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2739 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 045-2024

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2024/DPEMT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: LAYOUT MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA. Objeto: Futura e eventual aquisição de mobiliários (móveis em geral e móveis copa/cozinha), para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Fundame...

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  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 044-2024

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2024/DPEMT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: FACILLITA SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Futura e eventual aquisição de mobiliários (móveis em geral e móveis copa/cozinha), para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Funda...

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  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 043-2024

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2024/DPEMT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Futura e eventual aquisição de mobiliários (móveis em geral e móveis copa/cozinha), para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estad...

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  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - EXTRATO-11º-T.A-CONTRATO-Nº-042-2015-EDUARDO-PIRES-LOC-SÃO-FELIX

    EXTRATO DO 11° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2015/DPE/MT Processo nº º 2024.0.000000894-3 LOCATÁRIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. LOCADOR: EDUARDO PIRES Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva: a) prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 042/2015/DPMT, por mais 12 (doze) meses; b) reajustar em 5% (cinco por cent...

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  • D.O. nº 28845 de 8/10/2024 - ATO N.º 341/2024 - Revogação da Republicação do ATO N.º 096/2023 e Retificação do ATO N.º 096/2023

    ATO N.º 341/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar n.º 146, de 29 de dezembro de 2003, RESOLVE: Art. 1º Revogar a Republicação do ATO N.º 096/2023 (Protocolo 1624844), que circulou no Diário Oficial do Estado n....

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  • D.O. nº 28845 de 8/10/2024 - PORTARIA Nº 1967.2024.SDPG - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de São Felix do Araguaia

    PORTARIA Nº 1967/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000007382-6. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28845 de 8/10/2024 - PORTARIA Nº 1965.2024.SDPG - Designa servidor em viagem institucional

    PORTARIA Nº 1965/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000006982-9. RESOLVE: Art. 1º DESIGNA...

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  • D.O. nº 28845 de 8/10/2024 - PORTARIA Nº 1964.2024.SDPG - Revoga designação defensora publica (Tania Vizeu) em acumulo de funções na 2ª DP do Núcleo de Campo Verde

    PORTARIA Nº 1964/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000007390-7. RESOLVE: Art. 1º R...

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  • D.O. nº 28844 de 7/10/2024 - EDITAL N.º 005/2024/DPG -Remoção voluntária

    EDITAL N° 005/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003), notadamente o disposto nos artigos, 11, inc. VIII, e 57. RESOLVE: Art. 1º Declarar vago...

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  • D.O. nº 28844 de 7/10/2024 - PORTARIA Nº 1963.2024.SDPG - Estabelece a escala plantão do Núcleo Cível de Segunda Instância (REC)

    PORTARIA Nº1963/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000006962-4. RESOLVE: Art. 1º ES...

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  • D.O. nº 28844 de 7/10/2024 - PORTARIA Nº 1962.2024.SDPG - Férias - enviada 04.10.2024

    PORTARIA Nº 1962/2024/SDPG A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público CLAUDIO APARECIDO SOUTO, matrícula 100078, usufr...

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  • D.O. nº 28844 de 7/10/2024 - PORTARIA Nº 1961.2024.SDPG - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Diamantino

    PORTARIA Nº 1961/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000007349-4. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28844 de 7/10/2024 - EXTRATO 3º T.A - CONTRATO Nº 138-2023 - METTA SERVICE SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA

    EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2023/DPE/MT Processo nº º 2024.0.000004664-0 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: METTA SERVICE SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva: a) Repactuar o valor do contrato n.º 138/2023, conforme Convenção Coletiva de Trabalho - CCT ...

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  • D.O. nº 28844 de 7/10/2024 - PORTARIA N.º 1960/2024/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAL SUBSTITUTO PARA AS VAGAS DE REEDUCANDOS

    PORTARIA Nº 1960/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL SUBSTITUTO PARA AS VAGAS DE REEDUCANDOS CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 069/2020 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cooperação Técnica 069/2020 Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Fundação Nova Chance. Aproveitamento de mão de obra remunerada de reeducandos...

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  • D.O. nº 28844 de 7/10/2024 - PORTARIA N.º 1959/2024/DPG - ALTERAÇÃO DE FISCAL TITULAR DESIGNADO

    PORTARIA Nº 1959/2024/DPG ALTERAÇÃO DE FISCAL TITULAR DESIGNADO - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA S/N (Celebrado em 25 de maio de 2018) Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cooperação Técnica S/N (Celebrado em 25 de maio de 2018) Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e o CONDEGE. Constitui objeto deste Termo de Coope...

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  • D.O. nº 28844 de 7/10/2024 - PORTARIA N.º 1958/2024/DPG - DESIGNAR a servidora BÁRBARA LOPES DE ALMEIDA como substituta do cargo de Chefe de Gabinete da DPG

    PORTARIA Nº 1958/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n.º ...

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  • D.O. nº 28844 de 7/10/2024 - EXTRATO-3º-T.A-CONTRATO-Nº-037-2024-AMBIENTAL-EDIFICACOES (1)

    EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2024/DPE/MT Processo nº º 2024.0.000005144-0 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: AMBIENTAL EDIFICACOES E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva: a) Prorrogar o prazo de execução por mais 21 (vinte e um) dias. Data da assinatura: ...

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  • D.O. nº 28843 de 4/10/2024 - PORTARIA Nº 1950.2024.SDPG - Férias - enviada 03.10.2024

    PORTARIA Nº 1950/2024/SDPG A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CONCEDER à Servidora Pública PAULA CRISTINA LIMA COSTA MARTINS, matrícula 101...

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  • D.O. nº 28843 de 4/10/2024 - PORTARIA Nº 1949.2024.SDPG - Suspende o atendimento presencial do Núcleo de Água Boa

    PORTARIA Nº 1949/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000007311-7. RESOLVE: Art. 1º S...

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  • D.O. nº 28843 de 4/10/2024 - EDITAL N.º 004/2024/DPG -Tornar pública a abertura de vagas para PROMOÇÃO

    EDITAL N° 004/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003), notadamente o disposto nos artigos 11, inc. XX, e 54, torna pública a abertura de vagas p...

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