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113 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28031 de 30/06/2021 - EXTRATO 12° TERMO ADITIVO CONT 0302010 JOÃO HOEPERS

    EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030.2010-DP/MT Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: JOÃO HOEPERS Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 030/2010, por mais 12 (DOZE) meses; Reajustar o valor concernente à locação do imóvel, em aproximadamente 5,57% (cinco vírgula cinquenta e sete por cento...

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  • D.O. nº 28030 de 29/06/2021 - EDITAL N 001 2021 DPG

    EDITAL N° 001/2021/DPG ABERTURA DE PROMOÇÃO PARA PREENCHIMENTO DE CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO DE SEGUNDA INSTÂNCIA O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003);...

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  • D.O. nº 28030 de 29/06/2021 - INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI 02 2019

    INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI-02/2019 Versão: 02 Publicação: DOE nº 28.030 de 29/06/2021 Unidade Responsável: Unidade de Controle Interno - UCI I - FINALIDADE Dispor sobre regras e procedimentos para a definição, atualização, estruturação, operacionalização, monitoramento e avaliação dos Indicadores de Controle Interno. II - ABRANGÊNCIA Abrange...

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  • D.O. nº 28030 de 29/06/2021 - PORTARIA N 0786 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0786/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Portaria nº 156/2020/DPG e dos arts. 87-B e ...

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  • D.O. nº 28030 de 29/06/2021 - PORTARIA N 0785 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0785/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto no procedimento nº 6673/2021; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº...

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  • D.O. nº 28030 de 29/06/2021 - PORTARIA N 0784 2021 DPG

    PORTARIA Nº 0784/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Complementar N° 146, de 2...

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  • D.O. nº 28030 de 29/06/2021 - PORTARIA N 0783 2021 DPG

    PORTARIA Nº 0783/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Portaria nº 156/2020/DPG e dos arts. 87-B e 87-C da Lei Complementa...

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  • D.O. nº 28030 de 29/06/2021 - PORTARIA N 0782 2021 DPG

    PORTARIA Nº 0782/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Portaria nº 156/2020/DPG e dos arts. 87-B e 87-C da Lei Complementa...

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  • D.O. nº 28030 de 29/06/2021 - PORTARIA N 0781 2021 DPG

    PORTARIA Nº 0781/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Portaria nº 156/2020/DPG e dos arts. 87-B e 87-C da Lei Complementa...

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  • D.O. nº 28030 de 29/06/2021 - PORTARIA N 0780 2021 DPG

    PORTARIA Nº 0780/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Portaria nº 156/2020/DPG e dos arts. 87-B e 87-C da Lei Complementa...

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  • D.O. nº 28030 de 29/06/2021 - PORTARIA N 0779 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0779/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6655/2021; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER ...

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  • D.O. nº 28030 de 29/06/2021 - AVISO+PARA+PUBLICAÇAO+JORNAIS+ +EDITAL+292021

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2021/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela portaria nº 0851/2020/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 09 de setembro de 2020, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE Procediment...

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  • D.O. nº 28030 de 29/06/2021 - EXTRATO 2° TERMO ADITIVO CONT 049 2019 DDMIX CONTROLE DE PRAGAS E SERVIÇOS LTDA

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049.2019 - DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: DDMIX CONTROLE DE PRAGAS E SERVIÇOS LTDA Processo:4506/2021 Objeto: Alterar a Cláusula Oitava - Das obrigações da Contratada, item 8.1.34, para adequar as disposições conforme Convenção Coletiva de Trabalho - CCT ...

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  • D.O. nº 28029 de 28/06/2021 - EXTRATO PORTARIA N° 7762020 FISCAL ENERGISA MATO GROSSO

    PORTARIA 776/2020/SDPG ALTERAÇÃO DE FISCAL AO CONTRATO 19696/1 Processo de Origem: 6643/2021 Contrato: 19696/1 Fiscal Titular: Mikele Cuellar Santa Rita - Técnica Administrativa Fiscal Substituto: Guilherme Antonio Rosa e Silva Nogueira Barbosa - Objeto: Regular a compra e venda de Energia Elétrica Ativa entre o consumidor e Distribuidora,...

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  • D.O. nº 28029 de 28/06/2021 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 0759 2021 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0759/2021/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 0759/2021/SDPG de 24 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.027. ONDE SE LÊ: Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Leandro Paternost de Freitas, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 21/07/2021 a 3...

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  • D.O. nº 28029 de 28/06/2021 - PORTARIA N 0775 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0775/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6641/2021; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 28029 de 28/06/2021 - PORTARIA N 0774 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0774/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº 6632/2021; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o D...

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  • D.O. nº 28029 de 28/06/2021 - PORTARIA N 0773 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0773/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Leonardo Frederico Lopes usufruto de 10 (dez) d...

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  • D.O. nº 28029 de 28/06/2021 - PORTARIA N 0772 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0772/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6629/2021; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 28029 de 28/06/2021 - PORTARIA N 0771 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0771/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6633/2021; RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER o ...

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