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72 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27946 de 26/02/2021 - PORTARIA N 0298 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0298/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2090/2021; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a ...

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  • D.O. nº 27946 de 26/02/2021 - PORTARIA N 0297 2021 SDPG

    PORTARIA Nº.0297/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Servidor Público Flauber Eduardo Ferreira da Silva, matrícula 10...

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  • D.O. nº 27946 de 26/02/2021 - PORTARIA N 0295 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0295/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 156/2020/DPG, de 06/02/2020, especialmente em seu art. ...

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  • D.O. nº 27946 de 26/02/2021 - PORTARIA N 0294 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0294/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a solicitação da Defensora Pública Alessandra Maria Ezaki, onde solicita 180(cent...

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  • D.O. nº 27946 de 26/02/2021 - PORTARIA N 0293 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0293/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº2078/2021; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 27946 de 26/02/2021 - EXTRATO 2ºTA DO CONTRATO Nº 0022016 BANCO DO BRASIL

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002.2016-DP/MT Processo nº: 841/2021 Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO e BANCO DO BRASIL S/A. Objeto: O presente termo aditivo objetiva Aditar o Contrato de Prestação de Serviços Financeiros e outras avenças do contrato nº 002/2016, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ...

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  • D.O. nº 27945 de 25/02/2021 - EXTRATO DISPENSA 0022021 IMOVEL SAPEZAL

    EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 002/2021 Processo nº: 10727/2020 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Contratado: PISORAMA INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA Objeto: O objeto do presente contrato é a locação do imóvel urbano, situado na Avenida A. Maggi, nº 690 - Centro, Sapezal-MT, matrícula n° 1909 com área tota...

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  • D.O. nº 27944 de 24/02/2021 - PORTARIA Nº 0283 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0282/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO os fundamentos e a decisão proferida no procedimento nº1991/2021; RESOLVE: Art....

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  • D.O. nº 27944 de 24/02/2021 - PORTARIA Nº 0282 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0282/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO os fundamentos e a decisão proferida no procedimento nº1991/2021; RESOLVE: Art....

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  • D.O. nº 27944 de 24/02/2021 - PORTARIA Nº 0281 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0281/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº2017/2021; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 27944 de 24/02/2021 - PORTARIA Nº 0280 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0280/2021/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONVÊNIO Origem: Processo n° 544859/2017 e 7319/2020. Designação de Fiscais de Convênio nº 73/PROEG/UFMT/2017: Fiscal Titular designado: Sirlene Guimarães Ribeiro - Analista Psicóloga. Fiscal Substituto designado: Vania Monteiro de Menezes - Analista Psicóloga. Objeto: Proporcionar aos ac...

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  • D.O. nº 27943 de 23/02/2021 - ATO N 029 2021 DPG

    ATO Nº. 029/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear NAFHAYRA RIZZEA DE CASTRO PORTILHO, no cargo de Assessora Jurídica da Defensoria Pública do Estado (DP-CNE-III), ...

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  • D.O. nº 27943 de 23/02/2021 - PORTARIA Nº 0255 2021 SDPG

    Portaria nº 0255/2021/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE TERMO DE CESSÃO DE USO Origem: Processo n° 49444/2019 e Processo nº 451/2021 Designação de Fiscais de Termo de Termo de Cessão de Uso nº 001/2019: Fiscal Titular designado: Bruno Cury de Moraes - Defensor Público. Fiscal Substituto designado: Dioneia de Fatima da Silva Soligo - Assessora J...

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  • D.O. nº 27943 de 23/02/2021 - PORTARIA Nº 0276 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0276/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº1981/2021; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 27943 de 23/02/2021 - PORTARIA Nº 0275 2021 DPG

    PORTARIA Nº 0275/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 11, I, III e IX da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°1912/2021...

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  • D.O. nº 27943 de 23/02/2021 - PORTARIA Nº 0274 2021 DPG

    PORTARIA Nº 0274/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO o pedido de desligamento do Defensor Público Claudiney Serrou dos Santos constante do procedimento...

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  • D.O. nº 27942 de 22/02/2021 - PORTARIA Nº 0273 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0273/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO os fundamentos e a decisão proferida no procedimento nº1852/2021; RESOLVE: Art....

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  • D.O. nº 27942 de 22/02/2021 - PORTARIA Nº 0272 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0272/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO os fundamentos e a decisão proferida no procedimento nº1852/2021; RESOLVE: Art....

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  • D.O. nº 27942 de 22/02/2021 - PORTARIA Nº 0271 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0271/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº1906/2021; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 27941 de 19/02/2021 - PORTARIA Nº 0260 2021 SDPG

    PORTARIA Nº. 0260/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº1876/2021; RESOLVE: Art. 1º. Conceder ao...

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