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2739 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28843 de 4/10/2024 - PORTARIA Nº 1943.2024.SDPG - Designa coordenador em subst (Marcelo) do Núcleo Criminal de Várzea Grande (ferias Flavio)

    PORTARIA Nº 1943/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000006770-2. RESOLVE: Art. 1º DE...

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  • D.O. nº 28843 de 4/10/2024 - PORTARIA Nº 1940.2024.SDPG - Designa defensor (Maxuel) em acúmulo funções (temporaria) - remoção - 2ª DP do Núcleo de Alto Araguaia e Alto Taquari (resultado)

    PORTARIA Nº 1940/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

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  • D.O. nº 28842 de 3/10/2024 - PORTARIA Nº 1938.2024.SDPG - Altera escala de plantão da Segunda Instância

    PORTARIA Nº 1938/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000007186-6. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28842 de 3/10/2024 - EXTRATO DO CONT Nº 089-2024 - LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS (1)

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2024/DPE/MT Processo nº: 2024.0.000005298-5 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns e continuados de copeiragem e garçonaria, afim de atender as nec...

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  • D.O. nº 28841 de 2/10/2024 - PORTARIA Nº 1934.2024.SDPG - Férias - enviada 01.10.2024

    PORTARIA Nº 1934/2024/SDPG A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CONCEDER à Servidora Pública MARCIA ELENA TALAVERA DA SILVA, matrícula 101004...

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  • D.O. nº 28841 de 2/10/2024 - PORTARIA Nº 1933.2024.SDPG - Altera escala plantão Cíveis Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio

    PORTARIA Nº 1933/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000007076-2. RESOLVE: Art. ...

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  • D.O. nº 28841 de 2/10/2024 - PORTARIA Nº 1932.2024.SDPG - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Cláudia

    PORTARIA Nº 1932/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000006927-6. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28841 de 2/10/2024 - PORTARIA Nº 1931.2024.SDPG - Altera a escala plantão da microrregião de Ribeirão Cascalheira

    PORTARIA Nº 1931/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000007043-6. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28841 de 2/10/2024 - PORTARIA Nº 1930.2024.SDPG - Abertura de edital de cumulação (temporária) - Remoção - 2ª Def. do Núcleo de Alto Araguaia e Alto Taquiari

    PORTARIA Nº 1930/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018; CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Resolução nº 014/2023/DPG e dos arts....

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  • D.O. nº 28841 de 2/10/2024 - PORTARIA Nº 1929.2024.SDPG - Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Itaúba

    PORTARIA Nº 1929/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000005957-2. RESOLVE: Art. 1º P...

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  • D.O. nº 28841 de 2/10/2024 - PORTARIA Nº 1928.2024.SDPG - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de São Felix do Araguaia

    PORTARIA Nº 1928/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO as decisões proferidas nos processos nº 2024.0.000006972-1 e 2024.0.0000069...

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  • D.O. nº 28841 de 2/10/2024 - PORTARIA Nº 1926.2024.SDPG - Autoriza afastamento de Defensora Pública (ELIANETH GLAUCIA DE OLIVEIRA NAZÁRIO - sem preju)

    PORTARIA Nº 1926/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000006842-3. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28841 de 2/10/2024 - PORTARIA Nº 1925.2024.SDPG - Autoriza o teletrabalho aos integrantes da 7ª Def do Núcleo Cível de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 1925/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000006919-5. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28841 de 2/10/2024 - PORTARIA Nº 1924.2024.SDPG - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo Cível e Criminal de Sinop

    PORTARIA Nº 1924/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000006932-2. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28841 de 2/10/2024 - PORTARIA Nº 1923.2024.SDPG - Altera a escala plantão do Núcleo Cível de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 1923/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000006964-0. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28841 de 2/10/2024 - Iomat - Extrato da Inexigibilidade n° 042.2024

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 042/2024 Processo nº: 2024.0.000001497-8. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: TREE CONSULTORIA E EDUCAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de 02 (dois) cursos de Capacitação sobre Diversidade, Equidade e Inclusão (650 vagas para cada curso). A referida contratação visa preparar os esta...

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  • D.O. nº 28841 de 2/10/2024 - PORTARIA N.º 1920/2024/DPG - Tornar Público o deferimento da inscrição para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública

    PORTARIA N.º 1920/2024/DPG A PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Complementar Estadual n.º 146 de 2003 e Resolução n.º 164/2024/CSDP, publicada no diário oficial nº. 28.829 de 16/09/2024, pág. nº. 158, RESOLVE: Art. 1º TORNAR PÚBLICA a i...

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  • D.O. nº 28840 de 1/10/2024 - PORTARIA Nº 1919.2024.SDPG - Altera a escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio

    PORTARIA Nº 1919/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000006960-8. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28840 de 1/10/2024 - PORTARIA Nº 1918.2024.SDPG - Autoriza afastamento de Defensor Público (Paulo José Martins Grama - sem preju)

    PORTARIA Nº 1918/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000006901-2. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28840 de 1/10/2024 - PORTARIA Nº 1917.2024.SDPG - Designa servidora (Thais) - Coord. Desenv e Qual. de Vida em substituição

    PORTARIA Nº 1917/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000006837-7. RESOLVE: Art. 1º D...

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