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2535 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28616 de 6/11/2023 - PORTARIA Nº 1536/2023/SDPG - Designar o Servidor Público Wesller Tharso Oliveira da Silva Martins, em viagem institucional

    PORTARIA Nº 1536/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 34219/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o ...

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  • D.O. nº 28616 de 6/11/2023 - PORTARIA Nº 1535/2023/SDPG - Suspender o expediente no Núcleo de Poxoréo

    PORTARIA Nº1535/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 34157/2023; RESOLVE: Art. 1º SUSPEN...

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  • D.O. nº 28616 de 6/11/2023 - PORTARIA Nº 1534/2023/SDPG - Designar o Defensor Público Nelson Gonçalves Souza Júnior e o Assessor de Defensor Eglênio Barros Soares, para participação em Ação Social

    PORTARIA Nº 1534/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 34188/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o ...

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  • D.O. nº 28615 de 1/11/2023 - PORTARIA N° 1533-2023-SDPG- Abertura de vaga para atuação em acúmulo de funções

    PORTARIA Nº 1533/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018; CONSIDERANDO o disposto no art. 2º, § 7º, da Resolução nº 014/2023/DPG e dos arts. 87-B...

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  • D.O. nº 28615 de 1/11/2023 - ATO DE NOMEAÇÃO N° 180/2023

    ATO N° 180/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear FERNANDA OLIVEIRA BORRALHO, no cargo de Gerente Mídias Sociais, (DP-CNE-VI) da Defensoria Pública do Estado de...

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  • D.O. nº 28615 de 1/11/2023 - RESOLUÇÃO Nº 157/2023/CSDP - Revoga a Resolução nº. 126/2019/CSDP e regulamenta o Estágio Probatório do Defensor Público do Estado de Mato Grosso.

    RESOLUÇÃO N°. 157/2023/CSDP Revoga a Resolução nº. 126/2019/CSDP e regulamenta o Estágio Probatório do Defensor Público do Estado de Mato Grosso. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais na forma do artigo 21, inciso I e artigo 50-A, ambos da Lei Complementar Estadual 146, de 29 de d...

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  • D.O. nº 28613 de 30/10/2023 - PORTARIA Nº 1525/2023/SDPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias

    PORTARIA Nº 1525/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° ALTERAR o Art. 74, da Portaria nº 1111/2023/SDPG, para constar que a Defensora Pública...

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  • D.O. nº 28613 de 30/10/2023 - EXTRATO 1º T.A - CONTRATO Nº 101-2022 - COPLAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EIRELI EPP

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2022/DPE/MT Processo nº 28750/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: COPLAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EIRELI EPP. Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato 101/2022 por mais 12 (doze) meses. Reajustar o valor d...

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  • D.O. nº 28613 de 30/10/2023 - PORTARIA Nº 1523/2023/SDPG - Designar a Servidora Pública Paula Larissa Camargo Rocha, para participação no Mutirão Social da Família

    PORTARIA Nº 1523/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 34163/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a ...

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  • D.O. nº 28613 de 30/10/2023 - PORTARIA Nº 1522/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão das Defensorias Cíveis de Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio do Leverger

    PORTARIA Nº 1522/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 34213/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28613 de 30/10/2023 - PORTARIA Nº 1521/2023/DPG - Tornar Pública a renúncia á nomeação do candidato Anthony Daniel de Campos Rodrigues e o deslocamento ao final da lista de classificados

    PORTARIA Nº 1521/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a aprovação do candidato Anthony Daniel de Campos Rodrigues, no VI Concurso Público de Provas e Títulos...

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  • D.O. nº 28613 de 30/10/2023 - Republicação da Portaria Nº 1510/2023/SDPG - Designar para atuar em acúmulo de funções - Mutirão do Júri - Núcleo de Sorriso

    PORTARIA Nº 1510/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na ...

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  • D.O. nº 28613 de 30/10/2023 - Republicação do Primeiro Aditivo ao Termo de Cooperação Nº 009/2021

    EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N°009/2021. PARTES: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL DE MATO GROSSO- CNPJ 04.264.173-0001-78 (cooperante) e DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ 02.528.193/0001-83 (cooperada). OBJETO: Aditar a CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA do Termo de Cooperação Técnica em questão, que ...

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  • D.O. nº 28613 de 30/10/2023 - PORTARIA Nº 1518/2023/DPG - Designação de Fiscais para Convênio - Banco Bradesco

    PORTARIA Nº 1518/2023/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA CONVENIO Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Convênio para Concessão de Empréstimo/Financiamento consignado em folha de pagamento. Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso - CNPJ 02.528.193/0001-83 e Banco Bradesco S.A. - CNPJ 60.746.948.001-12. Concessão de Empréstimo/Fin...

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  • D.O. nº 28613 de 30/10/2023 - PORTARIA Nº 1517/2023/DPG - Alteração de Fiscal Substituto Designado ao Termo de Cooperação Técnica Nº 003/2021

    PORTARIA Nº 1517/2023/DPG ALTERAÇÃO DE FISCAL SUBSTITUTO DESIGNADO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2021 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cooperação Técnica Defensoria Pública do estado de Mato Grosso e Unimed Vale do Jauru Cooperativa de Trabalho Médico. Estabelecimento de canal de comunicação visando encontra...

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  • D.O. nº 28613 de 30/10/2023 - ATO Nº 178/2023 -Nomeação da Assessora de Defensora Pública Thaminne da Silva Castro

    ATO Nº 178/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear THAMINNE DA SILVA CASTRO, no cargo de Assessora de Defensora Pública (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Est...

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  • D.O. nº 28613 de 30/10/2023 - ATO Nº 177/2023 - Exoneração da Assessora de Defensora Pública Daniele Janaína Oliveira da Costa

    ATO Nº 177/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar DANIELE JANAÍNA OLIVEIRA DA COSTA, do cargo de Assessora de Defensora Pública (DP-CNE IV), conforme a Lei 10...

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  • D.O. nº 28613 de 30/10/2023 - ATO Nº 176/2023 - Nomeação do Diretor Jurídico Evaldo Duarte de Barros Sobrinho

    ATO Nº 176/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear EVALDO DUARTE DE BARRROS SOBRINHO, no cargo de Diretor Jurídico (DP-CNE II), da Defensoria Pública do Estado d...

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  • D.O. nº 28613 de 30/10/2023 - ATO Nº 175/2023 - Exoneração do Assessor de Defensora Pública Evaldo Duarte de Barros Sobrinho

    ATO Nº 175/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar EVALDO DUARTE DE BARROS SOBRINHO, do cargo de Assessor de Defensora Pública (DP-CNE IV), conforme a Lei 10.7...

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  • D.O. nº 28613 de 30/10/2023 - ATO Nº 174/2023 - Nomeação do Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais - Marcus Vinicius Sousa Ventura

    ATO Nº 174/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear MARCUS VINICIUS SOUSA VENTURA, no cargo de Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais (DP-CNE IV), da Defenso...

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