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2739 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - PORTARIA Nº 2140.2024.SDPG - Autoriza afastamento de Defensor Público (CARLOS EDUARDO FREITAS DE SOUZA - sem preju)

    PORTARIA Nº 2140/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000008984-6. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - RETIFICAÇÃO PARCIAL DA PORTARIA Nº 1422.2024.SDPG - Estabelece a escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio (recesso)

    RETIFICAÇÃO PARCIAL DA PORTARIA Nº1422/2024/SDPG Objeto: RETIFICAR parcialmente a Portaria nº 1422/2024/SDPG de 16 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.785, que estabeleceu a escala de plantão das Defensorias Criminais de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger, durante o recesso forense 2024/2025, considerando a decisão pro...

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  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - PORTARIA Nº 2136/2024/SDPG - Conceder progressão funcional à servidora VÂNIA MONTEIRO DE MENEZES

    PORTARIA Nº 2136/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000006676-5; RESOLVE: Art. 1º Con...

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - PORTARIA Nº 2135/2024/DPG - Relação de inscritos

    PORTARIA Nº 2135/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); e CONSIDERANDO a publicação do Edital de Remoção nº 005/2024/DPG, publicado no D.O.E ...

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  • D.O. nº 28857 de 24/10/2024 - PORTARIA Nº 2132.2024.SDPG - Férias - enviada 23.10.2024

    PORTARIA Nº 2132/2024/SDPG A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. RESOLVE: Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública RENATA FERREIRA DA SILVA, matrícula 101005...

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  • D.O. nº 28857 de 24/10/2024 - PORTARIA Nº 2131.2024.SDPG - Altera escala plantão da microrregião de Sinop

    PORTARIA Nº 2131/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000008906-4. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28857 de 24/10/2024 - PORTARIA Nº 2130/2024/DPG - Designação de Defensores Públicos para atuarem em auxílio ao Programa Mais Júri

    PORTARIA Nº 2130/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003). CONSIDERANDO as manifestações de escolha exaradas pelos Defensores Públicos em relaçã...

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  • D.O. nº 28857 de 24/10/2024 - PORTARIA Nº 2129/2024/DPG - Lotação de Defensores Públicos nos respectivos órgãos de atuação

    PORTARIA Nº 2129/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003). CONSIDERANDO as manifestações de escolha exaradas pelos Defensores Públicos em relaçã...

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  • D.O. nº 28857 de 24/10/2024 - PORTARIA Nº 2126.2024.SDPG - Altera a escala plantão da microrregião de Colíder

    PORTARIA Nº 2126/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000008861-0. RESOLVE: Art. 1º ALTERAR...

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  • D.O. nº 28857 de 24/10/2024 - PORTARIA Nº 2125.2024.SDPG - Designa servidor em viagem institucional (Edivan)

    PORTARIA Nº 2125/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000008858-0. RESOLVE: Art. 1º DESIGNA...

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  • D.O. nº 28857 de 24/10/2024 - PORTARIA Nº 2123.2024.SDPG - Altera a escala plantão da microrregião de Guiratinga

    PORTARIA Nº 2123/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000008855-6. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28857 de 24/10/2024 - PORTARIA Nº 2122.2024.SDPG - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo Criminal de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 2122/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000008870-0. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28857 de 24/10/2024 - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052.2024

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2024-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: FERREIRA & CIA LTDA Objeto: a) O acréscimo do valor inicialmente avençado; b) O decréscimo do valor inicialmente avençado; Fundamento Legal: artigos 124, I, b, da Lei Federal 14.133/2021, nos termos do Processo nº ...

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  • D.O. nº 28857 de 24/10/2024 - PORTARIA Nº 2116/2024/DPG - Cria a Comissão de Planejamento no âmbito da Defensoria Pública

    PORTARIA Nº 2116/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 11, I, III e IX da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 12.232, de 29 de abril de...

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  • D.O. nº 28856 de 23/10/2024 - TERMO-DE-ADJUDICAÇÃO-E-HOMOLOGAÇÃO-P.E.-90030-2024

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público adjudicar e homologar o resultado do Pregão Eletrônico nº 90030/2024, procedimento licitatório n. 2024.0.000000033-0, que tem por objeto futura e eventual aq...

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  • D.O. nº 28856 de 23/10/2024 - ATO Nº 350/2024 - Nomear ELISA DA SILVA AGUIAR no cargo de Assessora de Defensora

    ATO Nº 350/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear ELISA DA SILVA AGUIAR, no cargo de Assessora de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mato...

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  • D.O. nº 28856 de 23/10/2024 - EXTRATO-DE-ATA-DE-REGISTRO-PREÇOS-Nº-059-2024

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2024/DPEMT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: MARUMBI TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Futura e eventual aquisição de tablets mediante, registro de preços, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Fundamento Legal: Processo nº 202...

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  • D.O. nº 28856 de 23/10/2024 - EXTRATO-DE-ATA-DE-REGISTRO-PREÇOS-Nº-056-2024-_1_

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2024/DPEMT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: RENATA DA SILVA SOARES - ME. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de camisetas, camisas gola polo, coletes e bonés, para atender os eventos realizado...

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  • D.O. nº 28856 de 23/10/2024 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 056-2024 (1)

    PORTARIA Nº 2102/2024/SDPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo 2024.0.000000088-8, o(s) servidor(es) abaixo listado(s) para responder pelo acompanhamento e fiscalização das Atas de Registro de Preços nº 055, 056, 057 e 058//2024/DPEMT, que tem como objeto futura e eventu...

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  • D.O. nº 28856 de 23/10/2024 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 2079.2024.SDPG - Concede férias a defensores e servidores (retif art. 28)

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº2079/2024/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 2079/2024/SDPG de 17 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.852. ONDE SE LÊ: Art. 28. CONCEDER ao Servidor Público FELLIPE BAEZ MALHEIROS, matrícula 101004087, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 18/1...

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