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1005 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27868 de 29/10/2020 - PORTARIA Nº 01108 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01108/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº10930/2020; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 27868 de 29/10/2020 - PORTARIA Nº 01107 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01107/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Servidora Pública Adriana Cristina Venturoso Aleixo, matricula 1...

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  • D.O. nº 27868 de 29/10/2020 - PORTARIA Nº 01106 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01106/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº10933/2020; RESOLVE: Art. 1º - Suspender...

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  • D.O. nº 27868 de 29/10/2020 - PORTARIA Nº 01105 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01105/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº10870/2020; RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar...

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  • D.O. nº 27868 de 29/10/2020 - PORTARIA Nº 01104 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01104/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°10904/2020; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELEC...

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  • D.O. nº 27867 de 28/10/2020 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031 2020 DP MT

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2020/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: GENESIS BUS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA EPP. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializadas na prestação de serviços de locação de veículos - tipo diária - van / ônibus, para atender as nece...

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  • D.O. nº 27867 de 28/10/2020 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032 2020 DP MT

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2020/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: TRANSMOL TRANSPOTES EIRELI Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializadas na prestação de serviços de locação de veículos - tipo diária - van / ônibus, para atender as necessidades da Defensoria P...

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  • D.O. nº 27866 de 27/10/2020 - REPUBLICAR PORTARIA Nº 01076 2020 DPG

    PORTARIA Nº 01076/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a Portaria nº0486/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 27....

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  • D.O. nº 27866 de 27/10/2020 - REPUBLICAR PORTARIA Nº 01075 2020 DPG

    PORTARIA Nº 01075/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO o pedido de desligamento do Servidor Público, Analista Administrador Vin...

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  • D.O. nº 27866 de 27/10/2020 - ATO N 0155 2020 DPG

    ATO Nº. 155/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, conforme deliberações do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, na 21ª Reunião Extraordinária, realiz...

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  • D.O. nº 27866 de 27/10/2020 - Alteração de Fiscal Titular Designado no Termo de Cooperação Técnica Nº 03 2019 DPMT

    Portaria nº 1029/2020/SDPG ALTERAÇÃO DE FISCAL TITULAR DESIGNADO NO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2019/DPMT Origem: Processo n° 6614/2020 Alteração de Fiscal Titular Designado no Termo de Cooperação Técnica nº 03/2019/DPMT: Fiscal titular designado(a): Monádia Escobar Alencar - Coordenadora de Gestão de Convênios e Parcerias. Objeto: De...

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  • D.O. nº 27866 de 27/10/2020 - Alteração de Fiscal Substituto Designado no Termo de Cooperação Nº 0024 2019 Sesp Mt

    Portaria nº 01079/2020/SDPG ALTERAÇÃO DE FISCAL SUBSTITUTO DESIGNADO NO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0024/2019/SESP/MT Origem: Processo n° 6614/2020 Alteração de Fiscal Substituto Designado no Termo de Cooperação nº 0024/2019/SESP/MT: Fiscal substituto(a) designado(a): Rayanne Brunna Queiroz de Carvalho - Gerente de Projetos Estruturais. Objeto: ...

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  • D.O. nº 27866 de 27/10/2020 - Alteração de Fiscal Designado no Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel Nº 03 2019

    Portaria nº 1044/2020/SDPG ALTERAÇÃO DE FISCAL DESIGNADO NO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 03/2019 Origem: Processo n° 6614/2020 Alteração de Fiscal designado no Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 03/2019: Fiscal designado(a): Paulo Henrique Martins Rodrigues de Souza - Gerente de Transportes e Apoio Logístico. Objeto: Cessão de...

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  • D.O. nº 27866 de 27/10/2020 - PORTARIA Nº 01095 2020 DPG

    PORTARIA Nº 01095/2020/DPG Designa os membros da Comissão de Baixa Patrimonial dos Bens Inservíveis e Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 da Lei Orgânica da Defens...

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  • D.O. nº 27866 de 27/10/2020 - PORTARIA Nº 01094 2020 DPG

    PORTARIA Nº 01094/2020/DPG Altera a Portaria nº01042/2020/DPG, que designa os membros da comissão para realização de Inventário Físico e Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuiçõe...

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  • D.O. nº 27866 de 27/10/2020 - Decisões 21ª RECSDP 23102020

    DECISÕES 21ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA JULGADOS EM 23/10/2020. Procedimento nº. 397277/2020. Assunto: Indicação de um (a) representante do Conselho Superior para integrar a comissão julgadora do concurso cultural para escolha de uma nova identidade visual para a Defensoria Pública do Estado de Mato Gross...

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  • D.O. nº 27866 de 27/10/2020 - PORTARIA Nº 01093 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01093/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°10722/2020; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELEC...

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  • D.O. nº 27866 de 27/10/2020 - PORTARIA Nº 01090 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01090/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº10790/2020; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELEC...

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  • D.O. nº 27866 de 27/10/2020 - PORTARIA Nº 01089 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01089/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº10824/2020; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a...

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  • D.O. nº 27866 de 27/10/2020 - PORTARIA Nº 01088 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01088/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° ALTERAR 01(um) dia de férias individuais do Servidor Público Gláucio Garcia...

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