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210 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28584 de 15/09/2023 - PORTARIA Nº 1242/2023/SDPG - Suspender o atendimento presencial do Núcleo de Cáceres

    PORTARIA Nº 1242/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 31278/2023; RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER o...

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  • D.O. nº 28584 de 15/09/2023 - EXTRATO PORTARIA 1231-2023- CONT 068-2016 - PAIAGUAS PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA - LOC. EDF. MARUANÃ

    PORTARIA 1231/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 068/2016/DPE/MT Processo de Origem: 31252/2023. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. CONTRATADA: PAIAGUAS PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA CONTRATO 068/2016 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Renato Henrique da Silva Santos 100936 Fiscal Sub...

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  • D.O. nº 28584 de 15/09/2023 - PORTARIA Nº 1241/2023/DPG - Designar servidores da Universidade do Estado de Mato Grosso para compor a Comissão Especial de Avaliação com o objetivo de verificar o efetivo pertencimento racial dos candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos)

    PORTARIA Nº 1241/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a realização do II Concurso Público para Provimento dos cargos da Carreira de Apoio Administrativo da D...

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  • D.O. nº 28584 de 15/09/2023 - PORTARIA Nº 1240/2023/SDPG - Autorizar afastamento comarca de atuação - sem prejuízo - Dr. IDERLIPES PINHEIRO

    PORTARIA Nº 1240/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 31308/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR o...

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  • D.O. nº 28584 de 15/09/2023 - PORTARIA Nº 1238/2023/SDPG - Suspender o expediente no Núcleo de Sinop

    PORTARIA Nº 1238/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 31334/2023; RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER o...

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  • D.O. nº 28584 de 15/09/2023 - PORTARIA Nº 1237/2023/SDPG - Conceder ao Defensor Público Guilhemer Ribeiro Rigon o gozo de licença paternidade

    PORTARIA Nº 1237/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a licença paternidade é um benefício garantido pelo artigo 88, inciso III c/c...

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  • D.O. nº 28584 de 15/09/2023 - EXTRATO 10º T.A - CONTRATO Nº0 042-2015- EDUARDO PIRES - SÃO FELIX DO ARAGUAIA

    EXTRATO DO 10° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2015/DPE/MT Processo nº 28737/2023. Locatário: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: EDUARDO PIRES. Do Objeto: O presente Termo objetiva: a) Prorrogar a vigência do Contrato 042/2015 por mais 12 (doze meses). Data da assinatura: 30/08/2023. Fundamento Legal: artigo 65 da Lei ...

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  • D.O. nº 28584 de 15/09/2023 - ATO Nº 06/2023/CGDP/MT - Fixar a obrigatoriedade do cadastro de dados pessoais no sistema SOLAR

    Ato nº 06/2023/CGDP/MT Fixa a obrigatoriedade do cadastro de dados pessoais no sistema SOLAR - Solução Avançada de Atendimento de Referência da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA no uso das suas atribuições legais e institucionais que lhe são conferidas pelo artigo 105, IX, da Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28584 de 15/09/2023 - PORTARIA Nº 1236/2023/DPG - Lista de Antiguidade atualizada até dia 13/09/2023

    PORTARIA Nº 1236/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, na condição de Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso conforme art.11, inciso XIII, da Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003), e CONSIDERANDO a disposiçã...

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  • D.O. nº 28584 de 15/09/2023 - Republicação da Resolução Nº 156/2023/CSDP - Consolida a Distribuição dos Cargos de Defensor Público, criados pela Lei Complementar Estadual Nº 146/2003 e suas Alterações

    RESOLUÇÃO Nº 156/2023 - CSDP CONSOLIDA A DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS DE DEFENSOR PÚBLICO, CRIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº. 146/2003 E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO A DISTRIBUIÇÃO DE ATRIBUIÇÕES ENTRE OS NÚCLEOS E SUAS RESPECTIVAS DEFENSORIAS. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições instit...

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  • D.O. nº 28584 de 15/09/2023 - PORTARIA Nº 1235/2023/DPG - Conceder Progressão Funcional Horizontal ao Servidor Tiago Paludo

    PORTARIA Nº1235/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que o Servidor Público cumpriu os requisitos previstos na Lei nº 10.773, de 05 de dezembro de ...

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  • D.O. nº 28584 de 15/09/2023 - Extrato do Termo de Cooperação Técnica Nº 004/2023

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 004/2023. PARTES: Defensoria Pública do estado de Mato Grosso - CNPJ N° 02.528.193/0001-83 e o Município de São José do Rio Claro - MT, CNPJ N° 15.024.037/0001-27. OBJETO: A disponibilização pelo COOPERADO à COOPERANTE de: a) 01 (um) imóvel para uso apropriado à instalação do Núcleo da Defensoria Públ...

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  • D.O. nº 28583 de 14/09/2023 - Portaria n° 1234-2023-SDPG

    PORTARIA Nº 1234/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

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  • D.O. nº 28583 de 14/09/2023 - PORTARIA Nº 1233/2023/SDPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias

    PORTARIA Nº 1233/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° ALTERAR as férias individuais da Servidora Pública NATHALIA MARCOLINO MORAIS, matrícul...

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  • D.O. nº 28583 de 14/09/2023 - PORTARIA Nº 1232/2023/SDPG - Suspender o expediente no Núcleo de Barra do Bugres no dia 15 de setembro

    PORTARIA Nº 1232/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 31246/2023; RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER o...

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  • D.O. nº 28583 de 14/09/2023 - PORTARIA Nº 1230/2023/SDPG - Designar os Defensores Públicos João Paulo Carvalho Dias e Karine Michele Gonçalves para atuar na 5ª Defensoria do Núcleo do Consumidor

    PORTARIA Nº 1230/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

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  • D.O. nº 28583 de 14/09/2023 - PORTARIA Nº 1229/2023/SDPG - Designar os Defensores Públicos Maicom Alan Fraga Vendruscolo e João Paulo Carvalho Dias, para atuarem em conjunto na 2ª Defensoria do Núcleo de Campo Novo do Parecis

    PORTARIA Nº 1229/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

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  • D.O. nº 28583 de 14/09/2023 - PORTARIA Nº 1228/2023/SDPG - Conceder ao Defensor Público Marcelo Pompeo Pimenta Negri, a averbação de licença-prêmio

    PORTARIA Nº 1228/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

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  • D.O. nº 28583 de 14/09/2023 - PORTARIA Nº 1227/2023/SDPG - Conceder à Servidora Pública Gabriela Saldanha Pereira, licença maternidade

    PORTARIANº 1227/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a licença-maternidade é um benefício de caráter previdenciário garantido pelo ...

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  • D.O. nº 28583 de 14/09/2023 - PORTARIA Nº 1226/2023/SDPG - Designar o Defensor Público Nicolás Andres Vico Sierra, para atuar em acúmulo de função na 6ª Defensoria do Núcleo de Lucas do Rio Verde

    PORTARIA Nº 1226/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

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