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2739 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28849 de 14/10/2024 - PORTARIA Nº 2037.2024.SDPG - Concede licença maternidade à Servidora Pública (Flavia)

    PORTARIA Nº 2037/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO que a licença-maternidade é um benefício de caráter previdenciário garantid...

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  • D.O. nº 28849 de 14/10/2024 - PORTARIA Nº 2038/2024/DPG - DESIGNAR a servidora THAINA DOS SANTOS PEREIRA como substituta do cargo de Coordenadora de Convênios e Parcerias

    PORTARIA Nº 2038/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n.º ...

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  • D.O. nº 28849 de 14/10/2024 - EXTRATO-PORTARIA-2034-2024-CONTRATO-155-2023-LUPPA-ADM-ITIQUIRA

    PORTARIA Nº 2034/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 155/2023/DPE/MT Processo de Origem: 2024.0.000007691-4. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado:LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA Fiscais Setoriais de Contrato Servidor Matrícula Fiscal Setorial Titular Sandra Cris...

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  • D.O. nº 28849 de 14/10/2024 - EXTRATO-PORTARIA-2033-2024-CONTRATO-146-2023-SAMMA-SERVIÇOS-ALTO-ARAGUAIA

    PORTARIA Nº 2033/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 146/2023/DPE/MT Processo de Origem: 2024.0.000007691-4. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado:SAMMA SERVIÇOS LTDA Fiscais Setoriais de Contrato Servidor Matrícula Fiscal Setorial Titular Julio Meireles Carvalho 101004126 Fiscal Setorial Subst...

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  • D.O. nº 28849 de 14/10/2024 - EXTRATO-PORTARIA-2032-2024-CONTRATO-017-2023-CUIABÁ-COMÉRCIO-DE-ALARMES-ALTO-ARAGUAIA

    PORTARIA Nº 2032/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 017/2023/DPE/MT Processo de Origem: 2024.0.000007691-4. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado:CUIABÁ COMÉRCIO DE ALARMES LTDA Fiscais Setoriais de Contrato Servidor Matrícula Fiscal Setorial Titular Julio Meireles Carvalho 101004126 Fiscal Se...

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  • D.O. nº 28849 de 14/10/2024 - EXTRATO-PORTARIA-1952-2024-CONTRATO-001-2023-ROSANGELA-ALVES

    PORTARIA Nº 1952/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 001/2023/DPE/MT Processo de Origem: 2024.0.000007691-4. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado:ROSÂNGELA ALVES DE SOUZA Fiscal de Contrato Servidor Matrícula Fiscal Titular Maxuel Pereira Dias 101005755 Fiscal Substituto Julio Meireles Carval...

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  • D.O. nº 28849 de 14/10/2024 - PORTARIA Nº 2030.2024.SDPG - Designa defensora em acúmulo funções (resultado)

    PORTARIA Nº 2030/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na ...

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  • D.O. nº 28849 de 14/10/2024 - PORTARIA Nº 2029.2024.SDPG - Designa Coordenador (Nicolás) do Núcleo Lucas do Rio Verde

    PORTARIA Nº 2029/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo n° 2024.0.000007881-0. RESOLVE: Art. 1º D...

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  • D.O. nº 28849 de 14/10/2024 - PORTARIA Nº 2028.2024.SDPG - Altera período de teletrabalho do Núcleo de Itaúba

    PORTARIA Nº 2028/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000005957-2. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28849 de 14/10/2024 - PORTARIA Nº 2027.2024.SDPG - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Alta Floresta

    PORTARIA Nº 2027/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000007890-9. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28849 de 14/10/2024 - PORTARIA Nº 2026.2024.SDPG - Altera escala plantão do Núcleo de Diamantino

    PORTARIA Nº 2026/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000007894-1. RESOLVE: Art. 1º ALTERAR...

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  • D.O. nº 28849 de 14/10/2024 - PORTARIA Nº 2025.2024.SDPG - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Cível de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 2025/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000007891-7. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28849 de 14/10/2024 - PORTARIA Nº 2024.2024.SDPG - Estabelece a escala plantão da microrregião de Ribeirão Cascalheira

    PORTARIA Nº 2024/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000007895-0. RESOLVE: Art. 1º E...

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  • D.O. nº 28849 de 14/10/2024 - PORTARIA Nº 2021.2024.SDPG - Estabelece a escala plantão semanal do Núcleo de Paranatinga

    PORTARIA Nº 2021/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000007705-8. RESOLVE: Art. 1º ESTABEL...

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  • D.O. nº 28849 de 14/10/2024 - PORTARIA Nº 2020.2024.SDPG - Estabelece a escala plantão semanal do Núcleo de Tangará da Serra

    PORTARIA Nº 2020/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000007651-5. RESOLVE: Art. 1º ESTABEL...

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  • D.O. nº 28849 de 14/10/2024 - PORTARIA Nº 2019.2024.SDPG - Altera plantão do Núcleo Criminal Várzea Grande

    PORTARIA Nº 2019/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000007641-8. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28849 de 14/10/2024 - PORTARIA Nº 2018.2024.SDPG - Designa Defensora e Servidores para o Mutirão Viva Seu Bairro

    PORTARIA Nº 2018/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000007539-0. RESOLVE: Art. 1º D...

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  • D.O. nº 28849 de 14/10/2024 - PORTARIA Nº 2017.2024.SDPG - Designa servidor em viagem institucional (Ricardo)

    PORTARIA Nº 2017/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000007634-5. RESOLVE: Art. 1º DESIGNA...

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  • D.O. nº 28849 de 14/10/2024 - PORTARIA Nº 2016.2024.SDPG - Concede usufruto de licença prêmio a Servidora Pública

    PORTARIA Nº 2016/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

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  • D.O. nº 28849 de 14/10/2024 - PORTARIA Nº 2015.2024.SDPG - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Mirassol D’Oeste

    PORTARIA Nº 2015/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000007474-1. RESOLVE: Art. 1º A...

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