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2739 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28852 de 17/10/2024 - PORTARIA Nº 35/2024/CGDP/MT - Instauração de estagio probatório - Izabella Vallentina Amaral Marquetti Souza

    PORTARIA Nº 35/2024/CGDP/MT Instaura procedimento de acompanhamento de estágio probatório da i. Defensora Pública Substituta, Dra. Izabella Vallentina Amaral Marquetti Souza O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 146/03, e...

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  • D.O. nº 28852 de 17/10/2024 - PORTARIA Nº 34/2024/CGDP/MT - Instauração de estagio probatório - Henrique Luis Cotting dos Santos

    PORTARIA Nº 34/2024/CGDP/MT Instaura procedimento de acompanhamento de estágio probatório do i. Defensor Público Substituto, Dr. Henrique Luis Cotting dos Santos. O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 146/03, em especial ...

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  • D.O. nº 28852 de 17/10/2024 - PORTARIA Nº 33/2024/CGDP/MT - Instauração de estagio probatório - Henrique Daher de Santa Rosa

    PORTARIA Nº 33/2024/CGDP/MT Instaura procedimento de acompanhamento de estágio probatório do i. Defensor Público Substituto, Dr. Henrique Daher de Santa Rosa. O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 146/03, em especial arti...

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  • D.O. nº 28852 de 17/10/2024 - PORTARIA Nº 31/2024/CGDP/MT - Instauração de estagio probatório - Ewerton Junior Martins da Nobrega

    PORTARIA Nº 31/2024/CGDP/MT Instaura procedimento de acompanhamento de estágio probatório do i. Defensor Público Substituto, Dr. Ewerton Junior Martins da Nóbrega. O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 146/03, em especial...

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  • D.O. nº 28852 de 17/10/2024 - PORTARIA Nº 30/2024/CGDP/MT - Instauração de estagio probatório - Érika Silveira Guerreiro

    PORTARIA Nº 30/2024/CGDP/MT Instaura procedimento de acompanhamento de estágio probatório da i. Defensora Pública Substituta, Dra. Érika Silveira Guerreiro. O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 146/03, em especial artigo...

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  • D.O. nº 28852 de 17/10/2024 - PORTARIA Nº 29/2024/CGDP/MT - Instauração de estagio probatório - Daniela Lorscheiter da Fonseca

    PORTARIA Nº 29/2024/CGDP/MT Instaura procedimento de acompanhamento de estágio probatório da i. Defensora Pública Substituta, Dra. Daniela Lorscheiter da Fonseca. O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 146/03, em especial ...

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  • D.O. nº 28852 de 17/10/2024 - PORTARIA Nº 28/2024/CGDP/MT - Instauração de estagio probatório - Bruna Parente Arce

    PORTARIA Nº 28/2024/CGDP/MT Instaura procedimento de acompanhamento de estágio probatório da i. Defensora Pública Substituta, Dra. Bruna Parente Arce. O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 146/03, em especial artigo 26, I...

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  • D.O. nº 28852 de 17/10/2024 - PORTARIA Nº 27/2024/CGDP/MT - Instauração de estagio probatório - Anderson Pereira Martins

    PORTARIA Nº 27/2024/CGDP/MT Instaura procedimento de acompanhamento de estágio probatório do i. Defensor Público Substituto, Dr. Anderson Pereira Martins. O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 146/03, em especial artigo 2...

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  • D.O. nº 28852 de 17/10/2024 - PORTARIA Nº 26/2024/CGDP/MT - Instauração de estagio probatório - Ana Cristina Malta Diniz

    PORTARIA Nº 26/2024/CGDP/MT Instaura procedimento de acompanhamento de estágio probatório da i. Defensora Pública Substituta, Dra. Ana Cristina Malta Diniz. O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 146/03, em especial artigo...

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  • D.O. nº 28852 de 17/10/2024 - PORTARIA Nº 2079.2024.SDPG - Férias - enviada 16.10.2024

    PORTARIA Nº 2079/2024/SDPG A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018 RESOLVE: Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública TANIA REGINA DE MATOS, matrícula 100051, us...

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  • D.O. nº 28852 de 17/10/2024 - PORTARIA Nº 2077.2024.SDPG - Altera a escala de plantão do Núcleo de Barra do Garças

    PORTARIA Nº 2077/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000008316-3. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28852 de 17/10/2024 - PORTARIA Nº 2076.2024.SDPG - Altera a escala de plantão do Núcleo de Barra do Garças

    PORTARIA Nº 2076/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000008314-7. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28852 de 17/10/2024 - PORTARIA Nº 2075.2024.SDPG - Prorroga designação defensor em acúmulo funções (auxílio) 4ª DP Criminal Sinop

    PORTARIA Nº 2075/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na ...

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  • D.O. nº 28852 de 17/10/2024 - RETIFICAÇÃO PARCIAL DA PORTARIA Nº 828.2024.SDPG - Designa defensor público para atuar em acumulo de funções (Jardel - férias Leandro Paternost)

    RETIFICAÇÃO PARCIAL DA PORTARIA Nº828/2024/SDPG Objeto: RETIFICAR parcialmente a Portaria nº 828/2024/SDPG de 22 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.727, considerando a decisão proferida no processo nº 2024.0.000008399-6. ONDE SE LÊ: Art. 16. CONCEDER ao Defensor Público LEANDRO PATERNOST DE FREITAS, matrícula 100345...

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  • D.O. nº 28852 de 17/10/2024 - PORTARIA Nº 2078/2024/DPG - ALTERAR o ATO Nº 198/2024

    PORTARIA Nº 2078/2024/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pela Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 2024.0.000007795-3; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o ATO Nº 198/2024, publicada no D.O.E...

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  • D.O. nº 28852 de 17/10/2024 - PORTARIA Nº 2074.2024.SDPG - Designa Coordenador (Bruno Cury) do Núcleo Campo Verde

    PORTARIA Nº 2074/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo n° 2024.0.000008337-6. RESOLVE: Art. 1º D...

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  • D.O. nº 28852 de 17/10/2024 - EXTRATO-PORTARIA-2070-2024-CONTRATO-155-20234-LUPPA-ADMINISTRADORA-DE-SERVIÇOS-E-REPRESENTAÇÕES-COME

    PORTARIA Nº 2070/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 155/2023/DPE/MT Processo de Origem: 2024.0.000008335-0. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. CONTRATADO: LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA Fiscal Setorial de Contrato Servidor(a) Matrícula Fiscal Setorial Titul...

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  • D.O. nº 28852 de 17/10/2024 - EXTRATO-PORTARIA-2069-2024-CONTRATO-077-2024-PERITOSLAB-FELIZ-NATAL_1

    PORTARIA Nº 2069/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 077/2024/DPE/MT Processo de Origem: 2024.0.000008043-1. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado:PERITOSLAB FORENSE LTDA Fiscal Setorial de Contrato Servidor Matrícula Fiscal Setorial Titular Leandro Jesus Pizarro Torrano 100356 Fiscal Setorial ...

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  • D.O. nº 28852 de 17/10/2024 - EXTRATO-PORTARIA-2068-2024-CONTRATO-076-2024-BIOCROMA-FELIZ-NATAL

    PORTARIA Nº 2068/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 076/2024/DPE/MT Processo de Origem: 2024.0.000008043-1. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado:BIOCROMA CLINICA DE EXAMES DE DNA LTDA Fiscal Setorial de Contrato Servidor Matrícula Fiscal Setorial Titular Leandro Jesus Pizarro Torrano 100356 F...

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  • D.O. nº 28851 de 16/10/2024 - PORTARIA Nº 2061.2024.SDPG - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Sapezal

    PORTARIA Nº 2061/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000008267-1. RESOLVE: Art. 1º A...

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