Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

2535 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28610 de 25/10/2023 - PORTARIA Nº 1493/2023/SDPG - Designar as Servidoras Públicas Vânia Monteiro de Menezes e Tainá Juliana de Moraes de Oliveira, para realizarem trabalho extraordinário

    PORTARIA Nº 1493/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 33497/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR as...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28609 de 24/10/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 134-2023 - SOLUÇÃO COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA – ME

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 134/2023/DPE/MT Processo nº: 31952/2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: SOLUÇÃO COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME. Objeto: O presente contrato tem por objeto aquisição de mobiliário para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - Núcleo de It...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28609 de 24/10/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 132-2023 - SOLUÇÃO COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA – ME

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 132/2023/DPE/MT Processo nº: 31952/2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: SOLUÇÃO COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME. Objeto: O presente contrato tem por objeto aquisição de mobiliário para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - Núcleos de I...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28609 de 24/10/2023 - EXTRATO 2º T.A - CONTRATO Nº 051-2021 - GENTE SEGURADORA

    EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2021/DPE/MT Processo nº 28741/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: GENTE SEGURADORA S/A. Do Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato por mais 12 meses Data da assinatura: 23/10/2023. Fundamento Legal: art. 65 da Lei Federal nº 8.666/1993 Assinam: Primeir...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28609 de 24/10/2023 - REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 1443/2023/SDPG - Edital cumulação - auxílio júri Sorriso

    PORTARIA Nº 1443/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018; CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Resolução nº 014/2023/DPG e dos arts....

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28609 de 24/10/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 152-2023 - SIG COMERCIAL EIRELI

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 152/2023/DPE/MT Processo nº: 32067/2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: SIG COMERCIAL EIRELI. Objeto: O presente contrato tem por contratação de Empresa Especializada no fornecimento de longarinas de 02, 03, 04 e 05 lugares, cadeiras fixas, poltrona giratória c/ braço, cadeira fixa...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28609 de 24/10/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 151-2023 - SIG COMERCIAL EIRELI

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 151/2023/DPE/MT Processo nº: 30079/2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: SIG COMERCIAL EIRELI. Objeto: O presente contrato tem por contratação de Empresa Especializada no fornecimento de longarinas de 02, 03, 04 e 05 lugares, cadeiras fixas, poltrona giratória c/ braço, cadeira fixa...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28609 de 24/10/2023 - PORTARIA Nº 1488/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da microrregião de Diamantino, Nortelândia, Arenápolis, Nova Mutum, Nobres, Rosário Oeste e São José do Rio Claro

    PORTARIA Nº 1488/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 33842/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a e...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28609 de 24/10/2023 - PORTARIA Nº 1484/2023/SDPG - Autorizar a atuação em teletrabalho aos integrantes do Núcleo de São Félix do Araguaia

    PORTARIA Nº 1484/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 33095/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28609 de 24/10/2023 - PORTARIA Nº 1483/2023/SDPG - Autorizar a atuação em teletrabalho aos integrantes do Núcleo de São Felix do Araguaia

    PORTARIA Nº 1483/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 33265/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28609 de 24/10/2023 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 145.2023

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 145/2023-DP/MT Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locadora: SERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Objeto: O presente contrato tem por objeto a locação de imóvel localizado na Av. Tancredo Neves, n. 1873 - Jardim Olímpico, Tangará da Serra - MT. para abrigar o Núcleo da Defensoria Pública do Estado...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28608 de 23/10/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 153-2023 - IMPACTO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 153/2023/DPE/MT Processo nº: 32708/2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: IMPACTO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI. Objeto: O presente contrato tem por objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de recepção humanizada, através de postos de Acolh...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28608 de 23/10/2023 - PORTARIA Nº 1475/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da microrregião de Sinop, Vera, Feliz Natal e Cláudia

    PORTARIA Nº 1475/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 33682/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTE...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28608 de 23/10/2023 - EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS - CONTRATO Nº 012-2020 - RM INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

    EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS DO CONTRATO Nº 012/2020/DPE/MT Processo nº 28395/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: RM INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Do Objeto: O presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem por objeto o pagamento da indenização referente a entrega das salas 1001, 1002, 1008 e 100...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28608 de 23/10/2023 - PORTARIA Nº 1473/2023/SDPG - Suspender temporariamente a Portaria nº 818/2023/SDPG que designou o Defensor Público Jorge Alexandre Viana Munduruca para atuar em acúmulo de funções

    PORTARIA Nº 1473/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28608 de 23/10/2023 - PORTARIA Nº 1472/2023/SDPG - Autorizar o afastamento da Defensora Pública Cleide Regina Ribeiro Nascimento, sem prejuízo de suas atribuições

    PORTARIA Nº 1472/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 33779/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR o...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28608 de 23/10/2023 - PORTARIA Nº 1471/2023/SDPG - Designar a Defensora Pública Olzanir Figueiredo Carrijo, para participação na Expoenem

    PORTARIA Nº 1471/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 33786/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28608 de 23/10/2023 - PORTARIA Nº 1470/2023/SDPG - Designar servidores da Diretoria de Gestão de Pessoas para realizarem trabalho extraordinário

    PORTARIA Nº 1470/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 33784/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28608 de 23/10/2023 - PORTARIA Nº 1469/2023/SDPG - Conceder à Defensora Pública Monica Balbino Cajango, licença-prêmio

    PORTARIA Nº 1469/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28608 de 23/10/2023 - PORTARIA Nº 1468/2023/SDPG - Designar o Defensor Público Joaquim Jose Abinader Guedes da Silva, para atuar em acúmulo de funções na 3ª Defensoria de Água Boa

    PORTARIA Nº 1468/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 32339/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!