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2739 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28851 de 16/10/2024 - Iomat - Extrato da Inexigibilidade n° 046.2024

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 046/2024 Processo nº: 2024.0.000001972-4 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Proprietário: E. DAS. DOS SANTOS LTDA. Objeto: Trata-se de procedimento que tem por objetivo a contratação de artista plástico para realização de pintura artística nos Núcleos da Defensoria Pública de Tangará da Se...

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  • D.O. nº 28851 de 16/10/2024 - Iomat - Extrato da Inexigibilidade n° 044.2024

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 044/2024 Processo nº: 2024.0.000000453-0. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Proprietário: BERTILO ERTEL. Objeto: Trata-se de procedimento que tem por objetivo a locação de um espaço físico para abrigar o Núcleo da Defensoria Pública em Feliz Natal-MT. Valor Mensal: R$ 2.200,00 (dois mil ...

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  • D.O. nº 28851 de 16/10/2024 - Iomat - Extrato da Inexigibilidade n° 045.2024

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 045/2024 Processo nº: 2024.0.000001972-4 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Proprietário: ARLINDO CATARINO DO NASCIMENTO Objeto: Trata-se de procedimento que tem por objetivo a locação de um espaço físico para abrigar o Núcleo da Defensoria Pública em Marcelândia-MT. Valor Mensal: 2.000,0...

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  • D.O. nº 28851 de 16/10/2024 - PORTARIA Nº 2060.2024.SDPG - Férias - enviada 15.10.2024

    PORTARIA Nº 2060/2024/SDPG A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CONCEDER ao Servidor Público ENDRY LUCAS DOS SANTOS EGIDIO, matrícula 1010055...

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  • D.O. nº 28851 de 16/10/2024 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1662.2024.SDPG - Autoriza afastamento da comarca de Defensora Pública (Shalimar - com preju)

    PORTARIA Nº 1662/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000008145-4. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28851 de 16/10/2024 - EXTRATO 1º T.A - CONTRATO Nº 060-2024 - MERIAN AMIK DA SILVA

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2024/DPE/MT Processo nº º 2024.0.000003600-9 CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. CONTRATADA: MERIAN AMIK DA SILVA Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva: a) Majorar o valor do contrato em 24,94%. Data da assinatura: 15/10/2024. Fundamento Legal: Artigo 124, “b” da ...

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  • D.O. nº 28851 de 16/10/2024 - PORTARIA Nº 2057.2024.SDPG - Conceder licença casamento - Servidora Pública (Amanda Said)

    PORTARIA Nº 2057/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000008071-7. RESOLVE: Art. 1º C...

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  • D.O. nº 28851 de 16/10/2024 - PORTARIA Nº 2052.2024.SDPG - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Comodoro

    PORTARIA Nº 2052/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000008082-2. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28851 de 16/10/2024 - PORTARIA Nº 2051.2024.SDPG - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de São Félix do Araguaia

    PORTARIA Nº 2051/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000008092-0. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28850 de 15/10/2024 - Iomat - Extrato de Intenção de Dispensa de Licitação 017.2024

    EXTRATO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 017/2024 Processo nº: 2024.0.000002009-9 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Objeto: Contratação de empresa especializada em Projeto de Comunicação Visual. Especificação do Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de elabora...

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  • D.O. nº 28850 de 15/10/2024 - PORTARIA Nº 2049/2024/DPG - Conceder Progressão Funcional Vertical aos servidores

    PORTARIA Nº2049/2024/SDPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que os Servidores Públicos cumpriram os requisitos previstos na Lei n.º 10.773, d...

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  • D.O. nº 28850 de 15/10/2024 - ATO Nº 345/2024 - Exonerar TAYNÁ DOS SANTOS CARVALHO do cargo de Assessora Defensora

    ATO Nº 345/2024 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar TAYNÁ DOS SANTOS CARVALHO do cargo de Assessora Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do ...

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  • D.O. nº 28850 de 15/10/2024 - PORTARIA Nº 2041.2024.SDPG - Férias - enviada 11.10.2024

    PORTARIA Nº 2041/2024/SDPG A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. RESOLVE: Art. 1° CONCEDER ao Servidor Público RICARDO LUIS FERNANDES PINHEIRO, matrícula...

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  • D.O. nº 28850 de 15/10/2024 - PORTARIA Nº 2047.2024.SDPG - Designa Defensores e Servidores para 3º Mutirão Pop Rua Jud

    PORTARIA Nº 2047/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000007821-6. RESOLVE: Art. 1º D...

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  • D.O. nº 28850 de 15/10/2024 - PORTARIA Nº 2046.2024.SDPG - Estabelece a escala plantão da Microrregião de Jaciara (inclusive REC)

    PORTARIA Nº2046/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000007960-3. RESOLVE: Art. 1º ES...

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  • D.O. nº 28850 de 15/10/2024 - PORTARIA Nº 2045.2024.SDPG - Estabelece a escala plantão do Núcleo de Alto Araguaia e Alto Taquari

    PORTARIA Nº 2045/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000007940-9. RESOLVE: Art. 1º E...

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  • D.O. nº 28850 de 15/10/2024 - PORTARIA Nº 2044.2024.SDPG - Estabelece a escala plantão da Microrregião de Primavera do Leste (REC)

    PORTARIA Nº2044/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000007938-7. RESOLVE: Art. 1º ES...

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  • D.O. nº 28849 de 14/10/2024 - Iomat - Extrato de Compra Direta 017.2024

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA COMPRA DIRETA N. 017/2024 Processo nº: 2024.0.000004904-6. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: IDEAL COMERCIO E SERVIÇOS EIREL. Valor Total: R$ 25.800,00 (vinte cinco mil e oitocentos reais). Objeto: Trata-se de notificação emitida pelo Ministério Público Estado de Mato Grosso, por...

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  • D.O. nº 28849 de 14/10/2024 - PORTARIA Nº 2040.2024.SDPG - Designa servidor para trabalho extraordinário (Adriano e Rafael - DIF)

    PORTARIA Nº2040/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000008008-3. RESOLVE: Art. 1º DE...

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  • D.O. nº 28849 de 14/10/2024 - PORTARIA Nº 2039.2024.SDPG - Abertura de edital de cumulação - férias

    PORTARIA Nº 2039/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018. CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Resolução nº 014/2023/DPG e dos arts....

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