor devido pela contratante referente à Repactuação do contrato 041/2016 - serviços de vigilância armada, vencido em 27/09/2019, por força da CCT 2019...

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  • D.O. nº 27690 de 12/02/2020 - TERMO DE AJUSTE CONTAS 0172020 PROC 1083002019

    EXTRATO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 017/2020 PROCESSO: 108300/2019 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. Contratada: PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA Objeto: Liquidação do valor devido pela contratante referente à Repactuação do contrato 023/2017 - serviços de vigilância armada, vencido em 24/10/2019, por força da CCT 2019...

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  • D.O. nº 27689 de 11/02/2020 - ATO Nº 01 2020 CGDP

    CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA ATO CGDP-01/2020 Estabelece protocolo de atuação e Formulário para fins estatísticos aos(as) Defensores(as) Públicos(as) de Segunda Instância Cível e Criminal após os julgamentos pelos Tribunais e Turma Recursal. O Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuiç...

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  • D.O. nº 27689 de 11/02/2020 - procedimento nº 578 2020 DPG

    Procedimentos n°578/2020. DECISÃO: Vistos, etc. HOMOLOGO o resultado da avaliação da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, com vistas à confirmação na carreira, após o vencimento do prazo legal, do seguinte servidor público: FÁBIO MOREIRA DA SILVA. Cuiabá/MT, 10 de fevereiro de 2020. CLODOALDO APARECIDO GONÇALVES DE QUEIROZ Defensor...

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  • D.O. nº 27689 de 11/02/2020 - ATO N 046 2019

    ATO Nº. 046/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar BENEDITO SERGIO SANTANA DO COUTO, do cargo em comissão DP-CNE-IV de Assessor de Infraestrutura Física da Defens...

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  • D.O. nº 27689 de 11/02/2020 - PORTARIA Nº 0180 2020 SDPG

    PORTARIA Nº.0180/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Marcello Affonso Barreto Ramires, matricula 100...

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  • D.O. nº 27689 de 11/02/2020 - PORTARIA Nº 0179 2020 DPG

    PORTARIA Nº 0179/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO os fundamentos e a decisão proferida no procedimento nº 1220/2020; CONSIDERANDO a necessidade de readeq...

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  • D.O. nº 27689 de 11/02/2020 - PORTARIA Nº 0178 2020 DPG

    PORTARIA Nº 0178/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO que o Servidor Público Edvan Oládio Neves da Silva foi nomeado como Coordenador de Infraestrutura Física da Defensor...

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  • D.O. nº 27689 de 11/02/2020 - PORTARIA Nº 0177 2020 DPG

    PORTARIA Nº. 0177/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a Comunicação Interna n°002/2020, do Técnico Administrativo José Martins de Barros, onde solicito...

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  • D.O. nº 27689 de 11/02/2020 - PORTARIA Nº 0176 2020 DPG

    PORTARIA Nº. 0176/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº156/2020/DPG, de 06/02/2020, especialmente em seu art. 5, inc. I; CONSIDERAND...

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  • D.O. nº 27689 de 11/02/2020 - PORTARIA Nº 0175 2020 DPG

    PORTARIA Nº. 0175/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº156/2020/DPG, de 06/02/2020, especialmente em seu art. 9º; CONSIDERANDO os fu...

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  • D.O. nº 27689 de 11/02/2020 - PORTARIA Nº 0174 2020 DPG

    PORTARIA Nº. 0174/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº156/2020/DPG, de 06/02/2020, especialmente em seu art. 5, inc. I; CONSIDERAND...

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  • D.O. nº 27689 de 11/02/2020 - AVISO DE PRORROGACAO PREGAO 0032020

    AVISO DE PRORROGAÇÃO DA ABERTURA DO PREGAO ELETRONICO N° 018/2019/DPMT EXCLUSIVO PARA ME/EPP A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 991/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de setembro de 2019, TORNA PÚBLICO a PRORROGAÇÃO da abertura da seguinte Licitação: Modalidade: PRE...

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