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210 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28583 de 14/09/2023 - Republicação da PORTARIA Nº 1198/2023/SDPG - Estabelecer a Escala de Plantão da microrregião de Sinop, Vera, Feliz Natal e Cláudia

    PORTARIA Nº 1198/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 30270/2023; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER...

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  • D.O. nº 28583 de 14/09/2023 - PORTARIA Nº 1225/2023/DPG - Lotar por remoção voluntária o (a) Defensor (a) no respectivo órgão de execução

    PORTARIA Nº 1225/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO o Edital para remoção voluntária nº 004/2023/DPG, publicado no D.O.E de ...

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  • D.O. nº 28582 de 13/09/2023 - EXTRATO 1º T.A - CONTRATO Nº087-2022 - GUARANI CLIMATIZAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2022/DPE/MT Processo nº 25791/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: GUARANI CLIMATIZAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Do Objeto: O presente Termo objetiva: a) Prorrogar a vigência do Contrato 087/2022 por mais 12 (doze meses). b) Alterar a razão social da emp...

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  • D.O. nº 28582 de 13/09/2023 - EDITAL DE SELAÇÃO - CURSO DE ENG. SOCIAL - DPEMT

    EDITAL PARA SELEÇÃO DAS VAGAS OFERTADAS PELO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA, DO TIPO CURSO DE ENGENHARIA SOCIAL, DO INSTITUTO CÁTEDRA EM PARCERIA COM A UNIDADE DE INTELIGÊNCIA E SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA DPE/MT A UNIDADE DE INTELIGÊNCIA E SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO ESTADO DE MATO GROSSO - UISI/DPE-MT CONSIDERANDO que inc...

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  • D.O. nº 28582 de 13/09/2023 - EXTRATO PORTARIA 1204-2023- CONT 071-2023 - IMPACTO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI

    PORTARIA 1204/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 071/2023/DPE/MT Processo de Origem: 30810/2023. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. CONTRATADA: IMPACTO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI CONTRATO 071/2023 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Fernanda Maria Cícero De Sá França 100192 Fiscal Substi...

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  • D.O. nº 28582 de 13/09/2023 - EXTRATO PORTARIA 1203-2023- CONT 013-2023 - LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA

    PORTARIA 1203/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 013/2023/DPE/MT Processo de Origem: 29737/2023. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. CONTRATADA: LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA CONTRATO 013/2023 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Agnaldo Ferreira dos Santos ...

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  • D.O. nº 28582 de 13/09/2023 - EXTRATO PORTARIA 1202-2023- CONT 044-2023 - PULSES SERVIÇOS DIGITAIS LTDA

    PORTARIA 1202/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 044/2023/DPE/MT Processo de Origem: 30862/2023. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. CONTRATADA: PULSES SERVIÇOS DIGITAIS LTDA CONTRATO 044/2023 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular José Tavares de Araújo 101005212 Fiscal Substituto Janayra Apa...

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  • D.O. nº 28582 de 13/09/2023 - EXTRATO PORTARIA 1205-2023- CONT 074-2023 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO – BEM BRASIL

    PORTARIA 1205/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 074/2023/DPE/MT Processo de Origem: 30810/2023. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. CONTRATADA: INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL CONTRATO 074/2023 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Fernanda Maria Cícero De Sá Fra...

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  • D.O. nº 28582 de 13/09/2023 - PORTARIA Nº 1224/2023/SDPG - Designar em acúmulo de funções o Defensor Público Marcelo Rodrigues Leiriao, para atuar em conjunto com o Defensor Público Thiago Queiroz de Brito na 4ª Defensoria de Pontes e Lacerda e Vila Bela da Santíssima Trindade

    PORTARIA Nº 1224/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

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  • D.O. nº 28582 de 13/09/2023 - PORTARIA Nº 1223/2023/SDPG - Designar a Servidora Pública Samera Camila de Souza Pereira, como Coordenadora Administrativa Sistêmica, em regime de substituição

    PORTARIA Nº 1223/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 31057/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a ...

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  • D.O. nº 28582 de 13/09/2023 - PORTARIA Nº 1222/2023/DPG - Conceder Progressão Horizontal ao Servidor Público Jhonathan Hatila Costa Nunes

    PORTARIA Nº1222/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que o Servidor Público cumpriu os requisitos previstos na Lei nº 10.773, de 05 de dezembro de ...

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  • D.O. nº 28582 de 13/09/2023 - PORTARIA Nº 1221/2023/DPG - Conceder Progressão Vertical ao Servidor Público Antonio Carlos Cardoso Junior

    PORTARIA Nº1221/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que o Servidor Público cumpriu os requisitos previstos na Lei nº 10.773, de 05 de dezembro de ...

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  • D.O. nº 28582 de 13/09/2023 - PORTARIA Nº 1220/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da microrregião de Tangará da Serra, Campo Novo do Parecis e Barra do Bugres

    PORTARIA Nº 1220/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 31119/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28582 de 13/09/2023 - PORTARIA Nº 1219/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da microrregião de Lucas do Rio Verde e Tapurah

    PORTARIA Nº 1219/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 31038/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a e...

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  • D.O. nº 28582 de 13/09/2023 - Extrato de Doação Simplificado do Termo 014/2023

    EXTRATO DE DOAÇÃO SIMPLIFICADO DO TERMO 014/2023 PROCESSO N°: 9158/2023 DOADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. DONATÁRIO: NÚCLEO DE INTELIGÊNCA DO SERVIÇO DE OPERAÇÕES ESPECIAISI (SOE - MT). OBJETO: DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, de 06 (seis) equipamentos de informática, relacionados no ...

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  • D.O. nº 28582 de 13/09/2023 - PORTARIA Nº 1218/2023/SDPG - Designar o Servidor Público Breno de Almeida Fernandes para participação no Mutirão Social

    PORTARIA Nº 1218/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 30929/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o ...

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  • D.O. nº 28582 de 13/09/2023 - PORTARIA Nº 1217/2023/SDPG - Designar o Servidor Público Jumar Alves Senabio, em viagem institucional para o município de Cáceres

    PORTARIA Nº 1217/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 30934/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o ...

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  • D.O. nº 28582 de 13/09/2023 - PORTARIA Nº 1216/2023/SDPG - Designar os Defensores Públicos e Assessores para participação no Mutirão Defensoria Até Você no Município de Colniza

    PORTARIA Nº 1216/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 30941/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os...

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  • D.O. nº 28582 de 13/09/2023 - PORTARIA Nº 1215/2023/SDPG - Designar em acúmulo de função do Defensor Público Daniel Bezerra de Oliveira para atuar perante a 2º Defensoria do Núcleo de Pontes e Lacerda

    PORTARIA Nº 1215/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

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  • D.O. nº 28582 de 13/09/2023 - PORTARIA Nº 1214/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da microrregião de Diamantino, Nortelândia, Arenápolis, Nova Mutum, Nobres, Rosário Oeste e São José do Rio Claro

    PORTARIA Nº 1214/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 30928/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a e...

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