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2535 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28640 de 13/12/2023 - ATO Nº 303/2023- Exoneração de AMANDA LEILA BARBACENA SILVA do cargo de Assessora de Defensor Público

    ATO Nº 303/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar AMANDA LEILA BARBACENA SILVA do cargo de Assessora de Defensor Público (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do...

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  • D.O. nº 28640 de 13/12/2023 - ATO Nº 302/2023- Exoneração de PAULA ASSUNÇÃO MATOS REVELES do cargo de Assessora de Defensor Público

    ATO Nº 302/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar PAULA ASSUNÇÃO MATOS REVELES do cargo de Assessora de Defensor Público (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do...

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  • D.O. nº 28640 de 13/12/2023 - ATO Nº 301/2023- Exoneração de LUANA DUARTE LIMA DOVIGI do cargo de Assessora de Defensor Público

    ATO Nº 301/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar LUANA DUARTE LIMA DOVIGI do cargo de Assessora de Defensor Público (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Est...

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  • D.O. nº 28640 de 13/12/2023 - ATO Nº 300/2023- Exoneração de LARISSA DAVOGLIO DE ARRUDA PERES DO PINHO do cargo de Assessora de Defensor Público

    ATO Nº 300/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar LARISSA DAVOGLIO DE ARRUDA PERES DO PINHO do cargo de Assessora de Defensor Público (DP-CNE IV), da Defensor...

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  • D.O. nº 28640 de 13/12/2023 - ATO Nº 299/2023- Exoneração de AMARÍLIS DA COSTA SILVA E FRANÇA do cargo de Assessora Técnica

    ATO Nº 299/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar AMARÍLIS DA COSTA SILVA E FRANÇA do cargo de Assessora Técnica (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado ...

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  • D.O. nº 28640 de 13/12/2023 - ATO Nº 298/2023- Nomeação de MILEYD AGUIAR DA SILVA como Ajudante Geral

    ATO Nº 298/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear MILEYD AGUIAR DA SILVA, no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato Gross...

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  • D.O. nº 28640 de 13/12/2023 - ATO Nº 297/2023- Nomeação de FABIO DE JESUS QUINTILIANO como Assessor de Defensor Público

    ATO Nº 297/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear FABIO DE JESUS QUINTILIANO, no cargo de Assessor de Defensor Público (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Est...

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  • D.O. nº 28640 de 13/12/2023 - ATO Nº 296/2023- Exoneração de CAROLINE APARECIDA MATHIS do cargo de Assessora de Defensor Público

    ATO Nº 296/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar CAROLINE APARECIDA MATHIS do cargo de Assessora de Defensor Público (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Es...

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  • D.O. nº 28640 de 13/12/2023 - ATO Nº 295/2023- Nomeação de ADAILTON PIRELLI COSTA como Ajudante Geral

    ATO Nº 295/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear ADAILTON PIRELLI COSTA, no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato Gross...

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  • D.O. nº 28640 de 13/12/2023 - ATO Nº 294/2023- Nomeação de RUAN FELIPE DE ARRUDA PENHA como Coordenador de Almoxarifado

    ATO Nº 294/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear RUAN FELIPE DE ARRUDA PENHA, no cargo de Coordenador de Almoxarifado (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Est...

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  • D.O. nº 28640 de 13/12/2023 - ATO Nº 293/2023- Nomeação de GABRIELLY SANTANA MONTEIRO como Gerente de Protocolo e Gestão Documental

    ATO Nº 293/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear GABRIELLY SANTANA MONTEIRO, no cargo de Gerente de Protocolo e Gestão Documental (DP-CNE VI), da Defensoria Pú...

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  • D.O. nº 28640 de 13/12/2023 - ATO Nº 292/2023- Nomeação de LAURA CRISTINA DOS SANTOS AMORIM como Secretária das Comissões Permanentes

    ATO Nº 292/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear LAURA CRISTINA DOS SANTOS AMORIM, no cargo de Secretária das Comissões Permanentes (DP-CNE IV), da Defensoria ...

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  • D.O. nº 28640 de 13/12/2023 - ATO Nº 291/2023- Nomeação de JANAIARA SOARES DA SILVA no cargo de Coordenadora de Jornalismo

    ATO Nº 291/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear JANAIARA SOARES DA SILVA, no cargo de Coordenadora de Jornalismo (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado ...

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  • D.O. nº 28640 de 13/12/2023 - ATO Nº 290/2023- Nomeação de EVA CRISTINA ANJOLIN no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 290/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear EVA CRISTINA ANJOLIN, no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,...

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  • D.O. nº 28640 de 13/12/2023 - TERMO+DE+ADJUDICAÇÃO+E+HOMOLOGAÇÃO+PE+28-2023-+SERVIÇOS+COMUNS+DE+ENGENHARIA,+PARA+REALIZAR+REFORMA+E+AMPLIAÇÃO+NO+NÚCLEO+DE+PRIMAVERA+DO+LESTE

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023/DPMT O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público adjudicar e homologar o resultado do Pregão Eletrônico nº 28/2023/DPMT, procedimento licitatório n. 10535/2023, que tem por objeto a contratação de empresa...

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  • D.O. nº 28640 de 13/12/2023 - PORTARIA Nº 1780/2023/SDPG Altera a escala de plantão das Defensorias cíveis de Várzea Grande, Cuiabá e Santo Antônio

    PORTARIA Nº 1780/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 37204/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28640 de 13/12/2023 - PORTARIA Nº 1779/2023/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 1779/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública ANA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA VIDAL, matrícula 100081, us...

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  • D.O. nº 28639 de 12/12/2023 - PORTARIA 1776/2023/DPG- Revoga parcialmente a Portaria Nº 1461/2023/DPG e dá outras providências

    PORTARIA Nº 1776/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a decisão exarada no procedimento nº 35946/2023; RESOLVE: Art. 1º DETE...

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  • D.O. nº 28639 de 12/12/2023 - PORTARIA Nº 1778/2023/SDPG Autoriza afastamento da Defensora Pública ROSANA ESTEVES MONTEIRO SOTTO MAYOR

    PORTARIA Nº x/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 37196/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR o af...

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  • D.O. nº 28639 de 12/12/2023 - PORTARIA Nº 1772/2023/SDPG Designa defensor em acúmulo de funções na 7ª Defensoria do Núcleo Criminal de Várzea Grande

    PORTARIA Nº 1772/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

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