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2739 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28861 de 31/10/2024 - PORTARIA Nº 2175.2024.SDPG - Designa defensores em acúmulo funções (férias)

    PORTARIA Nº 2175/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na ...

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  • D.O. nº 28861 de 31/10/2024 - EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 01/2024

    EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 01/2024 O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais e institucionais que lhe são conferidas pelo art. 26, incisos II c/c art. 119, parágrafo único, ambos da Lei Complementar Estadual no 146/2003 e pelo art. 5º, inciso II, do Regimento Interno da Corregedoria-G...

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  • D.O. nº 28861 de 31/10/2024 - ATO Nº 354/2024 - Exonerar, a pedido, KAROLLINE RODRIGUES DE OLIVEIRA do cargo de Gerente de Assessoramento ao Atendimento

    ATO Nº 354/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, KAROLLINE RODRIGUES DE OLIVEIRA do cargo de Gerente de Assessoramento ao Atendimento (DP-CNE VI),...

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  • D.O. nº 28861 de 31/10/2024 - PORTARIA Nº 2171.2024.SDPG - Altera escala plantão Cíveis Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio

    PORTARIA Nº 2171/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000009266-9. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28861 de 31/10/2024 - EXTRATO DO CONT Nº 095-2024 - TREE CONSULTORIA E ED LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 095/2024/DPE/MT Processo nº: 2024.0.000001497-8 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: TREE CONSULTORIA EDUCAÇÃO LTDA Objeto: A contratação de dois cursos de Capacitação sobre Diversidade, Equidade e Inclusão, sendo eles treinamentos EaD Melhores práticas de atendimento e comportamento pa...

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  • D.O. nº 28861 de 31/10/2024 - PORTARIA Nº 2169.2024.SDPG - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de São Félix do Araguaia

    PORTARIA Nº 2169/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000009301-0. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28861 de 31/10/2024 - PORTARIA Nº 2165.2024.SDPG - Concede licença paternidade a Defensor Público (Julio Meirelles)

    PORTARIA Nº 2165/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO que a licença paternidade é um benefício garantido pelo artigo 88, inciso I...

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  • D.O. nº 28861 de 31/10/2024 - EXTRATO DO CONT Nº 103-2024 - E.DA S. DOS SANTOS LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2024/DPE/MT Processo nº: 2024.0.000000665-7 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: E.DA S. DOS SANTOS LTDA Objeto: Contratação de artista plástica para realização de pintura artística nos Núcleos de Tangará da Serra, Sorriso e Primavera do Leste da Defensoria Pública do Estado de Mato...

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  • D.O. nº 28861 de 31/10/2024 - PORTARIA Nº 2167/2024/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA DESPESAS DO NÚCLEO DE NOBRES

    PORTARIA Nº 2167/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA DESPESAS DO NÚCLEO DE NOBRES Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cessão de Uso 27/2024 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e Município de Nobres/MT. Disponibilização pelo CEDENTE à CESSIONÁRIA de uma sala comercial localizada no prédio situado na Quadra 08, ...

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  • D.O. nº 28861 de 31/10/2024 - EXTRATO DO CONT Nº 098-2024 - MILANFLEX IND E COM.

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2024/DPE/MT Processo nº: 2024.0.000007701-5 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA Objeto: Aquisição de mobiliários (móveis em geral e móveis copa/cozinha), para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mat...

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  • D.O. nº 28861 de 31/10/2024 - EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 27/2024/DPMT/CCP

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 27/2024/DPMT/CCP PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 e MUNICIPIO DE NOBRES/MT - CNPJ 03.424.272/0001-07. OBJETO: Disponibilização pelo CEDENTE à CESSIONÁRIA de uma sala comercial localizada no prédio situado na Quadra 08, Ala “A”, Avenida Presidente Juscelino Kub...

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  • D.O. nº 28861 de 31/10/2024 - EXTRATO DE TERMO DE CIÊNCIA E COMPROMISSO PARA PARTICIPAÇÃO DO PROGRAMA DE TELETRABALHO ORDINÁRIO - VINÍCIUS MENDONÇA PACHECO

    EXTRATO DE TERMO DE CIÊNCIA E COMPROMISSO PARA PARTICIPAÇÃO DO PROGRAMA DE TELETRABALHO ORDINÁRIO - PTO PROCESSO Nº 2024.0.000008357-0 TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PTO PARTICIPANTE: VINÍCIUS MENDONÇA PACHECO - ANALISTA ADMINISTRADOR. OBJETO: O servidor solicitante, VINÍCIUS MENDONÇA PACHECO, declara a intenção em participar do Pro...

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  • D.O. nº 28861 de 31/10/2024 - PORTARIA Nº 2168/2024/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 27/2024

    PORTARIA Nº 2168/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 27/2024 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cessão de Uso 27/2024 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e Município de Nobres/MT. Disponibilização pelo CEDENTE à CESSIONÁRIA de uma sala comercial localizada no prédio situado na Qua...

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  • D.O. nº 28861 de 31/10/2024 - PORTARIA Nº 2166/2024/DPG - ALTERAÇÃO DE FISCAL SUBSTITUTO PARA TERMO DE DOAÇÃO 001/2023

    PORTARIA Nº 2166/2024/DPG ALTERAÇÃO DE FISCAL SUBSTITUTO PARA TERMO DE DOAÇÃO 001/2023 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Doação Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Município de Barra do Bugres/MT. Doação de 1(um) lote urbano para construção e instalação da Sede da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso...

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  • D.O. nº 28861 de 31/10/2024 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 090.2024 - crachás

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 090/2024-DP/MT CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. CONTRATADO: LUXPLACAS INDUSTRIA, COMERCIO & SERVICOS LIMITADA Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de materiais gráficos - crachás, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Da Vi...

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  • D.O. nº 28860 de 30/10/2024 - PORTARIA Nº 2164/2024/DPG - Conceder progressão funcional - JULIANA MOIMAZ FERRAZ

    PORTARIA Nº 2164/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n.º 2024.0.000005998-0; RESOLVE: Art. 1º Conceder a Pro...

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  • D.O. nº 28860 de 30/10/2024 - PORTARIA Nº 2162.2024.SDPG - Designa servidora (Thaina dos Santos) - Coordenadora de Convênios e Parcerias em substituição

    PORTARIA Nº 2162/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000009138-7. RESOLVE: Art. 1º D...

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  • D.O. nº 28860 de 30/10/2024 - PORTARIA Nº 2163/2024/DPG - Conceder progressão funcional - RENATO HENRIQUE DA SILVA SANTOS

    PORTARIA Nº 2163/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n.º 2024.0.000007552-7; RESOLVE: Art. 1º Conceder a Pro...

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  • D.O. nº 28860 de 30/10/2024 - PORTARIA Nº 2161.2024.SDPG - Concede licença maternidade à Servidora Pública (Larissa)

    PORTARIA Nº 2161/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO que a licença-maternidade é um benefício de caráter previdenciário garantid...

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  • D.O. nº 28860 de 30/10/2024 - PORTARIA Nº 2160.2024.SDPG - Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Guarantã do Norte

    PORTARIA Nº 2160/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a Portaria nº 136/2024/SDPG, que concedeu teletrabalho aos integrantes do N...

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