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2739 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28860 de 30/10/2024 - PORTARIA Nº 2159.2024.SDPG - Designa defensor em acúmulo funções - (Marcelo e Vanessa) na 7ª Criminal VG (lic médica Gislaine)

    PORTARIA Nº 2159/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na ...

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  • D.O. nº 28860 de 30/10/2024 - PORTARIA Nº 2158.2024.SDPG - Suspende o expediente do Núcleo de Alto Garças

    PORTARIA Nº 2158/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000009059-3. RESOLVE: Art. 1º S...

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  • D.O. nº 28860 de 30/10/2024 - EXTRATO DO CONT Nº 101-2024 - ROAL INDUSTRIA METALURGICA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2024/DPE/MT Processo nº: 2024.0.000007711-2 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: ROAL INDUSTRIA METALÚRGICA LTDA Objeto: aquisição de mobiliários (móveis em geral e móveis copa/cozinha), para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Núcleos de Colider,...

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  • D.O. nº 28860 de 30/10/2024 - PORTARIA Nº 2155.2024.SDPG - Altera a escala plantão do Núcleo de Guarantã do Norte e Matupá

    PORTARIA Nº 2155/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000009135-2. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28860 de 30/10/2024 - PORTARIA-2151-2024-ARP-060-2024

    PORTARIA Nº 2151/2024/SDPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo 2024.0.000000695-9, o(s) servidor(es) abaixo listado(s) para responder pelo acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 060/2024/DPEMT, que tem como objeto o registro de preço para futura e ...

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  • D.O. nº 28860 de 30/10/2024 - EXTRATO-DE-ATA-DE-REGISTRO-PREÇOS-Nº-060-2024

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2024/DPEMT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: LUA SERVIÇOS EIRELI - ME. Objeto: Futura e eventual contratação de motoristas de categoria B e D, para atender a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Fundamento Legal: Processo nº 2024.0.000000695-9, Preg...

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  • D.O. nº 28860 de 30/10/2024 - TERMO-DE-ADJUDICAÇÃO-E-HOMOLOGAÇÃO-P.E.-90034-2024

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 A Ordenadora de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público adjudicar e homologar o resultado do Pregão Eletrônico nº 90034/2024, procedimento licitatório n. 2024.0.000000695-9, que tem por objeto futura e eventual c...

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  • D.O. nº 28860 de 30/10/2024 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 109.2024 - LOCAÇÃO FELIZ NATAL

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2024-DP/MT LOCATÁRIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. LOCADOR: BERTILO ERTEL Objeto: Locação de imóvel para abrigar o Núcleo de Feliz Natal da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Da Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados de sua assinatura. Fundamento Legal: Procedimento Administrativo ...

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  • D.O. nº 28860 de 30/10/2024 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 110.2024 - LOCAÇÃO VILA RICA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2024-DP/MT LOCATÁRIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. LOCADOR: DEBORAH CRISTINA SANTOS BORGES Objeto: objeto do presente contrato é a locação do imóvel urbano com aproximadamente 77,86 m² de área construída, para abrigar o Núcleo de Vila Rica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Da Vigência:...

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  • D.O. nº 28860 de 30/10/2024 - EXTRATO-4º-T.A-CONTRATO-Nº-037-2024-AMBIENTAL-EDIFICACOES

    EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2024/DPE/MT Processo nº 2024.0.000006714-1 CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. CONTRATADA: AMBIENTAL EDIFICACOES E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva: a) Majorar o valor do contrato em 14,88% (Quatorze vírgula oitenta e oito por cento); ...

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  • D.O. nº 28860 de 30/10/2024 - EXTRATO-3º-T.A-CONTRATO-Nº-156-2023-MILLENIUN-TERCEIRIZADA

    EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2023/DPE/MT Processo nº º 2024.0.000002722-0 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MILLENIUN TERCEIRIZADA LTDA Do Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto: A) Prorrogar o prazo de vigência do contrato 156/2023/DPE/MT por mais 12 (doze) meses. Data da ass...

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  • D.O. nº 28860 de 30/10/2024 - EXTRATO-PORTARIA-1935-2024-CONTRATO-033-2024-ATHIVA-SERVICE

    PORTARIA Nº 1935/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 033/2024/DPE/MT Processo de Origem: 2024.0.000007065-7 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado: ATHIVA SERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA Fiscal Setorial de Contrato Servidor Matrícula Fiscal Setorial Titular ALLAN PATRICK BRUNERI ...

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  • D.O. nº 28860 de 30/10/2024 - EXTRATO-PORTARIA-1957-2024-CONTRATO-077-2024-PERITOSLAB-FORENSE-LTDA-ITAUBA

    PORTARIA Nº 1957/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 077/2024/DPE/MT Processo de Origem: 2024.0.000007235-8. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado:PERITOSLAB FORENSE LTDA Fiscal Setorial de Contrato Servidor Matrícula Fiscal Setorial Titular José Ribeiro da Silva Neto 101003827 Fiscal Setorial ...

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  • D.O. nº 28860 de 30/10/2024 - EXTRATO-PORTARIA-1956-2024-CONTRATO-076-2024-BIOCROMA-CLINICA-DE-EXAMES-DE-DNA-LTDA-ITAUBA

    PORTARIA Nº 1956/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 076/2024/DPE/MT Processo de Origem: 2024.0.000007235-8 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado: BIOCROMA CLINICA DE EXAMES DE DNA LTDA Fiscal Setorial de Contrato Servidor Matrícula Fiscal Setorial Titular José Ribeiro da Silva Neto 101003827 F...

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  • D.O. nº 28860 de 30/10/2024 - EXTRATO-PORTARIA-1955-2024-CONTRATO-074-2024-VIPTECH-DESENVOLVIMENTO-DE-PROGRAMAS-LTDA

    PORTARIA Nº 1955/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 146/2023/DPE/MT Processo de Origem: 2024.0.000007235-8. LOCATÁRIO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. LOCADOR: VIPTECH DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA Fiscal de Contrato Servidor Matrícula Fiscal Titular José Ribeiro da Silva Neto 101003827 Fiscal ...

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  • D.O. nº 28860 de 30/10/2024 - EXTRATO-PORTARIA-1954-2024-CONTRATO-146-2023-SAMMA-ITAÚBA

    PORTARIA Nº 1954/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 146/2023/DPE/MT Processo de Origem: 2024.0.000007235-8. LOCATÁRIO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. LOCADOR: SAMMA SERVIÇOS LTDA Fiscal de Contrato Servidor Matrícula Fiscal Titular José Ribeiro da Silva Neto 101003827 Fiscal Substituto Andriely S...

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  • D.O. nº 28860 de 30/10/2024 - EXTRATO-PORTARIA-1953-2024-CONTRATO-031-2023-NEUZA-CARVALHO-PINHEIRO-BELON_1

    PORTARIA Nº 1953/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 061/2023/DPE/MT Processo de Origem: 2024.0.000007235-8. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado:NEUZA CARVALHO PINHEIRO BELON Fiscal de Contrato Servidor Matrícula Fiscal Titular José Ribeiro da Silva Neto 101003827 Fiscal Substituto Andriely ...

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  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - PORTARIA Nº 2142.2024.SDPG - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Lucas do Rio Verde

    PORTARIA Nº 2142/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000009049-6. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - EXTRATO PORTARIA 2133.2024- CTR 071.2023 -IMPACTO

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 2133/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL SEETORIAL DO CONTRATO Nº 071/2023/DPE/MT Processo de Origem: 2024.0.000006929-2 CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. CONTRATADO:IMPACTO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIREL Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de recepção...

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  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - PORTARIA Nº 2141.2024.SDPG - Designa defensores em acúmulo funções (anual) - 2ª Pontes e Lacerda e 6ª Cáceres (auxílio)

    PORTARIA Nº 2141/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na ...

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