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1005 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27866 de 27/10/2020 - PORTARIA Nº 01087 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01087/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº10819/2020; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a...

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  • D.O. nº 27866 de 27/10/2020 - PORTARIA Nº 01086 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01086/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a Defensora Pública Gislaine Figueira Desto estará de licença saúde pelo per...

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  • D.O. nº 27866 de 27/10/2020 - PORTARIA Nº 01082 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01082/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº10778/2020; RESOLVE: Art. 1º. Conceder a...

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  • D.O. nº 27866 de 27/10/2020 - PORTARIA Nº 01078 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01078/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°10751/2020; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a...

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  • D.O. nº 27866 de 27/10/2020 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 1068 2020 SDPG FISCAIS PARA ATESTO DAS FATURAS DE ÁGUA

    Portaria nº 1068/2020/SDPG FISCAIS PARA ATESTO DAS FATURAS DE ÁGUA DO IMÓVEL DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 01/2020/MPMT Origem: Processo n° 7455/2019 Fiscais para atesto das faturas de água do imóvel de Termo de Cessão de Uso nº 01/2020/MPMT: Fiscal titular designado(a): Elisa de Camargo Viana - Defensora Pública do Estado de Mato Grosso. Fi...

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  • D.O. nº 27866 de 27/10/2020 - Homologação Pregão Eletronico 272020

    RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público homologar o procedimento licitatório nº 5685/2020, o resultado do Pregão Eletrônico nº 27/2020, o qual tem por objeto a futura e eventual contrataçã...

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  • D.O. nº 27863 de 23/10/2020 - PORTARIA Nº 01070 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01070/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº10509/2020; RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar...

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  • D.O. nº 27863 de 23/10/2020 - PORTARIA Nº 01069 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01069/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Es...

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  • D.O. nº 27863 de 23/10/2020 - EXTRATO 1° TERMO ADITIVO CONT 044 2019 GMN EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2019 -DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: GMN EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP Processo: 6320/2020 Objeto: O presente termo aditivo objetiva: a) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 044/2019/DP/MT, por mais 12 (doze) meses. b) Repactuar o valor do contra...

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  • D.O. nº 27863 de 23/10/2020 - AVISO DE ADIAMENTO DO CERTAME 302020 Processo 37372020

    AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2020 A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu adiar, o certame de Pregão Eletrônico nº 30/2020, cujo objeto é a futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de scanner, para atender a...

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  • D.O. nº 27862 de 22/10/2020 - EXTRATO 1° TERMO ADITIVO CONT 0472019 lua serviços

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047.2019 - DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: LUA SERVIÇOS EIRELI ME. Processo nº: 7162/2020 Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo do Contrato nº047/2019,por mais 12(doze) meses- b)repactuar o valor do contrato com base na CCT/...

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  • D.O. nº 27862 de 22/10/2020 - PORTARIA Nº 01062 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01062/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº10506/2020; RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR a ...

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  • D.O. nº 27862 de 22/10/2020 - PORTARIA Nº 01061 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01061/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a publicação da Lei nº647/2019, que acrescentou os art.87-B e seguintes na Lei C...

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  • D.O. nº 27862 de 22/10/2020 - PORTARIA Nº 01060 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01060/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a solicitação da Defensora Pública Graziele Cristina Tobias de Miranda, onde sol...

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  • D.O. nº 27862 de 22/10/2020 - PORTARIA Nº 01059 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01059/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°10605/2020; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a...

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  • D.O. nº 27862 de 22/10/2020 - PORTARIA Nº 01058 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01058/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº10591/2020; RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR a ...

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  • D.O. nº 27862 de 22/10/2020 - PORTARIA Nº 01057 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01057/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°10604/2020; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a...

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  • D.O. nº 27862 de 22/10/2020 - PORTARIA Nº 01056 2020 DPG

    PORTARIA Nº 01056/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°9708/2020; RESOLVE: HOMOLOGAR o ...

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  • D.O. nº 27862 de 22/10/2020 - PORTARIA Nº 01055 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01055/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° ALTERAR 01(um) dia de férias compensatórias do Defensor Público Jorge Alexa...

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  • D.O. nº 27862 de 22/10/2020 - PORTARIA Nº 01054 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01054/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº10435/2020; RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR a ...

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