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93 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28075 de 31/08/2021 - PORTARIA N 01043 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01043/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9293/2021; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28074 de 30/08/2021 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0462021 BOBCAT CONSTRUTORA LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2021/DP/MT Processo nº: 8176/2021 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: BOBCAT CONSTRUTORA LTDA Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada que prestará serviços de reformas e manutenções prediais (serviços comuns de engenharia), com fornecimento...

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  • D.O. nº 28074 de 30/08/2021 - Extrato da Dispensa de Licitação n° 0112021DPMT SERPRO

    EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2021 Processo nº: 5150/2021. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. Objeto: Trata-se da contratação da empresa SERPRO (empresa pública de tecnologia da informação) por meio de dispensa de licitação, conforme previsto no ...

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  • D.O. nº 28074 de 30/08/2021 - PORTARIA N 01037 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01037/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9187/2021; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a...

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  • D.O. nº 28074 de 30/08/2021 - PORTARIA N 01036 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01036/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei C...

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  • D.O. nº 28074 de 30/08/2021 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0432021 AGI EQUIPAMENTOS LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2021/DP/MT Processo nº: 9194/2021 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: AGI EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto aquisição e instalação de cancela eletrônica com interfone e câmeras, para controle de acesso de pedestres e veículos ao estacionamento da Sede Ad...

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  • D.O. nº 28072 de 26/08/2021 - PORTARIA N 01026 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01026/2021/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 8933/2021; RESOLVE: Art. 1º Conceder Pr...

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  • D.O. nº 28072 de 26/08/2021 - PORTARIA N 01025 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01025/2021/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a Servidora Pública cumpriu os requisitos previstos na Lei nº 10.773, de 05 ...

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  • D.O. nº 28072 de 26/08/2021 - PORTARIA N 01024 2021 DPG

    PORTARIA Nº 01024/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a Resolução nº 113/2019/CSDP, que regulamenta a metodologia institucional de inspeções de monitoramento...

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  • D.O. nº 28071 de 25/08/2021 - AVISODE+ADIAMENTO+ +EDITAL+352021 (1)

    RETIFICAÇÃO DO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 35/2021 A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu adiar , o certame de Pregão Eletrônico nº 35/2021, cujo objeto é a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços d...

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  • D.O. nº 28071 de 25/08/2021 - DECISÕES DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, REALIZADA EM 20/08/2021

    DECISÕES DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, REALIZADA EM 20/08/2021. PROCESSOS JULGADOS EM 20/08/2021. 1º. Processo nº. 5574/2020. Interessado: Secretaria do Conselho Superior. Assunto: Minuta contendo as alterações realizadas na resolução nº. 101/2018/CSDP. DECISÃO: “O Cons...

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  • D.O. nº 28071 de 25/08/2021 - EXTRATO DE TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO

    EXTRATO DE TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO PROCESSO Nº 7655/2021 TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO PARTES SIGNATÁRIAS: MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO - SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO; CLODOALDO APARECIDO G. DE QUEIROZ - SUPERVISOR DA UNIDADE; FRANCISCA LIA GIRÃO SANTOS - GESTORA DA UNIDADE; INGRID PERES NOVAES ...

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  • D.O. nº 28071 de 25/08/2021 - Retificação+de+Homologação+(1)

    RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público homologar o procedimento licitatório nº 4906/2020, o resultado do Pregão Eletrônico nº 28/2021 o qual tem por objeto para a futura e ...

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  • D.O. nº 28070 de 24/08/2021 - EXTRATO DE TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO

    EXTRATO DE TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO PROCESSO Nº 7044/2021 TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO PARTES SIGNATÁRIAS: MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO - SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO; CLODOALDO APARECIDO G. DE QUEIROZ - SUPERVISOR DA UNIDADE; FRANCISCA LIA GIRÃO SANTOS - COORDENADORA DE CONTROLE INTERNO. OBJET...

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  • D.O. nº 28070 de 24/08/2021 - EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO Nº 0032021GLDPMT

    EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO Nº 003/2021/GL/DP/MT De ordem do Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado, vimos por meio desta NOTIFICAR a empresa ALEXANDRE JOSE DE ARRUDA BASTOS ME-, CNPJ n° 22.772.194/0001-86, representada legalmente por Alexandre José De Arruda Bastos, acerca da decisão exarada nos autos dos Processos nº8354/2020, no seguinte se...

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  • D.O. nº 28070 de 24/08/2021 - AVISODE+ADIAMENTO+ +EDITAL+352021

    AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 35/2021 A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu adiar , o certame de Pregão Eletrônico nº 35/2021, cujo objeto é a futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais gráficos par...

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  • D.O. nº 28070 de 24/08/2021 - PORTARIA N 01012 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01012/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9022/2021; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28069 de 23/08/2021 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0342021 BOBCAT CONSTRUTORA LTDA

    RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO AO CONTRATO Nº 034/2021/DP/MT Processo nº: 8070/2021 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: BOBCAT CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada que prestará serviços de reformas e manutenções prediais (serviços comuns de engenharia...

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  • D.O. nº 28069 de 23/08/2021 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0412021 BOBCAT CONSTRUTORA LTDA

    RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO AO CONTRATO Nº 041/2021/DP/MT Processo nº: 8665/2021 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: BOBCAT CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada que prestará serviços de reformas e manutenções prediais (serviços comuns de engenharia...

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  • D.O. nº 28069 de 23/08/2021 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0372021 VETORSCAN SCANNER

    RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO AO CONTRATO Nº 037/2021/DP/MT Processo nº: 8421/2021 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: VETORSCAN SOLUÇÕES CORPORATIVAS E IMPORTAÇÃO EIRELI. Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de scanner, para atender as necessidades da...

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